Exclusivo!

2º dia da 1ª Fecultarte teve dança, vídeo e teatro

A 2ª noite da 1ª Fecultarte foi dominada pela dança e pelo teatro (foto: Landisvalth Lima) O Colégio Estadual José Dantas de Souza – C...

Novidade

sábado, 9 de agosto de 2014

A Justiça da Bahia pede socorro

Relatório do CNJ revela sérios problemas na Justiça da Bahia
Já lá se foi o tempo de prestígio do Poder Judiciário na Bahia. É lamentável admitir que corrupção, mandonismo, nepotismo e outros ismos não são apenas deformações dos poderes legislativo e executivo. A Justiça baiana está atolada num mar de lama que parece não tem mais fim. E tudo isso só pode ser um alento se atentarmos para a ideia de que pode ser o começo de uma reformulação completa no Estado como um todo. As irregularidades foram apontadas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça e revelam desvios de milhões.
Francis Juliano, do Bahia notícias, assina a postagem que revela o último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que aponta uma série de irregularidades, algumas com valores que ultrapassam milhões de reais. A visita da Corregedoria do CNJ à Corte baiana ocorreu entre os dias 3 e 5 de fevereiro deste ano, e analisou um período anterior à gestão do atual presidente, Eserval Rocha. Com o objetivo de verificar se o Tribunal faz na prática o que está escrito na lei, o relatório apontou dez inconsistências na conclusão do documento. Publicado no último dia 31 de julho, no Diário da Justiça, o documento do CNJ registrou atividades de pagamento de gratificações para aposentados admitidas somente para servidores em atividade, como adicional de insalubridade, periculosidade e noturno, além de serviço extraordinário.
O relatório do CNJ revela ainda que, entre 2012 e 2013, estes ‘bônus incompatíveis’ com os inativos representaram gastos extras de R$ 1.585.716,87; R$ 948.474,82 em adicional noturno; e R$ 1.195.548 por insalubridade e periculosidade. Só em relação a 2013, o documento diz que 37 servidores “continuam recebendo valores a título de adicional de periculosidade”, o que resultou na soma de R$ 681.487,29. Oito servidores ganhavam adicional noturno, o que gerou um desfalque de R$ 595.642,68, além de 14 receberem por serviços “extraordinários”, o que levou R$ 450.707,01 dos fundos da Corte. Entre as arbitrariedades descritas está também a ausência de declaração de bens e renda. Só em 2013, quando o desembargador Mário Alberto Hirs presidia a Corte, 144 magistrados e 1.135 servidores não declararam os ganhos. Em 2013, ainda durante a gestão do desembargador Mário Alberto Hirs, 144 magistrados e 1.135 servidores não declararam os ganhos.
Quanto à questão de servidores à disposição de sindicatos, a apuração do CNJ encontrou sete servidores acima do previsto em lei. Quando o critério é o tempo de licença de servidor para exercício de mandato sindical, a corregedoria informou que há servidor que extrapola os nove anos máximos permitidos (incluídas reeleições de mandato). As quatro últimas inconsistências dizem respeito à polêmica contratação da empresa Softplan, em 2011, para a implantação do e-SAJ [Sistema de Automação Judicial], que teve como objetivo modernizar a gestão processual nas primeiras e segundas instâncias do TJ. O relatório critica a dispensa de licitação – autorizada à época pela desembargadora Telma Britto, enquanto presidente – e afirma que houve favorecimento a interesse particular; justificativa de preço insuficiente e previsão de pagamento desproporcional aos serviços ofertados; atrasos nas entregas, pagamentos indevidos, justificativa insuficiente para prorrogação de contratos; além de aspectos relacionados à implantação e à utilização do software escolhido para o trabalho do e-SAJ.  
Sem prestígio
Quem tem cargo político deve se preparar para quando o perder. É que o poder atraia bajuladores, oportunistas e outros vermes sociais. Fora do cargo é que veremos os verdadeiros seguidores e amigos. O ex-governador César Borges deve estar passado por isso agora. Foi demitido por solicitação de um presidiário e agora está magoado. O ministro da Secretaria dos Portos vai se desfiliar do PR, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O motivo é a mágoa com demissão do Ministério dos Transportes, solicitada pelo Valdemar da Costa Neto, dono do PR, em troca do apoio à reeleição de Dilma Rousseff. A decisão de Borges já foi comunicada aos aliados e deve ser formalizada em breve. Transferido para a Secretaria dos Portos, o ex-governador da Bahia (1991-2002) deve permanecer na pasta pela cota pessoal de Dilma. Além da mudança, a sigla impôs ao republicano o veto a seus poderes no diretório regional, que o impede até de negociar alianças eleitorais. Ao saber das intenções de Borges, que ainda não escolheu um novo partido, um dirigente da legenda afirmou: “A porta da Rua é serventia da casa”. Incrível é saber que o desprestigiado ex-governador só tem o apoio de Dilma, do PT. Ironia da vida!
Campanha nas ruas
Parece que a campanha de fato começou. Hoje, em Heliópolis, o pessoal do PFL, diga-se Gama Neves, colocou o bloco na rua. Ontem, em Feira de Santana, o professor Landisvalth Lima fez panfletagem no centro da cidade, na dobradinha com Rose Bassuma. Neste sábado, fez também panfletagem na feira de Heliópolis com material de Josué Telles, deputado estadual da vereadora Ana Dalva. O pessoal do PFL seguiu para uma carreata em Banzaê, com Paulo Souto, Geddeel, Aleluia, Sandro Régis e Gama Neves. Segunda-feira, O professor Landisvalth fará panfletagem em Cícero Dantas. Na terça segue para Salvador para encontro do Lídice, Eliana Calmon e Rodrigo Hita, quarta-feira em Serrinha, Biritinga, Nova Soure e Cipó. Parece que a agenda política está esquentando. Só quem ainda não colocou o bloco na rua foi o pessoal do prefeito Ildinho e o Partido dos Trabalhadores. Do lado governista só se vê trabalhando mesmo a deputada Fátima Nunes e o deputado Marcelo Nilo, mesmo assim timidamente.
Como será o amanhã?
Uma reflexão para encerrar este artigo. Vi o vice-prefeito Gama Neves literalmente tomado por lideranças da outrora política de Heliópolis. Se o grupo político que ele lidera for o vencedor destas eleições em Heliópolis, então terei que retirar a palavra “outrora” e colocar “atual” quando me referir à prática política em nossa cidade. Também terei a certeza de que nada mudou por aqui e continuarei vivendo como um peixe fora da água.