Em palestra, deputado acusa
Cláudia Sampaio de receber dinheiro de Daniel Dantas e levanta suspeitas sobre
o marido dela, Roberto Gurgel.
Fausto Macedo e Ricardo Chapola –
de O Estado de São Paulo
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| Deputado Protógenes Queirós em rota de colisão com procuradoria |
O deputado federal Protógenes
Queiroz (PC do B-SP) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio
de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity.
Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer
ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal
e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria oferecido dinheiro ao
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia.
Protógenes fez as acusações no
dia 9 de maio durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
subseção de São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. Tema do encontro
era "Os bastidores da Operação Satiagraha". Ele afirmou também que
Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido", ofereceu US$ 20 milhões
a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o
motivo da oferta.
A Satiagraha é um capítulo
emblemático da história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado,
comandou a operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Dantas. O
banqueiro foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro
do Supremo Gilmar Mendes.
A operação foi completamente
anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de
arapongas da Agência Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3
anos e 11 meses de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional
– ele teria vazado dados da Satiagraha. Sua relação com o empresário Luiz
Roberto Demarco, desafeto de Dantas, também é investigada.
O caso foi bater no STF, porque
Protógenes assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado.
Inicialmente, Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação.
No fim de abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração,
acolhendo informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que
em sua residência a PF havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. Com base nesse
parecer da subprocuradora, o ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a quebra
do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é investigado.
Protógenes afirmou em sua
palestra que vai pedir à Justiça certidão comprovando que não houve a apreensão
daquele dinheiro. "Essa mulher (Cláudia) fez isso (...) Essa certidão vai
ter que atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela
tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar
esse parecer... de cafezinho, né?"
'Luminoso'. Em seguida, aponta
para o chefe do Ministério Público Federal. "Daniel Dantas ofereceu 20
milhões de dólares para um delegado da Polícia Federal e cinco policiais,
quanto que não deve ter oferecido, não ofereceu, para o procurador-geral da
República, né? Então, eu vou exigir deles também que exponham o seu sigilo
bancário, que exponham seu sigilo telefônico, né, prá gente ver de onde saiu
esse luminoso parecer."
Protógenes citou Cláudia Sampaio
a partir do 38.º minuto de sua fala de 1 hora e 48 minutos. "A
procuradora, Cláudia, é mulher do procurador-geral, ela é mulher dele e
trabalha juntamente analisando todos os pareceres que são proferidos por ele.
Ela faz o parecer e ele fala ‘aprovo’. Foi para ela novamente, e ela fez um
novo parecer totalmente detalhado contra mim diretamente. Contra os outros não.
Só a mim como alvo. No parecer diz que na minha casa houve uma busca e
apreensão. Eles estava atrás de fragmentos da Operação Satiagraha, das
interceptações. Tem muito segredo aqui, só que eu não vou guardar esses dados, está
com alguns juízes. Ela diz que encontraram na minha casa 280 mil reais. Não tem
isso na apreensão. Ela escreveu isso e assinou."
Aos 47 minutos ele acusou Cláudia
de ter recebido os R$ 280 mil. Disse que em nenhum outro caso a Procuradoria
voltou atrás. Quando a palestra atingiu 1 hora e 7 minutos, o deputado disse:
"É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e
corruptas".
Ele se insurgiu contra as
suspeitas que cercam seu patrimônio – Protógenes recebeu imóveis "em
doação" de um ex-policial federal, José Zelman. "Ela (Cláudia) diz
que o meu patrimônio é suspeito, que inclusive eu tenho uma casa de praia em
Niterói, num condomínio chamado Camboinhas, e que tenho apartamento no Jardim
Botânico. Sustenta que a minha casa vale um milhão de reais, e que esse
apartamento vale também um milhão. Só que ela esqueceu de um detalhe. Esse
patrimônio eu constituí quando eu era advogado."
Gurgel vê caso como 'canalhice' e
Dantas vai ao STF
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| Roberto Gurgel - Procurador da República - vê canalhice nas acusações de Protógenes |
O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, classificou nesta quarta-feira (29) como uma
"canalhice" a acusação feita pelo deputado Protógenes Queiroz
(PCdoB-SP) de que a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio teria
recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. "A
palavra mais gentil que eu posso encontrar para isso (...) é canalhice",
afirmou. "Na verdade, não dá para ficar discutindo ou batendo boca com uma
pessoa que está sendo investigada, uma pessoa em relação à qual pesam suspeitas
gravíssimas e que, curiosamente, faz essas afirmações logo depois de, num
inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), eu ter requerido uma
série de diligências investigatórias", acrescentou. "Parece que ele
ficou extremamente preocupado com o que poderá ser o resultado dessas
diligências requeridas e, então, reagiu dessa forma intolerável,
inaceitável", criticou. Queiroz sugeriu que o dinheiro teria sido dado
para que Cláudia emitisse parecer ao STF favorável à quebra dos próprios
sigilos telefônico, fiscal e bancário. Ele fez as acusações no dia 9, durante
uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de São Caetano do
Sul, no Grande ABC (SP). O tema do encontro era "Os bastidores da Operação
Satiagraha". Queiroz afirmou também que Dantas, a quem chamou de
"banqueiro bandido", ofereceu US$ 20 milhões a um delegado da Polícia
Federal (PF) e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da oferta.
A defesa de Daniel Dantas disse
que entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado
Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por calúnia e injúria. A ação é decorrente das
declarações do parlamentar na OAB de São Caetano do Sul. "Ingressamos com
queixa-crime no STF, imputando ao deputado Protógenes Queiroz a prática de
calúnia e injúria, não acobertadas pela imunidade parlamentar", disse o
advogado de Dantas, Andrei Zenkner. A assessoria do Opportunity destaca que a
Justiça decretou a nulidade da Satiagraha.
A criminalista Elizabeth Queijo,
que defende Luiz Roberto Demarco, assinalou que os autos estão sob sigilo.
"Na realidade, sobre o conteúdo da decisão eu estou impedida de comentar
pelo dever do sigilo. Esse caso para mim está sob sigilo. E por essa exclusiva
razão não vou me manifestar sobre o conteúdo da decisão. Mas a defesa deve
apresentar medidas nos próximos dias em relação a isso." Protógenes não
respondeu ao contato da reportagem do Estado.
