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| José Gama Neves - Vice-Prefeito de Heliópolis |
Prezado Professor, Lendo matéria
veiculada no Landisvalth Blog, na qual se questiona a situação do nepotismo ou
não por parte dos prefeitos que nomeiam parentes como secretários de seus governos,
é colocada uma afirmação nossa, de que o cargo de secretário municipal é CNE,
ou seja de Natureza Especial, e nessa condição estava legal tais nomeações. Lembrando
de conversa que tivemos em outrora, afirmei que o cargo de Secretário Municipal
não estava na esfera apenas administrativa e que os mesmos também podem ser
relacionados como cargos políticos e não contemplados na Súmula do STF. Para
fortalecer a nossa interpretação, segue artigo jurídico a respeito do tema. Sem
mais,
José Gama Neves – Vice-Prefeito.
Do Landisvalth Blog: Por se
tratar de um artigo jurídico bem elaborado, estendemos aos leitores o bom
texto. Nossa opinião será posta mais adiante. Sugerimos também matéria posta no
blog do Joilson Costa, que revela uma quantidade sem fim de nomeações de
parentes em várias cidades da nossa região.
