Bandido de Toga vai ser aposentado
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| Desembargador do TJ-BA Rubem Dário participava de esquema que beneficiava prefeitos |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta
terça-feira (22), por unanimidade, aposentar compulsoriamente o desembargador
Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para os
conselheiros de Justiça, o desembargador praticou ato incompatível com a
magistratura ao participar de um esquema que beneficiava prefeitos em processos
em que era relator, em troca de vantagem financeira. Segundo o Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), o filho do desembargador, que é advogado,
teria exigido, em nome de pai, R$ 400 mil para favorecer um ex-prefeito de São
Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, em uma ação penal. Dário era relator
do processo. O desembargador já tinha sido afastado do cargo em setembro de
2009, quando o Plenário do CNJ determinou a abertura do PAD para apurar as
infrações. Dário será aposentado compulsoriamente e receberá proventos
proporcionais ao tempo de serviço. A ministra Eliana Calmon se declarou
impedida de analisar a matéria no julgamento. Todos sabemos que a lei está
sendo cumprida, mas chega a ser um tapa na cara do brasileiro a aposentadoria
deste bandido de toga. Como faria um bem ao país colocar ele e todos os
prefeitos que este beneficiou com suas criminosas sentenças na Penitenciária de
Serrinha.
Violência aumenta
Delegados de cidades que compõem a Região Metropolitana de
Salvador (RMS) apontam o acirramento na disputa por espaços entre traficantes
de drogas como o principal responsável pelo crescimento de 39% da taxa de
homicídios este ano, em comparação a 2011. O município de Simões Filho lidera a
taxa de assassinatos, com 146,8 casos por 100 mil habitantes. O delegado local,
Antônio do Carmo, contesta o título de cidade mais violenta – “Temos território
com vasta área deserta, que serve como desova. A gente conta homicídio para a
gente” – e reclama da falta de estrutura da polícia, que teria “efetivo irrisório
para a área”. Já São Francisco do Conde registrou o maior aumento proporcional
no número de homicídios (234,8%). Lá, dez das 12 mortes tiveram motivação no
crime organizado. “Houve no início do ano uma série de homicídios em disputa
territorial. Já apuramos todos, temos autoria definida e alguns autores já
possuem mandados de prisão”, explicou o delegado Bruno Oliveira, titular da 21ª
Delegacia em entrevista ao jornal Correio.
Plantação de Maconha em Curaçá
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Policiais militares da Cipe – Caatinga encontraram nesta
terça-feira (22) uma plantação de aproximadamente 4,2 mil pés de maconha em
Curaçá. Uma denúncia anônima fez a equipe da Caatinga chegar ao plantio, na
localidade de Poço do Serrote, próximo ao povoado de Riacho Seco. Amostras da
droga foram levadas para perícia na delegacia do município e o restante foi
incinerado no local. Não foi localizada nenhuma pessoa no cultivo da roça.
Fim das torcidas organizadas
O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta terça-feira
que solicitou o fim de seis torcidas organizadas de clubes paulistas por
supostas participações em atos de violência. A instituição afirmou em
comunicado que na segunda-feira apresentou ações civis públicas com o objetivo
de acabar com seis torcidas organizadas de futebol e "proibir esses grupos
e seus membros de freqüentarem os locais onde são realizados eventos
esportivos". O processo afeta as
torcidas Mancha Verde, do Palmeiras, e Gaviões da Fiel, do Corinthians, ambas
participantes de uma briga que causou a morte de dois jovens em março. A
Serponte e a Jovem Amor Maior, da Ponte Preta, e Guerreiros da Tribo e Fúria
Independente, do Guarani, completam a lista do Ministério Público. O promotor Roberto Senise Lisboa pede no
processo que até que se produza um decisão judicial, a entrada dos torcedores
em eventos esportivos em todo o território nacional seja proibida para "garantir
a segurança e o sossego público". Lisboa
diz que as torcidas organizadas promovem "atos e práticas ilícitas,
inclusive penais", e pede que no caso de descumprimento de ordem, os
infratores sejam multados e obrigados a abandonar os locais. "Ao invés de
promover o amor e o interesse pelo esporte, as torcidas organizadas passaram a
praticar atos de violência contra o patrimônio e integrantes de outras torcidas",
declarou o promotor.
Falsa grávida pagará indenização
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| Falsa grávida vai pagar pela mentira |
Conhecida por inventar uma gravidez de quadrigêmeas, a
pedagoga Maria Verônica Aparecida Santos, de Taubaté (140 km de SP), pagará R$
4.000 de indenização por ter apresentado à imprensa como suas imagens de um ultrassom
encontrado na internet. As imagens eram do filho da administradora de empresas
Ana Paula Mückenberger Alves, 29, de Blumenau (SC), que entrou com uma ação na
Justiça em março pedindo pagamento por danos morais. A audiência de conciliação
ocorreu na noite de segunda-feira (21), na comarca de Blumenau. Maria Verônica,
o marido e o filho viajaram até a cidade para a sessão. O pagamento deverá ser
feito em cinco vezes, a partir de junho. A autora da ação, que se baseou no
direito de imagem, disse ter ficado satisfeita com a decisão. "Meu intuito
não era lucrar, tirar nada dela, mas entender o que ocorreu. Espero que ela
tenha aprendido alguma coisa", diz Alves. Ela havia feito uma montagem com
quatro imagens do filho e publicado em um blog. O advogado da pedagoga, Enilson
de Castro, afirma que foi negociado um valor "simbólico", porque a
cliente tem problemas psicológicos e disse estar arrependida. Maria Verônica
está passando por tratamento psicológico e foi diagnosticada com
"pseudologia phantastica", conforme o advogado, o que explicaria a
criação de um "mundo da fantasia" em sua cabeça. Ela vendeu a escola
de ensino infantil que administrava e agora vive reclusa em Taubaté, segundo
Castro. Em janeiro, a Polícia Civil chegou a abrir inquérito para apurar se a
pedagoga agiu de má-fé. A investigação não foi concluída até hoje.
Informações do Bahia Notícias, Último Segundo e
Folha de São Paulo.
