JOSÉ MARQUES – da Folha de São Paulo
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| O programa que aumentou a popularidade de Lula também alimentou políticos (Imagem: Papo de Homem) |
Maria de Jesus do Nascimento
Lima, 39, esteve cadastrada no Bolsa Família entre 2008 e 2013. Pescadora,
moradora de Monção (MA), recebeu R$ 5.448 no período, segundo o governo
federal.
Mas Maria também é Deusa da Rita,
eleita vereadora pelo PSL em 2012, com um salário, à época, de R$ 3.450. À
Justiça Eleitoral disse ter patrimônio de R$ 136 mil, que inclui dois carros,
uma casa e um ponto comercial.
O benefício foi cortado e, agora,
Deusa da Rita é ré em uma ação por suposto crime de estelionato que tramita na
Justiça Federal.
Como ela, outros 1.700 políticos
que ganharam as últimas eleições municipais receberam parcelas do Bolsa Família
mesmo após terem sido empossados.
Esse número leva em conta pessoas
cujo benefício foi destinado ao cônjuge. Cerca de 500 não devolveram os
recursos sacados e são cobrados administrativamente pelo Ministério do
Desenvolvimento Social.
O órgão calcula que já recebeu
quase R$ 900 mil de ressarcimento dos políticos, mas não informa quanto ainda
pode receber dos 500.
A pasta não entra com processos
criminais contra os beneficiários irregulares, mas, caso os pagamentos não
sejam ressarcidos, o responsável pela família é inscrito em cadastro negativo.
No caso de Deusa da Rita, o
Ministério Público Federal acionou a Justiça. O procurador Juraci Guimarães
Júnior afirma que conseguiu comprovar que ela não preenchia as condições para
receber o benefício "mesmo antes de ter sido eleita".
Procurada, Deusa da Rita
informou, por meio de assessor, que não recebeu mensalidades do Bolsa Família e
iria apresentar provas à Justiça.
AUDITORIA
Mesmo com levantamento do
ministério, alguns casos suspeitos passaram até o início desse ano. Em Montes
Claros, no norte de Minas Gerais, o vereador Rodrigo Maia, o Rodrigo Cadeirante
(PTN), ganha pouco mais de R$ 14 mil, valor bem acima do atual limite de R$ 616
para uma pessoa casada e com dois filhos receber a Bolsa Família.
Até março deste ano, no entanto,
a mulher dele estava cadastrada no programa e era paga mensalmente com o
benefício, segundo dados do portal de transparência do governo federal.
O caso foi descoberto em
auditoria feita pela prefeitura. Ao visitar os endereços dos cadastrados no
programa, servidores descobriram que um desses locais era a casa do vereador.
Os repasses foram cortados em março.
O município diz que finaliza a
investigação e encaminhará relatório à Polícia Federal e ao Ministério Público.
À reportagem Rodrigo Cadeirante
diz que sua mulher afirma não ter recebido o benefício após janeiro de 2013,
embora não tenha feito o pedido de cancelamento. Ele afirma não ter sido
notificado, mas defende que "quem errou, seja punido".
RECURSO EMBOLSADO
Políticos que venceram eleições municipais
receberam Bolsa Família irregularmente. 1.700 são os eleitos em 2012 que
receberam Bolsa Família após 2013. 1.200 são os que já devolveram R$ 892 mil à
União. 500 é o número aproximado de eleitos que não devolveram o benefício e
são cobrados pela União. O número inclui prefeitos, vice-prefeitos, vereadores
e seus cônjuges, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
