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| O objetivo do Mais Educação é preparar a escola para o tempo integral |
Elaborado como estratégia para
estimular a jornada em tempo integral em escolas municipais e estaduais de
ensino fundamental no País, o programa Mais Educação, do Ministério da Educação
(MEC), não promoveu melhoria no desempenho dos alunos nem fez cair o abandono
escolar. No curto prazo, levou ainda à diminuição nas notas dos estudantes em
Matemática. Interrupções nos repasses aos municípios e Estados têm sido uma das
dificuldades na implementação das ações planejadas.
Essas são as principais conclusões
de um estudo publicado na última segunda-feira, 5, pela Fundação Itaú Social,
em parceria com o Banco Mundial, durante o 12.º Seminário Itaú Internacional de
Avaliação Econômica de Projetos Sociais, em São Paulo. O Mais Educação foi
criado por uma portaria de 2007 do MEC e distribui dinheiro para que Estados e
municípios possam ampliar a jornada escolar para pelo menos sete horas diárias,
oferecendo atividades optativas de acompanhamento pedagógico, esporte, lazer,
cultura e outras.
Os recursos para escolas com
maior vulnerabilidade social têm prioridade. Ao todo, cerca de 60 mil unidades
escolares fazem parte do programa. O dinheiro é repassado diretamente à escola,
por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Metodologia
Para se chegar ao resultado,
foram comparados dados de 600 escolas participantes do programa no período
entre 2008 e 2011 com outras de perfil semelhante que não receberam o recurso.
Foram avaliadas a evolução nas notas das unidades na Prova Brasil, que mede o
desempenho nas disciplinas de Português e Matemática nos anos iniciais e finais
do ensino fundamental, e a taxa de abandono.
Para evitar diferenças locais
entre as instituições comparadas, o estudo considerou somente as que se
encaixavam em um mesmo perfil de uma série de características, como taxa de
abandono no 1.º ciclo do ensino fundamental, oferta de bibliotecas, creches,
número de salas, número de alunos matriculados e número de funcionários.
Em Português, segundo o estudo,
não houve diferença estatisticamente relevante entre as notas do 5.º ou do 9.º
ano do ensino fundamental. Já Matemática houve recuo de 3,3 pontos no 5.º ano e
3,8 pontos no 9.º ano. A taxa de abandono também se manteve inalterada, com
exceção dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas que tiveram mais
recursos financeiros por aluno participante, onde houve tendência de queda no
indicador.
“Há um impacto não
estatisticamente significativo nas notas. Não varia de acordo com alunos
participantes, com o tamanho dos municípios ou o investimento. Parece ser uma
coisa geral no programa. A única coisa que encontramos é que as escolas que
investem mais recursos conseguem uma taxa de abandono menor”, disse o
economista e pesquisador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naércio
Menezes Filho, um dos coautores do estudo. Ele ressaltou que podem haver outros
possíveis efeitos do programa não mensurados no estudo.
Novo ministro quer rever o
programa
O Ministério da Educação, em
nota, informou que vai rever o programa e dar maior importância às disciplinas.
“O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, definiu que uma de suas
prioridades é rever o Programa Mais Educação, priorizando os conteúdos, com
maior foco na melhoria do aprendizado, especialmente Português e Matemática”.
A informação foi divulgada no
mesmo dia da publicação do estudo, embora sem nenhuma data para que as
alterações sejam implementadas. Esse foi o primeiro anúncio feito pelo novo
comandante da pasta, que deve tomar posse no MEC ainda nesta semana, no lugar
do filósofo Renato Janine Ribeiro.
Recomendações
Além de apontar a falta de
impacto no desempenho acadêmico dos alunos, os pesquisadores fazem uma série de
recomendações ao programa. Eles propõem, por exemplo, aumento na contrapartida
das Secretarias de Educação, que têm pouco envolvimento com o programa.
Sugerem ainda a criação de
mecanismos e ferramentas de monitoramento e avaliação das ações, hoje restritas
à própria administração da rede. Afirmam ainda que falta apoio do MEC na orientação
pedagógica do programa.
Com informações do MSN Notícias
e do Estadão.
