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| Ana Dalva |
A Câmara Municipal de Heliópolis
teve uma sessão ordinária movimentada nesta segunda-feira (04). A presidenta da
casa permitiu o pronunciamento de todas as pessoas que solicitaram o uso da
palavra no horário do público, além de autoridades. O secretário de educação,
prof. José Quelton foi explicar aos vereadores os motivos de não ter permitido
a participação de alguns profissionais da educação na Jornada Pedagógica 2013,
conforme solicitação do vereador Claudivan Alves. Disse que não poderia
fornecer certificados a todos, daí o impedimento. A Professora Risônia rebateu
o secretário informando que ele havia dito que não permitiria a participação
porque daria a impressão a todos que ela estaria sendo contratada pela
prefeitura e poderia gerar descontentamento. Em certo momento chegou a haver um
bate-boca no plenário e os ânimos foram acalmados pela presidenta.
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| Prof. Quelton Almeida |
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| Jorge Souza |
Também falou o jornalista Jorge
Souza, do Jornal IMPACTO. Ele parabenizou todos os vereadores pelas conquistas
dos seus respectivos mandatos, desejou boa sorte ao prefeito Ildefonso Fonseca,
reafirmando fé na sua administração, e elogiou também o prefeito anterior pelas
coisas boas que fez por Heliópolis. Jorge também destacou a luta da vereadora
Ana Dalva e a sua conquista inédita na presidência do Legislativo. Por fim, o
jornalista pediu melhoria da iluminação na Avenida Helvécio Santana.
Acidentes com animais na pista
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| Vereador Washington Andrade |
Quem também marcou presença e
usou a palavra foi Marcos, membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de
Cícero Dantas. Ele estava em companhia do vereador Washington Andrade Matos,
também de Cícero Dantas. O edil está lutando para que acidentes com animais em
nossas estradas parem de ocorrer. Eles solicitaram apoio da Câmara Municipal de
Heliópolis para a uma operação emergencial nas estradas de Cícero Dantas a
Fátima (BA-220), também na BA-393, BR-110 a Heliópolis. Com a seca prolongada,
os pequenos pecuaristas soltam seus animais nas estradas sem nenhuma
preocupação com aqueles que trafegam nas mesmas. Isto acaba provocando
acidentes e várias mortes. O vereador, que está em seu primeiro mandato, busca
apoio dos órgãos competentes para traçar um plano de ação com o fim de evitar
mais acidentes. Nesta luta ele já conta com o Ministério Público e as
Prefeituras de Cícero Dantas, Fátima e Heliópolis, com o fim da criação de uma
Força Tarefa por tempo indeterminado, no intuito de resolver tais problemas. Também
serão informados o DERBA e a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL para que possam
colaborar nos trabalhos de apreensão destes animais. Também usou a palavra a
Assessora Jurídica da Câmara Municipal, Dra. Ivana Santana. Ela acha que a campanha
é salutar, mas é preciso saber que os proprietários de veículos pagam o IPVA e
os recursos não estão sendo convertidos para a proteção dos mesmos nas
estradas. Segundo ela, a responsabilidade é da Polícia Rodoviária Estadual e da
Federal, mas que poderia também haver campanhas de educação promovidas pelas
secretarias de educação dos municípios, como elementos conscientizadores. Além
da Câmara Municipal de Heliópolis, o vereador Washington levou a questão aos
parlamentos de Cícero Dantas e de Fátima. O próximo passo do movimento é tentar
marcar uma audiência pública com a presença dos três prefeitos, dos vereadores
e do Ministério Publico.
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| Dra. Ivana Santana |
Heliópolis FM e Zélia Maranduba
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| Vereador Giomar Evangelista |
Na sessão movimentada ainda coubem
dois pedidos de convocação feitos pelo vereador Giomar Evangelista. Ele
solicitou da presidenta Ana Dalva um convite para que a presidenta da
Associação Comunitária, Joana Darte Emídio, que administra a Rádio Heliópolis
FM, dê explicações do que o vereador chamou de “censura ao evento em homenagem
a Helvécio Santana”, já que a emissora não cedeu um único minuto de sua
programação, nem mesmo pago, para promoção da festa denominada Um Vecinho Só,
realizada no último dia 2 de Março. Também o vereador solicitou convocação da
secretária de Assistência Social, a ex-vereadora Maria Zizélia Maranduba, para
explicar o motivo de tanta reclamação na distribuição do leite e do suco feita
na última semana pela Prefeitura Municipal.
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| Zélia Maranduba |
Equipes de Saúde Suspensas
O Ministério da Saúde suspendeu a
transferência de recursos para 469 Municípios que mantém equipes de Saúde da
Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com a
Portaria 318/2013, esses municípios estão com irregularidades no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A Portaria do
Ministério foi divulgada nesta segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da
União (DOU). Ela traz a lista dos Municípios que não receberão mais recursos
até que estejam regulares. A irregularidade citada é a ocorrência de
duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES. Segundo a Portaria, a
decisão leva em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo
monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os
entes da Federação. Municípios de todos os 26 Estados estão irregulares. No que
consta na Portaria, existem 468 registros de irregularidades nas equipes de
Saúde da Família; 419 nas de Saúde Bucal; 25 nas de Saúde Bucal II; e 3.350 nos
registros de Agentes Comunitários de Saúde. Na nossa região estão suspensos
transferência de recursos para os seguintes municípios: Caldas de Cipó e Ribeira
do Pombal (1 Equipe de Saúde Bucal irregular em cada município), e Heliópolis
que apresenta duas equipes de Saúde da Família irregulares e também apresenta
irregularidades nos 14 Agentes Comunitários de Saúde. Com a palavra o
secretário de saúde, o ex-vereador Renilson Alves do Nascimento.
(Com informações complementares do
blog de Joilson Costa)
