Guilherme Balza - do UOL
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| O PROS já nasce com portal e tudo |
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) aprovou, em sessão na noite desta terça-feira (24), o registro
eleitoral do Solidariedade e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social),
ampliando para 32 o número de siglas eleitorais no Brasil. O tribunal entendeu
que ambos os partidos conseguiram coletar as 492 mil assinaturas necessárias para
obter o registro nacional.
Pros (Partido Republicano da
Ordem Social) - nº 90 - Sob a liderança de Eurípedes Júnior, o partido, ainda em
processo de criação, tem como principal bandeira a redução de impostos. A
maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já votou favorável à
criação da nova legenda, mas o julgamento acabou sendo suspenso por um pedido
de vista da ministra Luciana Lóssio. Com o registro, Solidariedade e Pros podem
disputar a eleição de 2014, na qual serão escolhidos o Presidente da República,
governadores, senadores, deputados federais e estaduais --distritais no caso do
Distrito Federal.
A legislação eleitoral permite
que políticos de outras siglas migrem para os partidos novos sem que, com a
mudança, percam seus mandatos, ao contrário do que ocorreria caso se filiassem
a siglas já existentes. O Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, busca
ter a mesma sorte do Pros. Os militantes da organização correm contra o tempo
para conseguir coletar as assinaturas necessárias para o registro nacional. O
prazo para o registro termina em 5 de outubro próximo, um ano antes das
eleições de 2014. Até lá, o TSE realizará mais três sessões.
'Partido do Paulinho'
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| O deputado Paulinho da Força Sindical |
O Solidariedade é encabeçado pelo
deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que atualmente é
filiado ao PDT de São Paulo. Por esta razão, a sigla é comumente chamada de
"Partido do Paulinho". Quatro ministros deferiram o registro do partido
e três indeferiram. O relator do processo do Solidariedade, ministro Henrique
Neves, decidiu não aprovar o registro, por ora, ao considerar que apenas 224
mil assinaturas do Solidariedade estavam com a devida identificação dos
autores. Ele determinou que a sigla juntasse, em 60 dias, às certidões dos
cartórios eleitorais, as informações dos eleitores. A decisão do relator, se
fosse seguida pela maioria da Corte, impediria que o Solidariedade disputasse
as eleições de 2014. Neves foi seguido pelos ministros Luciana Lóssio e Marco
Aurélio. Dias Toffoli, João Otávio de Noronha, Laurita Vaz e Cármen Lúcia,
presidente do TSE, divergiram de Neves e deferiram o registro da nova sigla,
com o argumento de que em julgamentos anteriores não foi exigida a identificação
dos eleitores nas certidões dos cartórios.
O MPE (Ministério Público
Eleitoral) tentou barrar o registro da sigla após pedir à Polícia Federal para
investigar supostas fraudes nas assinaturas coletadas. Na sessão de hoje, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estreou na Corte, informou os
ministros sobre o pedido do MPE. O partido de Paulinho é acusado de usar
assinaturas falsas, como a de Gladys Pessoa Buarque, mulher do senador
Cristovam Buarque (PDT-DF), e até de um chefe de cartório, além de utilizar a
base de dados dos cerca de 11 mil filiados ao Sindilegis (Sindicato dos
Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) para
que seus nomes constassem na relação de apoiadores do partido, segundo reportagem
da Folha publicada no último dia 10. O partido também foi acusado de falsificar
assinaturas em Osasco e Várzea Paulista (ambos em SP), conforme revelou o blog
do Fernando Rodrigues no último dia 19. Paulinho é presidente da Força Sindical
desde 1999, quando substituiu Luiz Antonio Medeiros, que comandou a central
desde sua fundação, em 1991.
Expoente do chamado
"sindicalismo de resultado", a Força surgiu em oposição à CUT (Central Única dos Trabalhadores), criticada
pelos primeiros por ideologizar a pauta trabalhista. É hoje a segunda maior
central do país --atrás somente da CUT--, com 13,67% de todos os sindicalizados
no país, o que representa quase um milhão de trabalhadores. Carregando o nome
da central, Paulinho disputou cinco eleições: em 2002, foi candidato a
vice-presidente na chapa encabeçada por Ciro Gomes; em 2004 e 2012, foi
derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo; em 2006 e 2012, elegeu-se
deputado federal. Em todas as campanhas explorou a imagem do Centro de
Solidariedade ao Trabalhador, uma agência de empregos criada pela Força em São
Paulo no ano de 1988. O Solidariedade deve ser o destino dos pedetistas ligados
ao campo de Paulinho, que, mais pragmático, opõe-se aos setores brizolistas do
PDT, mais próximos ao PT. Nos últimos anos, as alas travaram batalha para
influir nos rumos do partido. Além de Paulinho, devem migrar ao Solidariedade
os deputados federais pedetistas Marcos Medrado (BA), Sebastião Bala Rocha (AP)
e João Dado (SP), além de Augusto Carvalho (PPS-DF). Também são cotados para se
filiar à sigla Carlos Manato (PDT-ES) e Ademir Camilo (PSD-MG).
Pros propõe imposto nacional
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| Marina está confiante na aprovação do seu Rede Sustentabilidade |
A relatora do processo do Pros,
ministra Laurita Vaz, deferiu o registro do partido e foi seguida Dias Toffoli
e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Os ministros Castro Meira e Gilmar Mendes já
haviam se manifestado a favor do registro. Luciana Lóssio e Henrique Neves
divergiram da relatora e pediram que fossem realizadas diligências para checar
as certidões dos cartórios eleitorais antes de aprovar o registro. Lóssio
afirmou que detectou suspeitas de irregularidades no registro das assinaturas
em vários cartórios eleitorais, em especial assinaturas em duplicidade. Um dos
casos citados pela ministra diz respeito a uma mesma assinatura que apareceu em
sete certidões. Toffoli rebateu a magistrada e disse que é preciso valorizar e
confiar no trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral. Em seu voto, a
relatora afirmou que as dúvidas sobre a autenticidade das rubricas foram
sanadas pelo Pros.
Antes mesmo de ter o registro
aprovado, o Pros já tinha diretório nacional, site, programa e até hino. O
partido diz que foi gestado há quatro anos, quando seus fundadores viram na
criação da sigla a melhor forma de resolverem os "problemas, injustiças e
desordens da nação". A principal
proposta da legenda é a redução dos impostos. Em seguida, aparecem o combate à
corrupção, ao desemprego e à desigualdade social. O Pros propõe a criação do
Imposto Único Federal (IUF) para reunir tributos municipais, estaduais e
federais. Para 2014, a legenda almeja contar com cinco candidatos a governador
e eleger ao menos 20 deputados federais. Entre os parlamentares cotados para
migrar à sigla estão Ademir Camilo (PSD-MG), Henrique Oliveira (PR-AM), Major
Fábio (DEM-PB) --que pretendem disputar os governos do Amazonas e da Paraíba,
respectivamente--, Izalci Lucas (PSDB-DF), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e
Salvador Zimbaldi (PDT-SP). O presidente do Pros é Euripedes Gomes de Macedo
Junior, que já foi filiado ao PSL de Goiás. Especula-se que o novo partido
possa atrair os irmãos Cid e Ciro Gomes, ambos do PSB, insatisfeitos com a
possível candidatura de Eduardo Campos à Presidência.
