PMs são condenados a 156 anos por
massacre do Carandiru. Justiça condenou 23 dos 26 acusados por 15 das 111
mortes na Casa de Detenção em 1992.
Bruno Paes Manso e Monica Reolom
- O Estado de S. Paulo
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| O massacre de Carandiru tem os seus primeiros condenados |
Vinte anos, seis meses e 19 dias
depois, sete jurados condenaram 23 policiais militares que participaram do
massacre do Carandiru a uma pena de 156 anos de prisão cada (12 anos para cada
homicídio). A acusação: terem assassinado no segundo pavimento do Pavilhão 9 da
antiga Casa de Detenção 13 dos 111 detentos que morreram durante a invasão da PM.
A sentença foi promulgada pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão à 1h15 deste
domingo, dia 21. Apesar da sentença determinar cumprimento em regime fechado, o
juiz permitiu que os condenados recorram em liberdade.
Três dos réus julgados foram
absolvidos pelo Conselho de Sentença, que teve de responder a 1.526 questões.
Foi necessário responder a quatro quesitos por condenação. A questão principal
era se o réu havia concorrido para a prática dos homicídios, considerando que
se agiu de forma coletiva. Outro quesito questionava se o réu fora atacado e
provocado a reagir. Cada um desses quesitos foi relacionado a cada um dos
acusados e vítimas. No fim, considerou-se que só três PMs não tiveram participação
direta no massacre.
Quando o juiz leu a sentença, PMs
ficaram em silêncio. Havia cerca de 35 pessoas na plateia e a reação do público
foi discreta.
O sexto dia do julgamento do
massacre foi o mais cansativo de todos. Os trabalhos começaram às 9h30 do
sábado, dia 20, com a acusação defendendo que os acusados agiram de forma
coletiva. Os diferentes tiros, de munições diversas nos 13 corpos do segundo
pavimento, estavam entre os pontos apresentados para a condenação do grupo. Em
seguida, foi a vez de a defesa alegar a incapacidade de apontar as
responsabilidades individuais dos acusados em cada uma das mortes.
Ainda pela manhã, a acusação
também pediu a absolvição dos três réus: o soldado Alberto Roberto da Silva –
que, segundo os laudos, não teria agido no 2.º pavimento, mas sim no 3.º – e os
tenentes Eduardo Espósito e Maurício Marchese – que seriam do 3.º Batalhão de
Choque e não entraram no corredor onde ocorreram os confrontos. Apesar de
portarem fuzis M-16, eles ficaram parados na escada.
O número de mortos do julgamento
foi reduzido de 15 para 13. Segundo testemunhos, Jovemar Paulo Alves Ribeiro
foi morto já na gaiola do 3.º andar, não no 2.º pavimento. E José Pereira da
Silva recebeu dez facadas – e não teria sido atingido por policiais. Por isso,
suas mortes devem ser julgadas em outro momento.
