Contratos assinados entre prefeituras e empresas da nossa região não resistem a um mínimo olhar. Enquanto isso, o Ministério Público...(Foto: Divulgação)
Não precisamos aqui dizer de alto e bom som que a administração pública no Brasil é uma tragédia já anunciada em prosa e verso. O trato dos nossos agentes públicos com nosso dinheiro é caso de polícia. As coisas acontecem debaixo do nosso nariz e alguns fingem não ver, por descaso, omissão, preguiça, conluio ou até cega paixão. O contrato da Prefeitura Municipal de Heliópolis com a empresa União Serviços Felício, para contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores, é peça de ficção no mundo das relações comerciais entre o público e o privado.
Logo de cara se observa que tudo parece fantasia. A empresa União Serviços Felício Eireli, CNPJ 40.151.613/0001-44, está localizada numa sala sem número da Rua Manoel Vieira de Andrade, também sem número, em Cícero Dantas. Tem como única dona Jaqueline de Santana Felício. que foi a representante legal da empresa JL Construtora Locadora e Serviços, envolvida em contratos com várias prefeituras e é da cidade de Antas. O capital da empresa é de 600 mil reais e sua principal atividade está ligada a obras de urbanização de ruas, praças e calçadas. Como atividades secundárias, a empresa tem outras 82 possibilidades, inclusive fabricação de estruturas metálicas e até produção de fotografias aéreas e submarinas. E, reparem, a empresa contratada tem apenas 4 meses de fundada.
Esta poderosa empresa vai levar da Prefeitura de Heliópolis R$ 3.247.789,56 exatos. Estes mais de três milhões serão destinados a aluguel de automóveis, máquinas e equipamentos, por exemplo retroescavadeiras, tratores de esteira, caminhões basculante etc para atender todas as secretarias do município e o gabinete do prefeito. Detalhes que passam despercebidos, mas há no contrato a expressão “com ou sem condutores”. Só que a União Serviços não tem nenhuma atividade de locação de veículos com condutores e vai ser mais um problema.
Façamos então um esforço de lógica. Imaginemos que todos os serviços sejam de fato realizados. O contrato seria bom para o município? Sim, evidentemente. Com as máquinas, caminhões e automóveis locados, não ficaria uma estrada sem ser feita no município, pelo prazo de 1 ano. Mas, se esse dinheiro fosse dedicado para comprar veículos? Bom, aí seria melhor! Poderíamos ter 53 automóveis 0 km ou 6 potentes retroescavadeiras novíssimas. Poderíamos ainda comprar 5 caminhões basculantes novos e equipados ou 5 tratores de esteira ou ainda duas máquinas niveladoras (Patrol) e ainda sobrava uns trocos. Entretanto, a prioridade nunca foi o município, apesar de o líder do governo na Câmara Municipal dizer o contrário.