A hipótese aqui levantada não é surpresa nenhuma. Há vários projetos no Congresso Nacional para criação de novos estados. O último que tivemos foi a criação do Estado do Tocantins, mas muitos outros foram rejeitados. O grande questionamento são os motivos que justificam a criação de novas federações, gerando despesas extras. O mais comum de todos os argumentos é a distância da capital para os lugares mais afastados, normalmente esquecidos pelos governantes. Outros apelam para a eficiência da administração pública: quanto menor a área, melhor a administração. Se essa última ideia fosse uma verdade, Sergipe seria o estado mais bem administrado do país. Entretanto, o primeiro argumento é verdadeiro. Os administradores tendem a olhar para as regiões que tragam algum retorno, tanto político quanto econômico.
Pelas propostas estudadas, vamos aproveitar aqui um mapa
publicado em reportagem sobre o assunto no portal de notícias da Microsoft.
Comecemos pela região Norte e pelos territórios. Dos novos, quatro seriam nesta
região e estão numerados no mapa: 1 – Territorial do Rio Negro; 2 – Território
do Solimões; 3 – Território do Juruá e 4 – Território do Oiapoque. Todos estão
localizados em regiões nas regiões mais inabitadas do país, com baixa densidade
econômica e demográfica. O Rio Negro teria apenas 3 municípios: Barcelos, Santa
Isabel e São Gabriel da Cachoeira; o Solimões aparece um pouco maior com 13
municípios: Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa,
Japurá, Jutaí, Maraã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga,
Tonantins e Uarini. Já o Território de Juruá teria 7 cidades: Carauari,
Eirunepé, Envira, Ipixuna, Itamarati, Guajará e Juruá. Mais ao norte, ficaria o
Território do Oiapoque, o mais setentrional, (nº 13 no mapa) na fronteira com a
Guiana Francesa. Apesar de já ter sido parte do então Território do Amapá, o
atual estado não consegue levar condições melhores de vida à população local. A
área toda chegar próximo dos 23 mil km2 e sua população está em torno dos 30
mil habitantes. O quinto território seria a criação de uma área em torno do
Pantanal, incluindo áreas do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul (nº 4 no mapa).
Depois do sucesso da novela Pantanal, duvidamos que a população dos dois
estados queiram aprovar tal projeto.
Com relação aos estados, a relação é bem maior. Nos números
5 e 6 no mapa vemos os dois estados que queriam se livrar do Pará, mas a
população disse não. Só que os separatistas não desistiram e só estão esperando
o melhor momento para entrar com novo pedido. O estado nº 7 no mapa é o Estado
da Gurgueia, no sul do Piauí, antigo sonho dos moradores daquela região. Gurgueia
é o principal rio da região e daria nome à região que já nasceria com 60% do
atual território piauiense e teria 87 municípios. A capital seria Alvorada do
Gurgueia, bem no centro do novo estado. O nº 11 no mapa seria o Estado do
Maranhão do Sul com 49 municípios e a capital na cidade de Imperatriz. O Mato
Grosso, que em 1977 perdeu o sul para criação do Mato Grosso do Sul, agora
corre risco de perde o seu Nordeste e o Norte para dar lugar a dois estados
novos: O Araguaia, a leste, ficaria com
32 municípios, com capital Barra do Garça; e o Mato Grosso do Norte, na parte
superior, teria 47 municípios. No mapa
são os números 8 e 12.
O que deve causar muita controvérsia é a criação do Estado
do Triângulo Mineiro. Se o objetivo é o fato de criar uma nova federação para
levar desenvolvimento, esse não é o caso aqui. Caso seja oficializado, o
Triângulo já nasce grande, com 66 municípios, incluindo as grandes cidades de
Uberaba, Uberlândia e Viçosa, cada uma com universidades federais de expressão.
O novo estado ocuparia uma área de 90,5 mil km², com 3 milhões de habitantes.
Equivalente a 15% da população mineira. Por outro lado, a dependência da região
com a capital mineira é puramente burocrática. Do ponto de vista econômico é
uma região completamente independente do resto do estado.
Por fim, deixando de lado outras propostas menores, temos a
criação do Estado do São Francisco no oeste da Bahia. É um sonho de longas
datas e agora conta com o apoio do agronegócio. A proposta já foi rejeitada,
mas não está morta. A capital seria em Paratinga, município de apenas 30 mil
habitantes. A área abrangeria toda parte depois do São Francisco, que inclusive
já foi parte da capitania de Pernambuco. O estado do Rio São Francisco teria 35
municípios, com 1 milhão de habitantes. Há ainda outras duas propostas: a da
criação do Estado de Grapiúna, no sul e extremo sul da Bahia e a criação do
Bahia do Norte. A primeira proposta parece ter poucos defensores hoje. A
capital seria Ilhéus, Itabuna ou Vitória da Conquista. A proposta do Bahia do
Norte é nova e ainda não foi apresentada formalmente, mas é interessante. A
divisão seria a partir do Litoral Norte, mesorregião do Nordeste Baiano,
passando pelo centro norte até a parte norte do São Francisco, abrangendo uma
população de perto de dois milhões de habitantes. A Capital seria Sertânia, a
ser erguida de modo sustentável próximo ao distrito de Bendengó, ao longo da BR
116, em Canudos. Antes da capital ser construída, três cidades dariam suporte
ao novo estado: Juazeiro (Capital Legislativa), Paulo Afonso (Capital Jurídica)
e Euclides da Cunha (Capital Executiva).
Se todas estas ideias fossem aceitas, o Brasil teria futuramente
36 estados, 5 territórios e o Distrito Federal. Mesmo assim, ainda caberiam
outras divisões para distribuir de forma mais dinâmica o progresso
desenvolvimentista. Entretanto, para isso dar certo, precisaríamos mudar o modo
como os políticos governam o país e como nós escolhemos nossos governantes. Se
continuarmos idolatrando políticos, com um, dois ou 100 estados, não importa, o
nosso fracasso estará garantido.
