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| Relatório do CNJ revela sérios problemas na Justiça da Bahia |
Já lá se foi o tempo de prestígio
do Poder Judiciário na Bahia. É lamentável admitir que corrupção, mandonismo,
nepotismo e outros ismos não são apenas deformações dos poderes legislativo e
executivo. A Justiça baiana está atolada num mar de lama que parece não tem
mais fim. E tudo isso só pode ser um alento se atentarmos para a ideia de que
pode ser o começo de uma reformulação completa no Estado como um todo. As
irregularidades foram apontadas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça e
revelam desvios de milhões.
Francis Juliano, do Bahia
notícias, assina a postagem que revela o último relatório do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) sobre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que aponta uma
série de irregularidades, algumas com valores que ultrapassam milhões de reais.
A visita da Corregedoria do CNJ à Corte baiana ocorreu entre os dias 3 e 5 de
fevereiro deste ano, e analisou um período anterior à gestão do atual
presidente, Eserval Rocha. Com o objetivo de verificar se o Tribunal faz na
prática o que está escrito na lei, o relatório apontou dez inconsistências na
conclusão do documento. Publicado no último dia 31 de julho, no Diário da
Justiça, o documento do CNJ registrou atividades de pagamento de gratificações
para aposentados admitidas somente para servidores em atividade, como adicional
de insalubridade, periculosidade e noturno, além de serviço extraordinário.
O relatório do CNJ revela ainda
que, entre 2012 e 2013, estes ‘bônus incompatíveis’ com os inativos
representaram gastos extras de R$ 1.585.716,87; R$ 948.474,82 em adicional
noturno; e R$ 1.195.548 por insalubridade e periculosidade. Só em relação a
2013, o documento diz que 37 servidores “continuam recebendo valores a título
de adicional de periculosidade”, o que resultou na soma de R$ 681.487,29. Oito
servidores ganhavam adicional noturno, o que gerou um desfalque de R$
595.642,68, além de 14 receberem por serviços “extraordinários”, o que levou R$
450.707,01 dos fundos da Corte. Entre as arbitrariedades descritas está também
a ausência de declaração de bens e renda. Só em 2013, quando o desembargador
Mário Alberto Hirs presidia a Corte, 144 magistrados e 1.135 servidores não
declararam os ganhos. Em 2013, ainda durante a gestão do desembargador Mário
Alberto Hirs, 144 magistrados e 1.135 servidores não declararam os ganhos.
Quanto à questão de servidores à
disposição de sindicatos, a apuração do CNJ encontrou sete servidores acima do
previsto em lei. Quando o critério é o tempo de licença de servidor para
exercício de mandato sindical, a corregedoria informou que há servidor que
extrapola os nove anos máximos permitidos (incluídas reeleições de mandato). As
quatro últimas inconsistências dizem respeito à polêmica contratação da empresa
Softplan, em 2011, para a implantação do e-SAJ [Sistema de Automação Judicial],
que teve como objetivo modernizar a gestão processual nas primeiras e segundas
instâncias do TJ. O relatório critica a dispensa de licitação – autorizada à
época pela desembargadora Telma Britto, enquanto presidente – e afirma que
houve favorecimento a interesse particular; justificativa de preço insuficiente
e previsão de pagamento desproporcional aos serviços ofertados; atrasos nas
entregas, pagamentos indevidos, justificativa insuficiente para prorrogação de
contratos; além de aspectos relacionados à implantação e à utilização do
software escolhido para o trabalho do e-SAJ.
Sem prestígio
Quem tem cargo político deve se
preparar para quando o perder. É que o poder atraia bajuladores, oportunistas e
outros vermes sociais. Fora do cargo é que veremos os verdadeiros seguidores e
amigos. O ex-governador César Borges deve estar passado por isso agora. Foi
demitido por solicitação de um presidiário e agora está magoado. O ministro da
Secretaria dos Portos vai se desfiliar do PR, segundo informações da coluna
Painel, da Folha de S. Paulo. O motivo é a mágoa com demissão do Ministério dos
Transportes, solicitada pelo Valdemar da Costa Neto, dono do PR, em troca do apoio
à reeleição de Dilma Rousseff. A decisão de Borges já foi comunicada aos
aliados e deve ser formalizada em breve. Transferido para a Secretaria dos
Portos, o ex-governador da Bahia (1991-2002) deve permanecer na pasta pela cota
pessoal de Dilma. Além da mudança, a sigla impôs ao republicano o veto a seus
poderes no diretório regional, que o impede até de negociar alianças
eleitorais. Ao saber das intenções de Borges, que ainda não escolheu um novo
partido, um dirigente da legenda afirmou: “A porta da Rua é serventia da casa”.
Incrível é saber que o desprestigiado ex-governador só tem o apoio de Dilma, do
PT. Ironia da vida!
Campanha nas ruas
Parece que a campanha de fato
começou. Hoje, em Heliópolis, o pessoal do PFL, diga-se Gama Neves, colocou o
bloco na rua. Ontem, em Feira de Santana, o professor Landisvalth Lima fez panfletagem
no centro da cidade, na dobradinha com Rose Bassuma. Neste sábado, fez também
panfletagem na feira de Heliópolis com material de Josué Telles, deputado
estadual da vereadora Ana Dalva. O pessoal do PFL seguiu para uma carreata em
Banzaê, com Paulo Souto, Geddeel, Aleluia, Sandro Régis e Gama Neves.
Segunda-feira, O professor Landisvalth fará panfletagem em Cícero Dantas. Na
terça segue para Salvador para encontro do Lídice, Eliana Calmon e Rodrigo Hita,
quarta-feira em Serrinha, Biritinga, Nova Soure e Cipó. Parece que a agenda
política está esquentando. Só quem ainda não colocou o bloco na rua foi o
pessoal do prefeito Ildinho e o Partido dos Trabalhadores. Do lado governista
só se vê trabalhando mesmo a deputada Fátima Nunes e o deputado Marcelo Nilo,
mesmo assim timidamente.
Como será o amanhã?
Uma reflexão para encerrar este
artigo. Vi o vice-prefeito Gama Neves literalmente tomado por lideranças da
outrora política de Heliópolis. Se o grupo político que ele lidera for o
vencedor destas eleições em Heliópolis, então terei que retirar a palavra “outrora”
e colocar “atual” quando me referir à prática política em nossa cidade. Também
terei a certeza de que nada mudou por aqui e continuarei vivendo como um peixe
fora da água.
