Agência Brasil
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| O documento sobre a Pátria Educadora.... |
Plano Nacional de Educação (PNE)
prevê metas para os próximos dez anos, desde o ensino infantil até
pós-graduação; Pátria Educadora é o principal slogan do 2º mandato de Dilma
O documento Pátria Educadora: A
Qualificação do Ensino Básico como Obra de Construção Nacional terá que ser
modificado para que possa ser implementado no país, segundo entidades que atuam
no setor. O documento, que foi elaborado pela Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República (SAE), apresentado a um grupo de
especialistas em São Paulo e posteriormente debatido na Câmara dos Deputados, é
uma versão preliminar. Mesmo assim, causou estranheza entre os que tiveram
acesso a ele. Um dos motivos é não ter como base o Plano Nacional de Educação
(PNE).
Para o coordenador-geral da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Pátria Educadora
precisa contemplar o PNE, sancionado no ano passado, sem vetos, pela presidenta
Dilma Rousseff. O PNE prevê metas para a educação para os próximos dez anos,
desde o ensino infantil à pós-graduação, incluindo a formação e valorização dos
professores e a destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por
ano para o setor no final da vigência.
"O documento ainda precisa
ter diálogo com o PNE, essa era a nossa expectativa, quando Dilma anunciou o
Pátria Educadora", diz. "Para dar certo, o PNE depende fortemente da
implementação inicial. Precisa que o projeto seja bem implantado para continuar
crescendo e esses quatro primeiros anos têm demandas centrais que precisam ser
desenvolvidas para que dê certo".
O presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, concorda com
Daniel Cara. "[O Pátria Educadora] é um documento muito complicado. Alguns
temas não têm relação com o PNE. Propõe carreira para professores enquanto o
PNE fala também dos demais profissionais", diz.
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| ... desconsidera o Plano Nacional de Educação |
O Pátria Educadora elenca uma
série de ações para que o slogan do governo seja colocado em prática. Entre
elas está o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) online, a utilização de
tecnologias, sobretudo vídeos e softwares interativos, em sala de aula, a
criação de centros de qualificação avançada para formar professores e de uma
variante do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Profaped, que se
destinará a conceder bolsas de estudo a estudantes que ingressem nos cursos de
pedagogia e de licenciatura.
“Revisei o documento e a grande
dúvida que ficou é: que lugar esse documento ocupa na política nacional de
educação? Qual o propósito desse esforço fora do MEC [Ministério da
Educação]?”, questiona a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação,
Alejandra Velasco.
O documento foi enviado a
especialistas por e-mail com uma mensagem do ministro da SAE, Mangabeira Unger,
que diz que o texto foi elaborado a pedido da presidenta Dilma. Estabelece
ainda que os diretores de escolas com desempenho insatisfatório receberiam
apoio e orientação. Em último caso, seriam afastados e substituídos. O texto
propõe também a criação de escolas federais de referência, as escolas Anísio
Teixeira, que servirão como "espaço privilegiado para o experimentalismo
pedagógico"
"Essas escolas teriam um
processo de seleção rigorosa. A gente já sabe, já debateu, é ponto pacifico
[entre especialistas] essa ideia de que escolas federais são ótimas. A gente
sabe que são ótimas porque a clientela é ótima, porque os alunos já são
selecionados. O professor médio não encontra essas condições. Como faz para
lidar com diferentes perfis de alunos? Lidar com diferentes níveis de
aprendizagem, com bagagem de nível socioeconômico? Essa é a dificuldade.
Surpreende um pouco esse tipo de proposta", analisa Alejandra.
Mangabeira escreveu aos
especialistas e entidades alguns dias depois para esclarecer "algumas
divergências". Em relação ao PNE, diz que é uma "lei-arcabouço”. “[O
PNE] fixa metas e define procedimentos. Invoca conceitos abstratos como o do
regime de cooperação dentro da Federação sem dar-lhes conteúdo institucional. A
proposta preliminar da Pátria Educadora começa a dar conteúdo a estas
diretrizes. Demarca trajetória para transformá-las em realidade".
Procurado, o MEC diz que está
"debruçado sobre as metas do PNE”. “Qualquer contribuição é bem-vinda,
seja da sociedade, governo, entidades".
Do portal Último Segundo.
