Planos garantem um adicional de
20% nos valores repassados aos municípios, totalizando R$ 92,8 milhões. Mais de
100 milhões de pessoas serão beneficiadas
O Ministério da Saúde aprovou
os projetos de 1.159 cidades para ações contra a dengue. A medida permitirá que
os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de
Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os
planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais
de 100 milhões serão beneficiadas.
O número de municípios
selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro, quando foi
lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste
verão. “Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento,
junto com o ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito
transmissor, a vigilância dos casos e notificações. e organização da
assistência aos pacientes”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Até o final de novembro, foram
notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com
o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro
de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A
maior redução - de 77% - foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695
casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.
A Dengue possui quatro
sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de
vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo
DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos
DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem
a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de
persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.
Os valores obedecem ao que foi
estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para
execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove
publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15
respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias
3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).
Esses recursos correspondem a
um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é
repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do
Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de
Saúde. Veja os municípios contemplados da Bahia e Sergipe:
BA Alagoinhas 92.057,08
BA Angical 10.147,59
BA Barreiras 92.071,78
BA Bom Jesus da Lapa 44.216,26
BA Brumado 43.180,86
BA Cafarnaum 12.233,75
BA Camaçari 185.300,82
BA Campo Formoso 45.491,47
BA Candeal 6.045,40
BA Candeias 64.542,21
BA Casa Nova 44.567,62
BA Castro Alves 16.685,30
BA Conceição do Coité 42.012,52
BA Correntina 22.030,64
BA Cruz das Almas 38.141,46
BA Dias d'Ávila 45.589,32
BA Eunápolis 66.501,40
BA Feira de Santana 395.260,28
BA Gandu 21.255,09
BA Guanambi 53.363,85
BA Ibirataia 16.395,39
BA Ilhéus 146.469,69
BA Ipirá 41.547,60
BA Ipupiara 6.229,10
BA Irará 17.241,75
BA Irecê 44.128,75
BA Itabela 17.838,27
BA Itaberaba 41.075,32
BA Itabuna 142.722,21
BA Itaeté 9.795,55
BA Itagimirim 4.754,82
BA Itaguaçu da Bahia 8.863,69
BA Itamaraju 45.292,40
BA Itaparica 16.428,84
BA Itapebi 8.018,00
BA Itapetinga 44.532,22
BA Itiruçu 11.240,44
BA Jacobina 52.780,68
BA Jequié 100.561,39
BA Jitaúna 10.931,82
BA Juazeiro 162.922,53
BA Lagoa Real 9.692,68
BA Lauro de Freitas 123.979,44
BA Macajuba 7.693,36
BA Madre de Deus 13.258,57
BA Marcionílio Souza 7.388,75
BA Monte Santo 35.690,57
BA Mucuri 23.714,67
BA Muritiba 18.540,34
BA Nordestina 8.463,56
BA Nova Fátima 5.319,95
BA Paulo Afonso 71.277,60
BA Pintadas 7.222,42
BA Planaltino 5.931,84
BA Porto Seguro 82.094,53
BA Presidente Dutra 9.556,41
BA Salvador 2.368.464,24
BA Santa Cruz Cabrália 17.535,00
BA Santo Amaro 39.002,52
BA Santo Antônio de Jesus
59.297,02
BA São Sebastião do Passé
27.894,34
BA Seabra 28.172,90
BA Sebastião Laranjeiras
7.629,23
BA Senhor do Bonfim 50.843,48
BA Serrinha 49.337,81
BA Serrolândia 8.460,22
BA Simões Filho 92.162,98
BA Souto Soares 12.963,88
BA Teixeira de Freitas
83.787,24
BA Terra Nova 8.405,44
BA Tucano 33.284,44
BA Uibaí 9.487,60
BA Valente 14.893,06
BA Vera Cruz 29.655,81
BA Vitória da Conquista 213.025,87
SE Aquidabã 15.657,07
SE Aracaju 373.954,15
SE Barra dos Coqueiros
15.779,38
SE Divina Pastora 2.680,30
SE Estância 46.812,77
SE Itabaiana 66.277,73
SE Itaporanga d'Ajuda 22.304,93
SE Lagarto 70.756,30
SE Laranjeiras 20.712,82
SE Maruim 11.144,38
SE Nossa Senhora do Socorro
130.570,27
SE Propriá 20.165,28
Informações do Portal da Saúde
do Ministério da Saúde.
