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| Ana Dalva ex-PPS. Vai para o MD? |
Com a fusão do PPS com o PMN, o
quadro político pode mudar em Heliópolis. É que a vereadora Ana Dalva está desobrigada
a optar pela nova legenda, o MD – Mobilização Democrática. Em análise do
advogado Lucio Augusto Villela da Costa, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente da OAB/RR, sobre resolução do TSE que trata da questão, ele diz: “A
resolução possibilita a saída do parlamentar sem a perda do mandato quando
houver justa causa, em casos de perseguições dentro do próprio partido,
incoerências ideológicas partidárias graves, ou se o parlamentar sair para
constituir fundação de um novo partido. Admite também a mudança de partido sem
a perda do mandato, quando ocorre incorporação ou fusão do partido, nos casos
de criação de nova legenda partidária, desvio reiterado ou mudança substancial
do programa partidário e a grave discriminação pessoal. E nos casos de fusão de
partidos, situação que é admitida pela legislação eleitoral, os parlamentares
que não concordarem com a fusão ou incorporação de uma agremiação partidária
passam a ter a liberdade do direito subjetivo de buscar abrigo em outra
legenda.”.
Questionada sobre o assunto, a
Presidenta da Câmara Municipal de Heliópolis disse que ela tem até final de
agosto para decidir. “Já estou informada de tudo, mas prefiro esperar o
desenrolar dos acontecimentos. Estou no PPS desde 1995. Pelo partido disputei
quatro eleições e tenho muita afinidade com a direção estadual. Entretanto,
preciso saber o destino também de Marina Silva, a decisão de ACM Neto se vai ou
não concorrer ao governo do estado, a decisão de Eliana Calmon se aceitará ser
nossa candidata, o destino político de Eduardo Campos... Enfim, são muitos fatos
que precisam de consolidação para que eu tome minha decisão. Uma coisa é certa:
o destino que tomarei levará em conta o melhor para Heliópolis.” Finalizou.
Os cantores de agosto
Além de Ana Dalva, dois
vereadores podem mudar de partido. A possibilidade foi levantada por um edil e
vai causar surpresa no meio político de Heliópolis. O martelo será batido em
agosto e dizem que o prefeito não vai gostar da música. A fonte não quer
aparecer e não revelou o nome dos cantores.
Contas na Câmara
Quem quiser dar uma olhadela nas
contas da Prefeitura Municipal de Heliópolis e da Câmara do ano passado é só
fazer um pedido por escrito ao Legislativo. Quem for deve estar bem preparado.
Vai ver muita grana torrada em coisas quase invisíveis. Pior é que parece que
já estão esquecendo casos como os 300 mil gastos em combustíveis pela
prefeitura nos últimos três meses do ano passado. Será que o ex-prefeito vai se
livrar de mais uma?
O que é isso, rapaz?
O prefeito Ildefonso Fonseca
enviou três projetos à Câmara Municipal. Desta vez não são de urgência
urgentíssima e haverá tempo para analisá-los. O maior de todos é a Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO - para o ano de 2014. Estabelece uma espécie de
esqueleto onde será construído o Orçamento de 2014. Os outros dois referem-se
ao Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Heliópolis deve ser contemplada
com umas 50 casas. O valor deve girar em torno de 1 milhão de reais. Só há um
ponto polêmico: a desoneração fiscal. Num dos projetos, o prefeito pede
dispensa de pagamento de impostos como IPTU, por um ano, para os futuros
moradores. Justíssimo. Só que, no mesmo documento pede liberação do Alvará de
Construção e ISSQN. Ocorre que não é o morador que vai construir. Uma construtora
vai ganhar numa licitação o direito de construir as casas. Na construção estão
inclusos o custo, o lucro e os impostos. Numa crise destas, Heliópolis vai
abrir mão de cerca de 50 mil reais? O que é isso, Ildinho?
