Com disputa acirrada, brasileiros
chegarão às urnas sem saber resultado da arrecadação e desempenho de alunos em
português e matemática.
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| A verdade prejudicaria Dilma? |
Que a administração de Dilma é um
desastre, comparando-a com a de Lula, de FHC e Itamar Franco, todo mundo já
sabe. Só não vê quem não quer. Agora, esconder a publicação de dados importantes
na véspera da eleição é um casuísmo inaceitável numa democracia. Fato é que,
segundo o Estadão, a revista Veja e a ISTOÉ, o governo federal adia a
divulgação de indicadores sobre economia e educação pelo temor de que números
negativos possam prejudicar a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff
(PT). Em meio à acirrada disputa presidencial, os brasileiros chegarão às urnas
no próximo domingo, portanto, sem conhecer o resultado da arrecadação de
impostos e contribuições federais em setembro e da reunião do Conselho
Monetário Nacional (CMN). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo relata nesta
quinta-feira que o desempenho dos alunos da educação básica em provas de
português e matemática também será um mistério até 26 de outubro.
Na semana passada, uma decisão
inédita tomada pela direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
de proibir a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores envolvendo
dados públicos divulgados entre julho e o fim das eleições presidenciais, deu
origem a mais uma crise interna. O diretor de estudos e políticas sociais do
Ipea, Herton Araújo, colocou seu cargo à disposição por discordar da definição
da cúpula do Instituto e pediu sua exoneração. Não se trata do primeiro estudo
preso nas gavetas do Ipea. O site de VEJA revelou, em setembro, que o Instituto
havia engavetado outro levantamento, desta vez, feito com base nos dados das
declarações de Imposto de Renda de brasileiros, e que mostrava que a
concentração de renda havia aumentado no Brasil entre 2006 e 2012. A tese,
curiosamente, contraria o discurso recorrente dos governos petistas.
Depois de atrasar a divulgação do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2013 no
primeiro turno, o governo federal acabou por liberar o resultado do indicador –
que mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de
escolas públicas e privadas de todo o Brasil – sem detalhar o resultado dos
alunos em cada âmbito, relata a Folha. Logo, não é possível saber qual o
desempenho dos estudantes em português e matemática. Os dados conhecidos
revelam que há estagnação nas duas etapas. Nos anos finais do fundamental e no
médio, todos os indicadores gerais ficaram abaixo das metas previstas: isso
inclui as médias nacional e das redes públicas (estaduais e municipais) e
privadas. A exceção foi registrada nos anos iniciais do ensino fundamental, em
que a única constatação negativa ficou na rede privada, que não atingiu a meta
estabelecida.
Embora rejeite relação com a
eleição, o governo ajustou o calendário de divulgação de dados econômicos de
setembro para depois da votação. Ninguém quer repetir o chamado "efeito
ovo". O episódio foi provocado pelo secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Márcio Holland, ao recomendar a troca de carne bovina
por ovos ou frango por causa da inflação. A declaração foi usada na TV pelo
candidato Aécio Neves (PSDB). Em resposta, Dilma teve de desautorizar
publicamente o secretário.
A previsão é de que os dados
sobre arrecadação, que não devem vir favoráveis, sejam divulgados na próxima
quarta-feira, dia 29. Os números são tradicionalmente divulgados mais cedo,
mas, mesmo assim, a Receita nega que a decisão tenha relação com a realização
do segundo turno no próximo domingo. No ano passado, a divulgação dos dados
ocorreu no dia 22 de outubro. Este ano, o anúncio ficou para os últimos dias do
mês apenas em abril. Vale lembrar que na próxima terça-feira não deve haver
expediente no Ministério da Fazenda por causa do feriado do Dia do Servidor
Público. A divulgação dos dados da dívida pública federal será na segunda. A
reunião do CMN foi adiada do dia 23, segundo constava no site do Banco Central,
para o dia 30. A assessoria do BC informou que a data original foi escolhida,
em princípio, para evitar proximidade com a reunião do Comitê de Política
Monetária (Copom), marcada para terça e quarta. A mudança teria sido ocasionada
por questões de agenda.
O resultado desfavorável da
arrecadação nos últimos meses tem dificultado o fechamento das contas do
governo. A Receita esperava, no início do ano, um crescimento real de 3% em
relação a 2013. Mas já reduziu a 1%, mesmo com o reforço de receitas extras,
como o Refis. Em razão disso, as contas públicas devem registrar novo déficit
primário em setembro. Técnicos do governo afirmam que "está uma paradeira
geral" na área econômica nesta semana. Há decisões importantes que
precisam ser tomadas até o fim do ano. A principal é a estratégia para a
política fiscal. Com a piora das contas públicas em setembro, cujo anúncio
ficou para a próxima semana, o governo terá de decidir se mudará a meta de
superávit primário fixada para 2014 na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Uma
fonte disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a discussão está parada à espera
do resultado das eleições.
