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| Ana Dalva anunciou mudanças no Regimento |
A presidenta da Câmara Municipal
de Heliópolis, vereadora Ana Dalva (PPS), avisa que o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Heliópolis passará por alterações significativas. Segundo ela, “não
são ainda profundas como eu desejaria, mas foi o que a maioria assimilou. Em
política nem tudo se consegue, mas há muitos avanços”. Um dos avanços, por
exemplo é o voto totalmente aberto. Todas as votações, inclusive a escolha da
mesa diretora, será por voto nominal aberto. Um grande avanço que nasce mais
pela desconfiança do que pela ótica do progresso. Com a história de vereador
ficar pulando de um lado para outro, nada como um voto aberto para pôr tudo às
claras.
Outro avanço no regimento é a
questão das sessões itinerantes. Ana Dalva queria uma por mês em cada povoado.
Isto garantiria que Farmácia, Tijuco, Cajazeiras, Tanque Novo, Riacho, Viuveira
e Serra dos Correias tivessem a presença do Poder Legislativo pelo menos uma
vez por ano. A maioria não queria sessão alguma nos povoados. Depois de muita
insistência da presidência, acordaram para duas sessões por semestre legislativo.
Em 2015 haverá 4 sessões legislativas nos povoados escolhidos pela mesa
diretora. As sessões itinerantes da Câmara Municipal foi uma ideia e um pedido
do professor Eraldo Neves, coordenador do PAMEH. Segundo ele, as pessoas
precisam conhecer a Câmara para que o papel do vereador seja visto como
imprescindível numa sociedade democrática.
Outra coisa que não teve acordo
foi a forma de escolha da mesa diretora. Ana Dalva queria que as candidaturas
fossem avulsas para permitir que qualquer um, independentemente de partidos ou
de grupos, pudesse concorrer sem precisar participar de uma chapa. No modelo
atual, só concorre quem consegue formar a chapa com 4 membros: Presidente,
vice-presidente, 1º e 2º Secretários. Sobram 5 vereadores e apenas dá a
possibilidade de formar uma outra chapa. Caso haja qualquer problema, uma chapa
só concorre e se os outros cinco, que não formaram chapa, desejar votar contra
a chapa formada nunca haverá um eleito. Mesmo diante da imperfeição do atual
modelo, Ana Dalva não conseguiu convencer os colegas e vai permanecer como
dantes.
Ana Dalva também informa que
haverá mais tempo para o público se manifestar e será feito o registro em livro
próprio de tudo que os populares falarem no parlatório. Mas as mudanças ainda
não foram aprovadas. Haverá uma Comissão Especial formada por vereadores para
colocar tudo no papel. Só depois irá ao Plenário para votação de todos. Como
tudo foi acordado antes, a tramitação será rápida e as mudanças entrarão em
vigor em 1º de janeiro de 2015. Por fim, a vereadora comunica também o fim da
reeleição de membros da mesa. Portanto, teremos um novo presidente da casa a
cada dois anos.
Contas aprovadas
A vereadora Ana Dalva não está
muito contente com o TCM. Fez tudo certo como manda a lei e suas contas foram
aprovadas com ressalvas por causa de dois erros contábeis. Ao final de 2013,
sobraram pouco mais de 4 mil reais. Ele então devolveu o dinheiro à Prefeitura
Municipal e o valor foi contabilizado como despesa. O outro problema foi ter
acessado o SIGA fora do prazo. Portanto, não houve desvios, corrupção,
malversação do dinheiro público. Todos os vereadores tiveram acesso à prestação
de contas e nada foi feito às escondidas. Não houve nenhuma multa. Mesmo assim,
o TCM não emitiu aprovação total. Só resta agora lamentar os equívocos do TCM
com os que cumprem a lei.
Missão quase cumprida
Ana Dalva acredita que fez um
bom trabalho na Câmara Municipal nestes quase dois anos, mas não fez tudo o que
queria. Ela desejava abrir concurso público para todos os cargos na Câmara
Municipal. Depois de muita conversa, conseguiu a aprovação para seis vagas.
Ocorre que deu branco em duas licitações publicadas. As empresas não querem
fazer concurso para poucas vagas. O dinheiro é pouco. Só querem realizar
concursos grandes. “Adquirimos um carro, reformamos toda a Câmara, coloquei
central de ar condicionado, retificamos toda parte elétrica, estamos concluindo
a mudança no Regimento Interno, mas faltou o concurso. A casa não tem um funcionário
efetivo. Todos são nomeados e isso teria que mudar. Não consegui. Isso só será
resolvido na próxima gestão.”, concluiu.
Eleição da mesa diretora
Será na última sessão deste ano
a eleição para compor a administração da Câmara Municipal nos próximos dois
anos. Estão concorrendo os vereadores Giomar, Claudivan, Ronaldo, Zeic e Ana
Dalva. Dizem ainda que Mendonça corre por fora. Para deixar tudo às claras, o
Landisvalth Blog publicará, a partir desta semana, entrevistas com os
vereadores candidatos ou não. Na sessão desta segunda-feira, solicitamos à
presidência que distribua as questões para serem respondidas pelos edis que
desejarem. As perguntas são: “1 – Você é candidato ou apoia algum candidato
para a presidência da Câmara?”.”2- Se não for candidato, quem você acha que tem
o melhor perfil para administrar a casa nos próximos dois anos?”.”3 – Quais as
suas propostas para melhorar a Câmara Municipal, caso você fosse um membro da
mesa?”.”4 - Enumere os pontos positivos e negativos da atual administração e
indique o que faltou fazer.”.”5 – O que o nobre vereador acha da relação de
independência entre a Câmara e a Prefeitura? Ela existe? Se existe, deve
continuar? O que Heliópolis ganha com isso?”.”6 – Se achar insuficientes as
perguntas, o que deseja acrescentar?”. Publicaremos por ordem de chegada e os
vereadores têm até a próxima sessão como limite de tempo para a entrega.
