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| Osni Cardoso (PT) - Prefeito de Serrinha. |
O Landisvalth Blog obteve com
exclusividade informações detalhadas sobre a Ação Popular movida contra o prefeito
de Serrinha, assinada por FABIO SILVA NASCIMENTO. O denunciante é divorciado, capeteiro,
e reside no bairro do Ginásio em Serrinha. A Ação Popular é dirigida a Exma.
Sra. Dra. Dália Zaro Queiroz, Juíza de Direito da Vara Civil e da Fazenda
Publica da Comarca de Serrinha-Ba, com fundamento na LEI Nº 4.717, DE 29 DE
JUNHO DE 1965 com amparo no art. 5º, LXXIII, CF/88. A advogada do processo é a
Dra. Ivana Silva Santana, doutoranda pela Universidade Autônoma de Lisboa, em
Portugal.
A lista dos envolvidos no
processo é enorme. Além do prefeito de Serrinha Osni Cardoso de Araújo foram
citados GELCIVANIA MOTA SILVA - Secretária de Educação, RADSON ROGERIO PIRES DA
SILVA - Secretario de Infraestrutura, ANA OFELIA - ex-secretária de saúde, FERNANDO
OLIVEIRA DE ARAUJO - atual Secretário de Saúde, ANTONIO PAULO REIS BARBOSA - Secretário do Meio Ambiente, FERNANDO JOSE
MOURA PEREIRA - Secretário de Finanças, ANTONIO LUIS SANTOS SENA - PROFESSOR LUIZINHO - Secretário de Ação
Social, IDENAL GONÇALVES DE OLIVEIRA - Secretário de Administração e HELENA
BARRETO DE SOUZA - Secretária de
Agricultura.
As empresas que aparecem
envolvidas no processo são MARCELO SILVA LOCADORA, localizada a Av. Manoel Novaes, 1504 – A – bairro Rodagem - MVR PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME da Rua Pedro
Thiago, 460 – Centro – MMC HOTEL LTDA ME, na rua Edmundo Veloso Costa, 14 –
Terreo – bairro CSU - M. S. SERVIÇOS
ELETRICOS E MATERIAIS LTDA EPP, estabelecida
a Av. ACM 701 – 1º andar, Centro - L. A. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
07.474.376/0001-87, localizada a Av. ACM, 695-A, Centro - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS CAMPOS LTDA ME, localizada a Av. ACM. 707 – Centro- todas com endereço
em Serrinha-Ba.
Mas a lista não para por aí. Há
ainda a COOPERBA – COOPERATIVA DOS AGENTES DE PREVENÇÃO, localizada a rua
Estoril, 08 – Novo Horizonte – Salvador-Ba - MARTINHA SANTOS BITTENCOURT ME, localizada a
Quadra D , 17 – Caminho 10 – URBIS I – Serrinha – HOSCA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, estabelecido
a rua Joaquim Hortélio, 58 – Centro- Serrinha, que tem como sócio o pai do
vice-prefeito da chapa vencedora no último pleito - SERLIC SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA ME, localizada a Av. EEUU, 06 – EDF. LABRAS, SALA 502 – Comércio-
Salvador - SERRINHA PRODUTOS DE PETRÓLEO
- POSTO SIDEL, localizada a Av. Lomanto Junior, s/n – KM 65 - BR 116 – Serrinha
– ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA FAGUNDES ME,
da Rua do Estado do Rio Grande do
Sul, 362 – Casa – Bairro Rua Nova – Catu - Ba – CONSTRUTORA MAIS BRASIL, localizada
a rua 25 de Dezembro, 286, Abóboras, Serrinha - GERÔNIMO LUIS PLÁCIDO DE
MESQUITA, SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA,
localizado a Rua Prof. Sabino Silva, 862 – Jd. Apipema – Salvador- Ba - PEDRO
GONZAGA E CIA LTDA ME, localizada a rua Lamarão – 669 – Cidade Nova –
Serrinha-Ba - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, localizada na Rua da Bolívia, nº 223 - Granjas
Rurais Presidente Vargas, em Salvador –
CASA DA CONSTRUÇÃO, da rua
Biritinga, 300 – Cidade Nova- Serrinha, e VALMIR ALVES DE SOUZA, Presidente da
Comissão de Licitações.
A ação foi movida por Fábio
contra o prefeito Osni Cardoso por inconformismo diante da situação de
ingovernabilidade do município e da demora na apuração dos fatos já representados
aos órgãos competentes. O autor detalha o uso de veículos oficiais para fins
particulares e diversos da sua finalidade. Segundo a denúncia, Osni Cardoso, desde
que assumiu o cargo, faz uso de veículo locado pelo seu gabinete a fim de locomover-se
para seu próprio lazer. Frequenta, por exemplo, os bares da cidade e região com
o tal veículo e não esconde de ninguém, sendo o fato público e notório.
Além disso, o micro-ônibus da
educação é utilizado para fins diversos, para condução de banhistas a praias,
para transporte de mercadorias de particulares para a Zona Rural, para
transporte de doentes para Salvador, dentre outras irregularidades. No dia 02
de fevereiro de 2012, por volta das 17:15, o ônibus da Secretaria da Educação
do município, de placa policial NCZ 0861, estava estacionado ao lado do Cemitério
Paroquial, e, as 17:30, saiu para a Zona Rural transportando pessoas que
estavam acompanhando um enterro, numa clara violação às leis, já que o
transporte escolar não pode ser utilizado para fins diversos, mas tão somente
para transporte de alunos.
A denúncia também trata do uso
de bens públicos indevidamente e das obras inacabadas. Por exemplo, a garagem da
Prefeitura é normalmente destinada para o uso de veículos particulares que ainda
gozam de serviço especial de guardas, que são obrigados a tomar conta de tais
veículos privados, mesmo sendo funcionários públicos municipais. As Máquinas pesadas
D4E e “Patrol”, que são locadas pelo município de Serrinha mediante processo de
licitação, nunca são usadas em obras publicas. Vivem sendo destinadas para
serviços particulares dos aliados políticos do Prefeito, inclusive foram usadas
na terraplanagem de área para construção de posto de gasolina na BR 116 Norte,
sentido Serrinha/Araci. No ano de 2011, os tratores locados pelo município, de
propriedade de Elson do Trator, passaram cerca de 10 dias nas imediações da BR
116 Norte, Cebola Podre, fazendo serviços particulares na terraplanagem de um
posto de gasolina e a Nota Fiscal foi emitida em nome da empresa PJ.
Para aumentar o drama, a Lei de
Responsabilidade Fiscal proíbe a inclusão de novos projetos na lei orçamentária
se não estiverem atendidos os que encontrarem-se em andamento, ou se não
contempladas as despesas com conservação do patrimônio público. O corre que uma
PISTA DE SKATE da Praça Miguel Carneiro, obra iniciado em 2010, até a presente
data não foi concluída, sendo utilizada como depósito de barracas e lixo.
Inúmeras PRAÇAS PÚBLICAS se encontram em reforma ha mais de ano e as obras
também estão paralisadas.
A administração Osni Cardoso
(PT) também enfrenta problemas com os POSTOS DE SAUDE. No Bairro da Santana
existe um Posto de Saúde que foi construído há mais de um ano e se encontra
inativo, sendo utilizado como deposito de lixo. A obra está concluída, porém
abandonada pelo município e sem o seu devido uso. Também uma QUADRA ESPORTIVA –
localizada na Av. Senhora Santana, foi construída sem seguir as normas técnicas. Em prévio questionamento do autor na
Secretaria de Educação, esta não comprovou o recolhimento das ARTs, informando
apenas que a quadra foi pela empresa de Jose Luiz Boaventura, denominada
HABITAR COOPERATIVA HABITACIONAL. Como a Secretaria de Educação não quitou débitos
com a empresa, a quadra continua inacabada e sua construção fora dos padrões de
engenharia. Além disso, foi constatada a ausência de recolhimento de
contribuição previdenciária nos pagamentos de prestação de serviços de mão de
obra.
Voltaremos ao assunto.
