Câmara encerra ano com várias questões na Justiça

Nesta última segunda-feira (14) ocorreu mais sessão na Câmara Municipal de Heliópolis. Começou exatamente às 9:23 e se estendendo até às 13:43. Todos os vereadores estavam presentes e esta foi a última sessão ordinária do ano de 2015. O que poderia ser o encerramento com êxito de um ano de atividades, foi, na verdade, um lamento envergonhado de um poder. É verdade que a Câmara poucas vezes foi efetivamente do povo, mas este ano sua soberania foi vilipendiada. Ela nem mesmo representou um grupo ou uma ideologia. Foi vassala da vontade de um único homem, manipulado por aliados ou contaminado pela ânsia populista de poder.

Como sempre o presidente declarou que a sessão estava aberta, mas não solicitou a leitura da ata ao servidor ou servidora que sempre fez isso. Desta vez quis humilhar o 1° secretário Valdelício Dantas da Gama. Pediu que ele fizesse a leitura da ata da sessão anterior, mesmo sabendo das limitações visuais e linguísticas do edil. Não contente, ainda disse que seria o vereador que faria todas as atas dali por diante. Todos sabem que o 1º secretário é o guardião dos documentos da casa, mas as atas são elaboradas e lidas por funcionários. Valdelício não seria humilhado se ainda fizesse parte do grupo. O vereador Giomar Evangelista não se comportou como presidente da casa. Ao humilhar o colega, colocou em voga a tese mais comum da politicalha do submundo do subdesenvolvimento: só os meus são bons. Valdelício havia solicitado que ele de fato assumisse o cargo de 1º secretário, afastado desde quando aderiu ao prefeito Ildinho.

Após leitura do documento, os vereadores da situação apontaram inúmeros problemas na ata. Após várias discussões, o presidente resolveu finalmente seguir o Regimento e fez as devidas correções. Ao final, a ata foi aprovada por 7 votos a 1. Na sequência, foi aberto o momento dos pronunciamentos. Começa pelo vereador José   Mendonça que reclamou a respeito da saúde, que não foi feito nada referente ao mês de outubro alguma campanha em relação ao câncer de mama, que na educação também estava faltando transporte, que vários alunos estavam vindo a pé para a escola. E soltou uma pérola: “O dinheiro público e para ser gasto para o público em vez de gastar para uns”. Quem não conhece a história de Heliópolis é capaz de pensar que falava um baluarte em defesa do povo. Além disso, em vez de gastar em algo produtivo para o município estava desperdiçando em acessórias e consultorias. Mendonça conta com a falta de memória da sociedade. Ele pensa que ninguém mais se lembra das consultorias da sua época de presidente da Câmara e das consultorias do ex-prefeito, seu cunhado. Mas afirmou ainda que nada está sendo feito pela saúde, que médicos estão sendo demitidos em nome da crise, que várias empresas estão faturando na prefeitura municipal e que para elas não havia crise, que também estão gastando com advogados em vez de pagar o transporte para os alunos e falou de gastos em churrascos nas praias santistas. Enfim, para ele o município está um caos.

Logo em seguida falou o vereador José Emídio, o Zé do Sertão. Este apontou erros da presidência da casa, que nenhum vereador da situação podia fazer seu trabalho no ambiente da Câmara, que não tinham direito a um papel de ofício sequer e disse que o presidente da casa era corruptor da liberdade dos vereadores que não faziam parte do grupo político do PCdoB. Ainda leu três documentos: a emenda que altera o QDD da Câmara Municipal no Orçamento, um Mandato de Segurança impetrado pelos cinco vereadores da situação contra o presidente da casa e uma solicitação do vereador Valdelício Dantas da Gama para, de fato, ser o 1º secretário da Câmara Municipal, porque foi eleito para isso. Zé do Sertão foi extremamente agressivo, principalmente com relação ao vereador Giomar Evangelista e solicitou que o seu pronunciamento fosse registrado na íntegra em ata.

Sem perder o ar de ironia, Giomar Evangelista comunica que o 1° secretário Valdelício agora será o responsável em redigir as atas das sessões. Com a palavra, o vereador Mendonça continua a sua metralhadora de denúncia de gastos e disse que o que estavam querendo era tumultuar a Câmara, como se fosse possível bagunçar algo já quase que irremediavelmente bagunçado. Como complemento, comenta a respeito dos gastos desenfreados com gasolina na área da saúde. Afirmou que, segundo suas contas, estão passando dos limites. O limite não é a lei, é que Mendonça determina. O vereador Ronaldo Santana usa a palavra e chama atenção sobre os gastos de gasolina da saúde, informando que a secretaria de saúde trabalha 24 horas, por todos os dias do mês, e que o vereador Mendonça foi secretário da pasta e deveria saber disso. Mas Ronaldo não perdeu tempo e faz um comparativo da atuação do vereador Mendonça quando presidente da casa, inclusive com a quantidade enorme de consultorias com gastos exorbitantes, inclusive colocando a Câmara ao inteiro dispor do cunhado e ex-prefeito. O vereador Zeic Andrade também fez questão de lembrar a Mendonça os gastos do ex-prefeito Walter Rosário, do PCdoB, com a Festa de São Pedro, com as praças superfaturadas e outras desgraças, o que acabou na Operação 13 de Maio da Polícia Federal. Mendonça respondeu, como sempre, acusando irregularidades na administração atual. 

Concluídos os pronunciamentos, Giomar remente à questão de constituir uma comissão para atuar durante o recesso. Zé do Sertão e Ronaldo Santana se dispõem para ficar. Aí começa uma discussão entre eles sobre se era para indicar ou eleger. Ao final, Giomar Evangelista nomeia o vice-presidente Claudivan Alves e Valdelíco Dantas da Gama, 1° Secretário, e Doriedson Oliveira, 2° secretário, para a comissão. Antes do encerramento da sessão, o vereador Doriedson pede para falar a respeito do pronunciamento de Zé do Sertão em relação a parte que os chama de preguiçosos e negligentes. Daí uma discussão é iniciada e vira bate-boca entre os dois vereadores. O presidente, de forma acertada, finalmente, encerra a sessão, mas os dois continuaram a discutir e quase chegam aos tapas.

E assim o ano termina com quase tudo para ser resolvido na Justiça. A Lei Orçamentária está subjúdice, a vereadora licenciada Ana Dalva está sem receber seus vencimentos e também já apelou para a o judiciário. Em off, o vereador Giomar diz que só paga quando não tiver mais jeito. É a política de terra arrasada, destruindo o município e tirando direito de pessoas em nome da vingança e da vaidade. É quando um só vereador, inchado de poder, resolve rasgar tudo e impor a lei de sua vontade, enquanto seus aliados, como eunucos servis, dobram o tronco e esperam o circo pegar fogo.

Certa vez a vereadora Ana Dalva enfrentou o próprio grupo para impor o que diz a lei: A Câmara é de todos. Interessados em que ela rompesse com o prefeito, recebeu apoio do PCdoB. Na presidência, Ana Dalva cumpriu a palavra. O público tinha acesso a tudo do Legislativo, opositores ou situacionistas. O período áureo está na saudade. Triunfaram este ano, pois, as nulidades, os egoísmos, a falta de ética, a perseguição. Em breve, Giomar Evangelista, José Mendonça, Doriedson Oliveira e Claudivan Alves poderão até afirmar que tiveram vergonha em participar do sucesso que foi o período de 2012 e 2013. Não se duvida que exaltarão a catastrófica passagem do vereador Giomar pela presidência da Câmara, mas eles sabem que foi no período administrado por Ana Dalva que Heliópolis menos teve conflitos, e que eles mais tiveram valor, mesmo depois da catástrofe que foi a administração do PCdoB em Heliópolis. 

Com reportagem de Ana Lúcia e texto final de Landisvalth Lima.