PT quebrou a Emprapa também
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A Embrapa foi desmantelada pelo PT (foto: Istoé) |
Em reportagem da revista ISTOÉ,
assinada por Ary Figueira e com fotos de Orlando Brito, está mais que provado
que o PT não se contentou em quebrar a Petrobras e a Eletrobras durante os
governos Lula e Dilma. Esfacelou também a Embrapa, referência em pesquisas
agropecuárias. E, pior: o partido continua administrando a estatal.
A Embrapa (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária) sempre foi considerada uma ilha de excelência técnica.
Depois de mais de 13 anos sob administrações petistas, transformou-se em mais
uma estatal que o PT teve a proeza de desmantelar. E essa não é a única má
notícia para os que zelam pela aplicação correta dos recursos públicos. A
ascensão de Michel Temer à Presidência não impediu que os petistas
permanecessem até hoje no comando dos postos-chave da estatal. Ou seja, o
horizonte é ainda mais nebuloso. Documentos obtidos por ISTOÉ retratam um
cenário caótico. Desde dívidas tributárias milionárias, devido a uma péssima
administração, a denúncias graves por desvios de recursos. A unidade da Embrapa
em Brasília, por exemplo, até hoje paga parcelas de uma multa milionária por
descumprir a legislação tributária. Uma auditoria interna do órgão também
apontou que o dinheiro obtido com a venda das safras de milho cultivadas
anualmente simplesmente tem desaparecido. O desfalque pode chegar a quase R$ 6
milhões.
O aparelhamento do PT na Embrapa
começou no governo Lula, foi ainda mais acentuado com Dilma Rousseff e resiste
até hoje, mesmo com a gestão do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi
(PP). O presidente da estatal Maurício Antônio Lopes foi nomeado a pedido da
própria Dilma. Já sua subordinada, Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de
Administração e Finanças, não esconde de nenhum funcionário que é filiada ao PT
e afilhada política da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Vânia é personagem
principal em uma dessas irregularidades na gestão da Embrapa. Uma de suas
decisões grosseiras custou aos cofres da empresa pública R$ 20 milhões
referentes à multa por não recolhimento de tributos à Receita Federal. A
dívida, originalmente, foi estipulada em R$ 40 milhões, mas a assessoria
jurídica da Embrapa conseguiu reduzir para R$ 23 milhões. O montante foi
parcelado em 60 vezes e, até agora, foram pagas cerca de 20 parcelas. Porém,
por desleixo com os recursos públicos, as parcelas são sempre pagas com atraso
e, por isso, corrigidos com juros altíssimos. Conforme está descrito no
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de 22 de agosto de 2016 a
dívida principal era de R$ 399 mil. Mas, devido ao atraso, passou para R$ 873
mil, mais que o dobro. Procurada para explicar o motivo da multa, a Receita
Federal explicou que “devido ao sigilo fiscal, não comentaria o caso de
contribuintes específicos”.
A revista semanal ainda revela
que num episódio anterior, Vânia chegou a ser investigada pela
Controladoria-Geral da União por supostas irregularidades na criação da Embrapa
Internacional, nos Estados Unidos, que acabou interrompida pelo Ministério da
Agricultura. A iniciativa foi feita sem ser submetida ao conselho de
administração da estatal. No relatório, a CGU lança suspeita sobre uma empresa
que financiou o projeto, a Odebrecht na Venezuela, que bancava as ações da
Embrapa no país vizinho. O negócio teve apoio dos ex-presidentes Lula e Hugo
Chávez. A CGU apontou a iniciativa como irregular.
Mesmo quando não aparece sua
digital nas irregularidades, Vânia acaba pagando por omissão. Um parecer da
assessoria jurídica da Embrapa obtido por ISTOÉ culpou a diretora por não
acompanhar a sindicância que detectou desvio de recursos da venda de safras de
milho cultivada em 70 hectares da Embrapa Hortaliças, situada na cidade do
Gama. Além de desaparecer com o dinheiro, o chefe-geral da unidade, Jairo Vidal
Vieira, este ligado ao grupo do ex-ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de
gabinete de Lula, também não revelava o montante arrecadado por ano com a venda
do alimento. Servidores do setor contaram que cada hectare produz 150 sacas.
Cada uma é vendida a R$ 50. Sob essa conta, o total vendido por ano seria de R$
525 mil. A prática delituosa ocorre desde 2006, quando Lula era presidente.
Como se não bastassem esses
prejuízos, a administração do departamento de hortaliças da Embrapa ainda
queimou em uma fogueira, durante três dias, peças do mobiliário antigo que iria
para leilão, como mesas, cadeiras e bancadas de laboratórios. A ordem era
limpar o galpão para receber a ilustre visita da senadora Kátia Abreu,à época
ministra da Agricultura. A PF investiga o caso – mais um exemplar, entre
tantos, da delituosa gestão petista.