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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Nepotismo? Gama Neves, por e-mail

José Gama Neves - Vice-Prefeito de Heliópolis

Prezado Professor, Lendo matéria veiculada no Landisvalth Blog, na qual se questiona a situação do nepotismo ou não por parte dos prefeitos que nomeiam parentes como secretários de seus governos, é colocada uma afirmação nossa, de que o cargo de secretário municipal é CNE, ou seja de Natureza Especial, e nessa condição estava legal tais nomeações. Lembrando de conversa que tivemos em outrora, afirmei que o cargo de Secretário Municipal não estava na esfera apenas administrativa e que os mesmos também podem ser relacionados como cargos políticos e não contemplados na Súmula do STF. Para fortalecer a nossa interpretação, segue artigo jurídico a respeito do tema. Sem mais,
José Gama Neves – Vice-Prefeito.
Do Landisvalth Blog: Por se tratar de um artigo jurídico bem elaborado, estendemos aos leitores o bom texto. Nossa opinião será posta mais adiante. Sugerimos também matéria posta no blog do Joilson Costa, que revela uma quantidade sem fim de nomeações de parentes em várias cidades da nossa região.
Para ler o artigo jurídico, clique aqui. Para ler a matéria do Joilson Costa, clique aqui.