A União dos Dirigentes Municipais (UNDIME/BA), por
meio da Direção do NRE 17 (Núcleo Regional de Educação) com sede em Ribeira do
Pombal-Bahia, dirigida pelo diretor territorial da UNDIME, o Sr. José Quelton
Almeida Santos, dirigente Municipal de Educação de Heliópolis-Bahia, tendo em
vista a eminente necessidade de união entre os municípios da região, a fim de
se trabalhar em parceria, trocando experiências e, sobretudo, encontrando
soluções conjuntas, em meio à tantas adversidades estruturais e sistêmicas,
CONVOCOU / CONVIDOU todos os Dirigentes Municipais de Educação e seus
respectivos técnicos e/ou coordenadores do território supracitado para a
primeira Reunião da UNDIME-BA de 2016 e o VI Encontro de Secretários M. de
Educação do NRE 17. A Reunião fora realizada na CDL da Cidade de Cícero
Dantas-BA, das 8h30’ às 12h30’, tendo como anfitrião, o Sr. Fábio Guilherme, dirigente
Municipal de Educação de Cícero Dantas-Bahia. Foram discutidos os seguintes itens
da pauta:
MAIOR
APROXIMAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO TERRITÓRIO E REGIÃO, já que as angústias e os problemas educacionais
praticamente são os mesmos e, consequentemente a solução dos mesmos;
PAPEL DA
UNDIME NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL. Mostramos
que a entidade representativa dos secretários municipais de educação do país
vem crescendo bastante a cada ano, indicando representantes diretos em vários
órgãos educacionais, possibilitando a tomada de decisões conjuntas, como é o
caso da definição do Piso Nacional Salarial dos Professores, que para 2016 teve
um aumento de 11,36%. E, na Bahia a presidente da UNDIME, a Srª Gelcivânia
Mota, dirigente Municipal de Educação de Serrinha vem fazendo um grande
trabalho interiorização da entidade através dos territórios de identidade do
estado. Pois a mesma não teria condições humanas e logísticas de dar a devida
atenção aos 417 municípios da Bahia. “A nossa meta para 2016 e filiar todos os
18 municípios do Semiárido Nordeste II na UDIME-BA, possibilitando aos mesmos,
participar de todos os encontros estaduais e nacionais, pagando apenas um valor
anual, de acordo com o porte do município, diz o professor Quelton, diretor da
UNDIME-BA no NRE 17”.
SOCIALIZAÇÃO
DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA UNDIME-BA E A SEC-BA com o Secretário Estadual de Educação Osvaldo
Barreto, a Coordenadora estadual do PactoPNAIC Nadja Amado e o técnico do PROAM
Vagner, realizada no IAT (Instituto Anísio Teixeira) em Salvador no dia 08 de
janeiro de 2016;
OPERACIONALIZAÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC). Tem-se como objetivo principal alfabetizar todas as
crianças até, no máximo, 8 anos de idade. Fora evidenciado que hoje a referência
nacional do PNAIC é o estado do Ceará que está fazendo uma grande revolução na
educação e já estendeu o programa até o 9º ano. Pois, devido a enorme
disparidade em termos percentuais de alunos não alfabetizados entre o estado de
Santa Catarina e da Bahia, por exemplo, que tem respectivamente 5% e 37% dos
alunos do 3º ano do ensino fundamental, no nível 1 de alfabetização na ANA
(avaliação nacional da alfabetização). Por isso, houve a necessidade de se
criar o PNAIC norte-nordeste, levando em consideração a realidade das duas
regiões. Sendo que há uma grande parceria entre o Ceará e a Bahia que já
recebeu do governo federal o porte de 12 milhões de reais para impressão de
material e pagamento de bolsas no estado. Serão também distribuídos 19 livros
paradidáticos por escola.
A UNDIME-BA poderá indicar uma pessoa
para decidir junto à SEC a política de alfabetização na Bahia. Solicitou também
junto ao secretário Osvaldo Barreto a possibilidade de mudanças de formadoras
“sem perfil de alfabetizadoras” em alguns NRE’s. Lembramos também, que apesar
da sigla “PNAIC” ser nacional, o programa é do município, é da escola, e
portanto, os coordenadores de orientadores de estudo devem acompanhar de perto
os seus professores, tocando-os/sensibilizando-os quando necessário, a fim de
justificar toda formação continuada que recebe! Foi bastante cobrado diretores
da UNDIME-BA, representando os agentes do PNAIC nos municípios, a diminuição da
burocracia, no que tange à avaliação e ao excesso de relatórios exigidos,
REIVINDICAÇÃO essa, que já foi levada ao conhecimento do secretário estadual de
educação e a coordenadora geral do programa na Bahia, que por sua vez,
otimistas, disseram levar a questão adiante.
Trazendo para a realidade de
Heliópolis-Bahia, segundo o secretário de educação, o professor Quelton,
pode-se dizer que o município está de parabéns por ter no PNAIC as
coordenadoras Maria Edijan Tavares (do 1º ao 3º ano) e Augustinha Marques (do
4º e 5º ano) e as orientadoras de estudo, Lidiane Miguel e Lúcia Batista que
realizam um excelente trabalho juntamente com os professores alfabetizadores,
chegando a se destacar no território e no estado da Bahia!
ABERTURA DO
ANO LETIVO NA BAHIA; há alguns
municípios que iniciarão seu ano letivo em 1º de fevereiro, outros dia 15, dia
22, 29 e outros ainda em março, por isso não deu para atender de imediato o
pedido de Osvaldo Barreto e queria que houvesse no dia 15 de fevereiro o dia
“D” de articulação entre os sistemas de Educação na Bahia, onde todos pudessem
começar no mesmo dia, fazendo uma grande mobilização nas escolas, rádios,
blogs, sites, face books, etc , que depois seria aprovado e viraria lei
estadual. Contudo, acertamos que faríamos em março, mesmo depois do início do
ano letivo em praticamente todos os municípios da Bahia.
BASE
NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC; Fora
feita uma discussão rápida e superficial, mas que no dia 25 de janeiro, próxima
segunda-feira, iriamos a Salvador no IAT para discutirmos a BNCC, fazendo uma
linha do tempo da mesma e procurando através de oficinas, a melhor metodologia
de se aplicar em cada secretaria municipal de educação, em cada escola.
REGULAMENTAÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES;
destinação de 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasses.
Discussão sobre a quantidade de hora cronológica (do relógio) X hora-aula!
MUNICIPALIZAÇÃO
DO ENSINO; a SEC está agilizando
bastante os processos dos municípios que a solicitaram para que os prefeitos
possam assiná-los.
PROGRAMA
ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR –
PETE-BA; o secretário Osvaldo Barreto admitiu que o valo pago por aluno aos
municípios é muito baixo e disse-nos também que devemos ter o cuidado de
comparar, logo no início do ano letivo, a matrícula real dos alunos que
utilizam o transporte escolar através do preenchimento de fichas para com os
alunos, com o que fora informada no censo escolar pela direção da escola
estadual e, caso tenha divergência, solicitar uma declaração da escola e
solicitar que o estado repasse a diferença financeira.
RELAÇÃO DAS
SME’S COM OS NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (NRE’S); procurar estreitar a comunicação, sobretudo em tempo hábil e
ampliar a parceira existente entre escolas públicas estaduais e as secretarias
municipais de educação!
“Em suma, a reunião fora bastante
proveitosa, com discussões de alto nível e bastante pertinentes, haja vista que
procurou atender aos anseios e angústias das secretarias de educação do nosso
semiárido nordeste II, pois estamos passando por um momento difícil na Bahia e
no Brasil, inclusive financeiro e, escutamos relatos dramáticos da situação de
algumas prefeituras da região, que não conseguiram, por exemplo pagar aos
servidores o salário do mês de dezembro de 2015 ainda e muito menos sabem como
irão pagar o novo piso dos professores. E esta realidade não é só desta região
não, relata o professor Quelton, Secretário de Educação e Heliópolis e diretor
da UNDIME-BA, representando o NRE 17 sediado em Ribeira do Pombal (antiga Direc
11), que esteve numa reunião com o Secretário Estadual de Educação em Salvador no
último dia 8 de janeiro juntamente com representantes de todos os Núcleos de
Educação da Bahia, que inclusive, relataram que muitos municípios nem pagaram o
piso nacional aos professores em 2015, tampouco poderão cumpri-lo este ano,
pois já estão comprometendo 80, 90% do FUNDEB com folha de pagamento. No caso
de Andorinha-BA, a Secretária de Educação pediu ajuda ao Ministério Público
para mostrar a situação aos professores e que precisaria fazer alguns ajustes
no plano de Carreira da categoria. Diante deste cenário, nós de Heliópolis
estamos no “Céu”, por termos um Plano de Carreira do Magistério sustentável,
enxuto, que possibilita uma melhoria para os profissionais da educação de
acordo com as receitas para a educação, pagamentos em dia, vários investimento
na educação, com uma gestão responsável, por parte do prefeito Ildinho e sua
equipe, que busca empregar cada centavo em prol da melhoria da qualidade de
vida dos servidores públicos e da população heliopolense em geral, finalizou o
professor Quelton.
Texto integral fornecido pela
UNIDIME-BA-NRE-17.
