Contratos da Prefeitura de Heliópolis em maio superam os 2 milhões

A renovação do contrato de aluguel de carros vai ser um problemão para o prefeito.

No mês de maio assistimos a uma saraivada de contratos entre a prefeitura municipal de Heliópolis e algumas empresas. São contratos que superam os 2 milhões de reais e vão dar muita dor de cabeça a quem desejar fiscalizar. Para começar, houve um pregão eletrônico n° 002/2021 destinado à aquisição parcelada de insumos hospitalares e material de proteção individual. Foram ao todo seis as empresas vencedoras: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares, valor de R$ 259.625,70; Lugmed Comércio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêuticos, no valor de R$ 98.250,70; MD Material Hospital, com R$ 6.071,80; VivasMed Distribuidora, valor de R$ 214.972,50; Paulo Gama Ribeiro, com apenas R$ 1.743,00; e KCRS Comércio e Equipamentos, no valor de R$ 1.940,00. O total dos contratos: R$ 582.603,70.

Qual o maior problema destas compras se tudo parece absolutamente dentro da Lei? É que a aquisição será fracionada e isso dificulta a fiscalização. Se já é difícil fiscalizar com as compras in loco, imaginem o fornecimento do material por demanda. Se com a saúde é assim, coisa é no setor de alimentação e limpeza. Além de vencer o pregão da compra de alimentos, a empresa JC Comercial de Alimentos Andrade Ltda, que pertence ao empresário Celso Andrade, principal financiador da campanha do prefeito José Mendonça, abocanhou também um contrato de fornecimento de material de limpeza para atender as demandas de todas as secretarias do município. Vai de sacos de lixo a desinfetante. Também o fornecimento será fracionado, até porque muitos produtos podem vencer. Só que não se sabe que fim será dado às sobras, se é que elas ocorrerão. O total do contrato é de R$423.723,00.

Agora, a fiscalização na prestação de serviços será um problema para o prefeito porque os preços estão muito altos e as empresas vencedoras são sempre as mesmas. Será que terão estrutura para realizar o contratado? Somente a Bom Conselho Serviços e Comércio vai ser responsável pela manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, recebendo este ano a quantia de R$ 481.853,26. A mesma empresa venceu mais dois contratos; um para podar árvores e capinar terrenos baldios públicos, no valor de 127.500,00. Agora, no Pregão Presencial n° 012/2021 e Processo Administrativo nº 074/2021, venceu para prestação de serviços na manutenção de áreas verdes, parques e jardins com a execução de serviços de roçagem, capina e caiação em vias e logradouros públicos do município. O valor foi orçado em 100 mil reais. Outra empresa é M. Pinheiro Construções e Serviços que já assinou contratos para estes serviços que superam os 170 mil reais.

Mas, de todos estes processos, o que mais vai dar dor de cabeça ao prefeito é o de aluguel de carros. Usando a tal Dispensa Emergencial de Licitação, de nº D026/2021, nascida do Processo Administrativo nº 031/2021, contratou a empresa Executa Construções e Locações de veículos, que envolve contratação de veículos diversos, com condutor, para uso pela secretaria de saúde. O contrato seria de 9 de fevereiro a 10 de maio, mas foi agora renovado para mais 90 dias, com idêntico valor de R$ 251.505,03. Dava para comprar mais cinco carros populares. Até aqui não há nem mesmo a indicação dos carros que estão sendo utilizados por este contrato. Estes 503 mil reais devem trazer uma boa dor de cabeça ao prefeito porque os princípios básicos de visibilidade inconteste não estão presentes. Os vereadores, aqueles que fiscalizam, terão um grande trabalho pela frente.