Depois de aprontar muito, Dr. Jofre Caldas é punido com aposentadoria! |
O Plenário do Tribunal de Justiça
da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz de Direito Jofre Caldas de Oliveira à
aposentadoria compulsória, na última quarta-feira (21). A decisão dos
desembargadores foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário de Justiça
Eletrônico (DJE). O voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar,
desembargadora Vilma Costa Veiga, rejeitou as preliminares e julgou
parcialmente as acusações procedentes contra o magistrado, em dois processos,
para que se aposente. Os demais desembargadores acompanharam o voto da relatora
por unanimidade. Jofre Caldas foi acusado
de usar a máquina pública de prefeituras de forma ilegal e de praticar assédio
moral e sexual. O juiz era acusado de exercer pressão sobre o prefeito de Santa
Brígida, município vizinho de Paulo Afonso, no norte da Bahia, para empregar a
filha e apadrinhados, além de assediar uma oficial de Justiça e de favorecer
advogados em decisões judiciais. Jofre já havia sido afastado do Juizado
Especial Criminal (Jecrim) da comarca de Paulo Afonso por ter desviado cestas
básicas e contratar funcionários em troca de favores sexuais. O processo contra
o magistrado iniciou em 2009, quando o TJ-BA e o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) receberam denúncias em forma de depoimentos, cópias de sentenças e
contratos. Ao menos dez pessoas relataram irregularidades do magistrado.
Informações do Bahia Notícias.