Secretário não determina
gratificação
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| Professor José Quelton |
Foi muito concorrida a sessão da
última segunda-feira na Câmara Municipal de Heliópolis. Dos dois secretários
convocados, apenas o da educação, professor José Quelton, compareceu. O de
administração alegou compromissos inadiáveis e remarcou para a próxima semana.
Quelton foi colocado na parede várias vezes pelo Líder da oposição, vereador
José Mendonça Dantas, e não se saiu mal. Só que há uma coisa que não ficou bem
explicitada: perguntado sobre os aditivos nos salários de alguns professores
contratados, Quelton se esquivou e disse que isso era com a Secretaria de
Administração e Finanças. Mas, afinal, esses acréscimos não são por atividade
além da carga horária, ou por serviços além do contratado? Se for assim, não é
o Secretário de Educação, com indicação dos diretores de escolas, que determina
tal gratificação? Ou será que Quelton não dá pitaco em nada que envolva
financiamento do setor educacional?
Liga Heliopolitana de Desporto
Está amarrado com corda de nylon o
projeto da criação da Liga Heliopolitana de Desporto. As Comissões encarregadas
não definiram ainda nada e não convocaram a audiência pública com todos os
desportista. Ana Dalva não quer mais esperar. Esta semana prometeu convocar os
desportistas e debater o projeto. Se não fizer isso, o esporte de Heliópolis
continuará sendo reduzido aos babas no campo do areal e a torneios com
carneiros como troféus.
Convocação dos concursados
Em audiência pública ocorrida,
nesta segunda-feira (2), defensores públicos baianos exigiram do governador
Jaques Wagner a imediata convocação dos 67 profissionais aprovados em concurso
público. O evento debateu a universalização das defensorias nas comarcas
brasileiras através da proposta de emenda à Constituição (PEC) 247. Segundo
dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil, a Bahia é o terceiro estado com
maior déficit de defensores públicos do Brasil, perdendo apenas São Paulo e
Minas Gerais. De um total de 277 comarcas somente 20 possuem defensores. O
objetivo da proposta é adequar o número de defensores às demandas das cidades
brasileiras. (Bahia Notícias)
Empréstimo de 45 milhões
A Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à contratação
de operação de crédito no valor de até US$ 45 milhões entre o governo da Bahia
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento parcial
do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado
(Profisco). De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro titular do
colegiado, a CAE aprovou requerimento de urgência para a votação do texto.
"A matéria pode ser votada no plenário do Senado ainda hoje [terça], na
última etapa de tramitação na Casa”, informou. Segundo o parlamentar, o
Profisco pretende "melhorar o desempenho da administração tributária e a
arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos seus
instrumentos e modelo de gestão”. A operação de crédito já foi aprovada pela
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e recebeu parecer favorável do
Tesouro Nacional. Os 26 estados e o Distrito Federal fazem parte do programa.
(Bahia Notícias)
Protestos violentos na
Independência
Por meio de monitoramento nas
redes sociais, o governo federal identificou possíveis ameaças de atos
violentos que podem ser realizados durante as manifestações previstas para este
sábado (7), dia em que é comemorada a Independência do Brasil. De acordo com
informações obtidas pela Folha de São Paulo, os sinais de radicalização são
atribuídos a grupos como o Black Bloc, cujos integrantes saem às ruas
mascarados e vestidos de preto. Os dois eventos visados pelo protesto são o
desfile militar da Esplanada dos Ministérios, que deve contar com a presença da
presidente Dilma Rousseff, e o jogo entre Brasil e Austrália às 16h15, no
Estádio Mané Garrincha. Também há suspeita de movimentos violentos agendados para
o Rio de Janeiro. O grupo Anonymous promete manifestações em 140 cidades
brasileiras e já chama a mobilização de "maior protesto da história do
Brasil". Entre as reivindicações, estão a saída de Renan Calheiros da
presidência do Senado, a prisão imediata dos condenados de envolvidos no
escândalo do mensalão e o fim do voto obrigatório.
Professores com 26 horas
Na manhã de ontem, o deputado Zé Neto
havia adiantado ao blog Por Escrito que não espera problemas na votação na
sessão de hoje, que começou por volta das 14h45. O líder destaca dois projetos
relativos aos professores, reduzindo em duas horas o tempo em sala de aula,
para atividades de planejamento, reintegrando sem perda de direitos dos
docentes afastados por doença ou frequência a cursos e, ainda, adequando carreiras,
“conforme acordo com a APLB”. Outras matérias importantes do pacote são os já
citados Refis, empréstimos internacionais – para o Pro-semiárido e para o
Programa de Desenvolvimento Sustentável – e contas do governador, além de
contas do TCE e TCM.
Mais uma negociata
A ameaça de rebelião da bancada do PSD, anunciada na véspera pelo blog Por Escrito, somente não se concretizou na votação da última quinta-feira porque no dia anterior, de Brasília, onde se encontrava com o governador Jaques Wagner, o secretário Rui Costa “deu a palavra” de que seriam resolvidas as “demandas reprimidas” dos parlamentares. Como fruto desse primeiro entendimento, uma reunião será realizada amanhã entre o líder Alan Sanches e o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, quando será marcado um encontro mais amplo, com todos os deputados, para detalhamento das reivindicações e encaminhamento de providências. O PSD, segundo avaliou um deputado a Por Escrito, é visto pelo governo como refém do fato de seu presidente, o vice-governador Otto Alencar, ser um dos mais próximos aliados de Wagner. O partido fica escanteado, e a expectativa é de que não vai reagir porque estaria a reboque de Otto. O que o blog do jornalista Luís Augusto Gomes não quis dizer é que vem aí mais uma negociata e que o governo do PT virou um grande balcão de negócios.
