Mariana Mendes – com foto de Marco
Aurélio Martins – do portal do jornal A
Tarde
Professores saíram em passeata
até a Praça da Piedade, após a categoria decretar greve. APLB diz que greve
continua e irá recorrer da decisão do TJ.
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| Professores protestaram na Praça da Piedade |
O Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) decretou, na noita desta sexta-feira (13), que a greve dos professores
estaduais é ilegal. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo
D’ Ávila, concedeu a liminar pleiteada pelo Governo do Estado, por meio da
Procuradoria Geral do Estado, favorável à ilegalidade. O movimento teve início
no último dia 11, após assembleia da categoria.
Para a justiça, a determinação
para que os professores cessem as atividades grevistas liderada pelo Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), tem como objetivo
evitar danos que o movimento acarreta ao serviço público e à coletividade. Segundo
o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes, a decisão já foi publicada no Diário
do Poder Judiciário nesta sexta-feira (13) à noite. "Até a segunda-feira,
a categoria deve ser notificada", garantiu. O sindicato deve orientar o
retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do
Estado às suas atividades normais. Caso contrário, estarão sob pena de multa
diária no valor de R$50.000, até o efetivo cumprimento da decisão.
O procurador do Estado Caio
Druso, responsável pela defesa, alegou que não houve por parte da APLB
“qualquer comunicação prévia e nenhuma cautela para com os interesses das
milhares de crianças que, em período escolar, tiveram usurpado o seu direito à
educação”. Para ele, o fato de mais de um milhão de alunos da rede estadual
estarem sem aula, é um prejuízo com comprometimento do ano letivo. Caio Druso
defendeu que o governo baiano está cumprindo o último termo de acordo celebrado
com o sindicato, com os acréscimos salariais estabelecidos para o ensino
fundamental e médio.
Solução - Sobre as
reivindicações dos professores, o procurador Rui Moraes explicou que "o
piso está sendo observado pelo governo e já está em processo de
adequação". "A fração da categoria que ainda não está sendo atendida
deverá ter o piso corrigido. Um Projeto de Lei foi enviado à Assembleia
Legislativa anteontem (quinta-feira, 12), em regime de urgência, e deverá ser
votado na próxima semana", disse. Em relação à falta de aula, o Procurador
Geral espera que a situação seja resolvida em breve. "Esperamos que a
questão seja solucionada e que as crianças voltem às aulas. A educação é um
direito fundamental da sociedade". O procurador não teceu comentários
sobre o direito dos professores de receber um salário digno. Bastava ser igual
ao do procurador.
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| Governador não cumpriu acordo com os professores |
Professores - O presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui
Oliveira, declarou que desconhece a determinação da justiça. "Nós não
fomos notificados. Se realmente aconteceu a determinação, o departamento
jurídico do sindicato irá recorrer. A greve continua. Estamos nas ruas e muito
bem mobilizados para fazer com que o governo cumpra o acordo", disse o
sindicalista. Segundo Oliveira, 90% da categoria aderiu à greve. "Nas
grandes e médias cidades baianas estamos em greve. Em lugares como Ilhéus,
Itabuna, Irecê, entre outros, o movimento está forte", garantiu. Em
assembleia, a categoria programou uma manifestação para a próxima quarta-feira
(18), às 9h, em frente à Governadoria, com a presença de servidores também do
interior. "Esperamos reúnir 10 mil pessoas", disse Oliveira.
Greve - Os professores da rede
estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, após
assembleia da categoria realizada na manhã da quarta-feira (11), no Teatro
Nazaré, localizado em bairro homônimo, no Centro de Salvador. O encontro contou
com a participação de representantes de profissionais de 80 municípios. A
classe alega que o governo do estado não cumpriu o acordo de reajuste de 22,22%
no salário da categoria, índice que equipara o valor recebido atualmente ao
piso nacional do magistério. O acordo, assinado em 11 de novembro do ano
passado, previa que o novo valor entraria em vigor a partir de janeiro deste
ano. Até o momento, de acordo com informações da APLB, só teriam sido pagos
6,5% e o governador Jaques Wagner teria prometido parcelar o pagamento restante
em duas partes, uma delas, em novembro desse ano e a outra, em abril de 2013. A
proposta não foi aceita pelos professores. Verdade seja dita, o governador
esperava que os professores fossem aceitando o blábláblá e não reagissem.
Errou!
