Aline Leal – da Agência Brasil –
com edição de Carolina Pimentel
Brasília - O presidente da
Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, disse hoje (22) que
os prefeitos têm enfrentado dificuldades para contratar médicos. O relato foi
feito ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante a reunião, a associação
e outras entidades representativas entregaram carta endereçada a presidenta
Dilma Rousseff em que pedem a adoção de medidas por parte do governo federal
para resolver o problema. Segundo Tadeu, as prefeituras tentam de várias formas
contratar médicos, mas não conseguem preencher as vagas. “Eu fui prefeito por
oito anos e nunca consegui completar o número de médicos necessário nas unidades
básicas de saúde. Tem um número pequeno de profissionais e os municípios ficam
quase fazendo um leilão por esses profissionais”, contou. Para resolver o
problema, o presidente defende ampliação das vagas nas faculdades de medicina e
mais facilidades para a contratação dos profissionais formados no exterior.
“Esses médicos [graduados fora do país] poderiam prestar serviços nos
municípios mais necessitados, principalmente na atenção básica. O governo
poderia flexibilizar o exame exigido para esses profissionais, até mesmo
reconhecendo algumas faculdades estrangeiras”, sugere. Atualmente, a taxa é 1,9
médico por mil habitantes no Brasil. Para o Ministério da Saúde, o ideal seria
elevar para 2,7 médicos por mil habitantes, o mesmo índice do Reino Unido. No
ano passado, o ministério anunciou a criação de cursos de medicina e expandir
as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar o número de
profissionais no país. A ABM e as outras entidades agendaram uma nova reunião
sobre o tema para segunda-feira (28) com o ministro da Saúde.
Em seu primeiro ano, programa de
seleção de médicos ocupou menos de 20% das vagas
Menos de 20% das vagas para médicos
oferecidas pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(Provab) foram preenchidas no primeiro ano de vigência do programa. Das 2 mil
vagas abertas para atuação na saúde básica, apenas 366 profissionais foram
contratados, segundo o Ministério da Saúde. Criado em dezembro de 2011, o
Provab é uma das estratégias do governo para tentar fixar médicos em regiões
com carência desses profissionais, como a Amazônia, o Nordeste e as periferias
das grandes cidades. Para estimular a ida para essas áreas, é oferecida
pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que
tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no programa. O governo
financia ainda especialização em Saúde da Família e cursos a distância. De
acordo com balanço do ministério, 950 municípios se inscreveram no programa
para seleção dos profissionais. Para Felipe Proenço, diretor de Programas da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, a baixa
adesão está relacionada ao número insuficiente de profissionais no mercado.
Segundo o diretor, uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
mostrou que existiam 13 mil médicos graduados em 2010 no país para 19 mil vagas
formais de trabalho. No entanto, ele considera que o programa teve sucesso
neste primeiro ano, mas que será revisado para ser aprimorado. “Olhando para
várias dificuldades dos estados, ouvindo pesquisas com gestores, a gente
entende que, além de um problema de má distribuição, existe um quantitativo
menor de médicos do que é necessário para o sistema de saúde,” diz Proenço,
destacando que diversas equipes do Saúde da Família estão desfalcadas, sem
médicos. O diretor disse ainda que o ministério quer chegar à relação de 2,7
médicos para mil habitantes, a mesma do Reino Unido. Atualmente, no Brasil,
essa relação é 1,9 médico para cada grupo de mil pessoas. Este ano, o governo
anunciou que pretende criar novos cursos de medicina e expandir as vagas nas
faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar a quantidade de profissionais.
Em junho, o Ministério da Educação anunciou o Plano de Expansão da Educação em
Saúde, voltado para regiões consideradas prioritárias, que prevê em 10% o
aumento do número de vagas de medicina. A proposta não tem o apoio do Conselho
Federal de Medicina (CFM). O CFM tem argumentado que não faltam médicos no país
e que a proporção atual (1,95 médico por mil habitantes) é suficiente. Segundo
a entidade, existe uma má distribuição dos profissionais. O CFM defende a
implantação de políticas públicas para reduzir essa desigualdade, como a
criação de uma carreira de Estado exclusiva para médicos, semelhante à dos
magistrados e procuradores do Ministério Público. Uma pesquisa do CFM, de 2011,
mostra que enquanto em São Paulo são 4,02 médicos por mil habitantes, o maior
número do país, no Maranhão a taxa é 0,68 médico por mil habitantes, o menor. Na
Bahia, 69 municípios implantaram uma carreira médica por meio da Fundação
Estatal de Saúde na Família. As progressões ocorrem com base no cumprimento de
metas e resultados. O médico começa trabalhando em cidades com dificuldade de
provimento e pouca infraestrutura. Conforme vai progredindo na carreira, passa
a atuar em cidades com melhor estrutura. Porém, de acordo com o presidente da
fundação, Carlos Aberto Trindade, a iniciativa não conseguiu reduzir o problema
da fixação de médicos em locais que historicamente enfrentam dificuldade de
contratação. Os salários, continuou o presidente, variam entre R$ 8 mil e R$ 11
mil para 40 horas de trabalho. Além da remuneração, os profissionais têm
direito a cursos a distância de educação permanente e a possibilidade de
cursarem mestrado e doutorado. “Há quase um leilão por médicos entre os
municípios [da Bahia]”, disse Trindade, acrescentando que o número de
profissionais é insuficiente. Além do Provab, o Ministério da Saúde desenvolve
outros programas para incentivar a atuação dos médicos fora dos grandes centros
urbanos. Um deles é o abatimento das dívidas com o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) para quem trabalhar em uma das 2.282 cidades com carência na
atenção básica à saúde.
