JOÃO CARLOS MAGALHÃES – da Folha
de São Paulo
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| Ainda temos 2,5 milhões de pobres sem assistência social |
Os programas sociais do governo
federal excluem 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria e
ele não consegue localizar, de acordo com estimativa do próprio Ministério do
Desenvolvimento Social. Encontrar essas pessoas é essencial para a presidente
Dilma Rousseff cumprir sua promessa de "erradicar" a extrema pobreza
--o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês,
segundo o critério fixado pelo governo. O Ministério do Desenvolvimento Social
chegou a essa estimativa depois de comparar dados do Censo de 2010 com as
informações do Cadastro Único, a base de dados usada para administrar os
programas sociais. Se essas pessoas não entrarem no sistema, elas jamais serão
incluídas em ações como o Bolsa Família, cujas transferências foram ampliadas
por Dilma, e, assim, não serão resgatadas da extrema pobreza. "Pretendemos
fazer [o cadastro dessas famílias] até o final do ano. A presidente já nos
indicou que o processo tem que ser acelerado", disse o secretário para
Superação da Extrema Pobreza do ministério, Tiago Falcão. Em junho de 2011,
quando Dilma lançou o Brasil sem Miséria, o plano com o qual espera cumprir sua
promessa, cálculos feitos com dados preliminares do Censo indicavam que
existiam 800 mil famílias fora do cadastro. O governo então mobilizou as
prefeituras para localizar e incluir no sistema essas pessoas, em vez de
simplesmente esperar que elas aparecessem espontaneamente para se cadastrar.
Graças a essa iniciativa, 791 mil famílias foram encontradas. Em abril do ano
passado, o governo teve acesso a dados mais detalhados do Censo e concluiu que
o problema era maior --cerca de 2 milhões de famílias miseráveis fora do
cadastro, mais que o dobro das 800 mil identificadas anteriormente. De acordo
com as estimativas do ministério, ainda falta localizar 700 mil famílias que
estão fora do cadastro do governo --ou cerca de 2,5 milhões de pessoas,
considerando uma média de 3,6 pessoas por família. O Cadastro Único reúne
informações obtidas pelas prefeituras dos mais de 5,5 mil municípios do país,
que são responsáveis pela localização dos pobres e pelo preenchimento dos
formulários que alimentam o sistema. A dificuldade de cadastrar essas pessoas
reside principalmente na falta de informação e no fato de elas estarem em
lugares muito distantes de qualquer estrutura estatal --dezenas de lanchas
passarão a ser usadas na busca por ribeirinhos miseráveis da região Norte do
país.
ANÚNCIO
As falhas do cadastro foram
citadas por Dilma no início do mês, quando a presidente disse que até março vai
zerar o número dos extremamente pobres constantes no sistema --desde 2011, 19,5
milhões dos 22,1 milhões de miseráveis cadastrados passaram a ganhar ao menos
R$ 71. "Nós não podemos ficar satisfeitos com isso, não, só zerar o
cadastro. Nós temos de ir atrás dos que faltam. Sabemos que tanto na cidade
como na zona rural, no campo brasileiro, ainda tem famílias abaixo da linha da
pobreza não cadastradas." O governo prepara novas medidas para zerar o
número de miseráveis cadastrados e pode anunciá-las em evento na próxima
terça-feira.
