O prefeito de Itacaré, no litoral sul da Bahia, Antônio Mário Damasceno (PCdoB), mais conhecido como Toinho de Anísio (foto), é acusado de desviar verbas federais destinadas à merenda escolar, de acordo com denúncias feitas por um ex-fornecedor da prefeitura à Polícia Federal em Ilhéus, em março deste ano. O esquema envolveria diversas pessoas ligadas ao gestor, entre elas, o secretário de Finanças do município Antônio Souza Santos, conhecido como Antônio Onça, e a ex-candidata a vereadora pelo PSDB, Neila Palafoz Barreto, que não teve nenhum voto nas eleições de 2008. O denunciante é Josemar Santos, ex-representante do supermercado Gigantão, que alegou ter sido obrigado a assinar notas fiscais com valores diferentes às quantidades dos produtos fornecidos pelo estabelecimento. Localizado no Centro da cidade turística, que já recebeu os presidentes Dilma Rousseff e Nicolas Sarkozy (França) em férias. O supermercado sagrou-se vencedor em quatro das oito vezes que participou das licitações destinadas ao fornecimento de produtos para as escolas públicas da cidade. De acordo com a denúncia, as irregularidades ocorreram entre maio e dezembro de 2010. Passado pouco mais de um mês de entrega dos produtos, Josemar disse que foi convidado por Onça a ir até a secretaria de Finanças para conversar. Lá, ele alega ter sido coagido e obrigado pelo secretário a acrescentar valores nas notas fiscais, não correspondentes aos produtos entregues. Conforme documentos aos quais o Bahia Notícias teve acesso com exclusividade, notas do Gigantão, emitidas em 1º de outubro de 2010 (números 000295 e 000296), tinham valores alterados que totalizavam R$ 5.880. O denunciante declarou à PF que Onça entregou-lhe os cheques com os valores referentes às notas e o orientou a sacar no Banco do Brasil, sob pena de sofrer represálias, caso não o fizesse. Parte deste dinheiro foi entregue à ex-candidata tucana, que segundo o denunciante, também é ligada ao prefeito.
FRAUDE COM FUNDEB CHEGARIA A 33%
De acordo com as denúncias do ex-fornecedor da prefeitura de Itacaré, Josemar Santos, feitas à Polícia Federal em Ilhéus, dos cerca de R$ 30 mil em gêneros alimentícios que a administração municipal adquiria junto ao supermercado Gigantão, R$ 12 mil (33% do total) eram desviados, mensalmente, para outras finalidades. Segundo o denunciante, apesar de o esquema ter à frente o secretário de Finanças Antônio Onça – que indicaria a Josemar quem deveria receber as quantias desviadas –, era o prefeito quem coordenava as ações. Um dos beneficiados com o esquema, conforme a denúncia, seria um homem de prenome Jeferson, servidor do município e encarregado de dirigir o carro do prefeito. De acordo com o ex-fornecedor, quando o esquema já estava consolidado, Onça passou a distribuir “vales”, que eram utilizados por diversas pessoas, entre elas Jeferson, para fazer compras no supermercado. Josemar afirmou que o motorista levava, às vezes, cinco ou seis pessoas ao Gigantão. Ele forneceria os “vales” a esses acompanhantes, que deixavam o estabelecimento com cestas básicas - itens a serem pagos pela prefeitura como se fossem para a merenda escolar, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em outro instante do depoimento, no qual também apresentou notas fiscais como supostas provas, Josemar conta que em setembro do ano passado foram vendidos à prefeitura 1229 quilos de carne, sendo que apenas metade da quantidade fora entregue. O denunciante disse à polícia que desistiu de participar de licitações da prefeitura de Itacaré “para não se envolver mais nessas coisas".
PREFEITO JÁ FOI DENUNCIADO PELO MPE
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio (PCdoB), acusado de participar de um esquema de desvio de verbas da merenda escolar na cidade do litoral sul baiano, já foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crime de improbidade em outra oportunidade. Uma ação foi ingressada contra ele em agosto de 2010 e, após cinco meses de investigação, a promotoria ofereceu a denúncia na Justiça. Antes, em 2009, outro processo já havia sido aberto contra o gestor no Ministério Público por improbidade administrativa, também por conta de subtração fraudulenta de recursos públicos. A reportagem tentou durante toda a tarde desta sexta-feira (13) entrar em contato com o alcaide, para comentar o assunto, mas ele não foi encontrado.
Reportagem: João Gabriel Galdea. Foto: Rodrigo Leite. Portal : Bahia Notícias, do Samuel Celestino.
