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| Polícia Federal mais uma vez em nossa região |
A Polícia Federal realizou na
manhã desta segunda-feira (13) uma operação para prender quatro pessoas
suspeitas de forjar licitações em parceria com agentes públicos, em troca de
propina. O grupo apontado pela PF desviava recursos federais voltados para a educação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo o delegado federal
Fernando Bernet, os prejuízos ultrapassam a casa dos R$ 57 milhões. Ainda
segundo ele, a operação identificou 25 municípios na Bahia, um em São Paulo e
outro em Minas Gerais. O delegado afirmou que os prefeitos destes municípios e
os secretários de educação e administração tinham conhecimento das fraudes. Na
nossa região figuram na lista Ribeira do Pombal, Cipó, Itapicuru, Nova Soure e
Uauá.
Além destes, na Bahia, os
policiais estiveram em Salvador, São Domingos, Ruy Barbosa, Camaçari (Guarajuba)
, Água Fria, Capela do Alto
Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una,
Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Teixeira de Freitas, Paramirim e Livramento,
Cotegipe. A Operação Águia de Haia identificou que forjavam licitações, em
conluio com agentes públicos e mediante o pagamento de propina, desviavam
recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre os anos de 2010 a
2014, eles conseguiram desviar verbas em dezoito municípios da Bahia, um em
Minas Gerais e um em São Paulo
A Operação Águia de Haia acontece
simultaneamente na Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Cerca de
450 policiais federais cumpriram hoje 96 mandados de busca e apreensão, além
dos quatro mandados de prisão preventiva. O valor exato desviado até aqui pela
quadrilha ainda não foi contabilizado, mas apenas na Bahia, a atuação da
quadrilha nos dezoito municípios chega ao montante de R$57.173.900 milhões.
Ainda de acordo com a PF, os
bandidos atuam desde 2009, mas iniciaram os crimes em São Paulo e só depois
migraram para Minas Gerais. Em 2010 eles passaram a atuar na Bahia e fizeram do
estado a sua base principal. Os presos ainda não tiveram seus nomes revelados e
serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, além de
formação de quadrilha.
Entrevista
Agora pela manhã, os delegados
Fernando Bebert e Fábio Muniz detalharam todo o processo. O esquema de
corrupção praticado em ao menos 25 municípios baianos, desmontado nesta segunda-feira
(13) pela Polícia Federal, usava projetos “fantasma” ou superfaturados para
desviar recursos do Fundeb – fundo de
Educação do governo federal. Durante coletiva realizada na sede da
Superintendência da Polícia Federal em Salvador, os delegados federais Fernando
Bebert e Fábio Muniz explicaram que os intermediadores atuavam como lobistas,
vendendo um “produto” que supostamente fazia a inclusão digital do município.
Segundo a PF, 10% da fatura paga
iria para o prefeito e 3% para o mediador. “Com certeza os gestores sabiam que
eram uma fraude. Nenhum projeto chegou a ser executado. [...] Programas de
prateleira que pode ser comprado a R$ 3 mil no mercado, no esquema valiam de R$
120 mil a R$ 400 mil”, disse Hebert. Ainda de acordo com os delegados, toda a
licitação era forjada, com a montagem de editais, orçamentos, pedidos e
contratos. "Todas as peças eram montadas pela organização criminosa para
que as prefeituras simplesmente colocassem os logotipos", diz Muniz que
confirma a participação de "prefeitos, secretários de educação e
pregoeiros" no escândalo.
O delegado ainda afirmou que
nenhum serviço foi prestado integralmente nas cidades listadas. "Nós temos
provas contundentes que quando os projetos ocorriam, era de forma
parcial", completa. Na Operação, os mandados cumpridos nesta segunda foram
expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Segundo o delegado, o tribunal
não expediu mandados de prisão para os prefeitos por não julgar necessário.
Deputado envolvido
Um deputado estaria envolvido,
mas seu nome não foi divulgado por causa do sigilo da ação. A Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA), contudo, confirmou que a PF cumpriu mandados no
gabinete de Carlos Ubaldino (PSD). Quatro empresas estão entre as investigadas
– duas seriam vencedoras dos processos de licitação e as outras duas
“figurantes”. “A mesma pessoa de Minas Gerais veio para a Bahia. Era sempre o
mesmo tipo de crime. [...] Eles vieram para a Bahia porque o serviço começou a
ser muito denunciado nos outros estados”, explicou Herbert. Segundo a PF, o dinheiro
não era lançado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas nenhum membro
do Fundeb está envolvido no esquema.
Com informações do Bahia Notícias, Bocão News,
Joilson Costa e portal da Polícia Federal.
