MPPB vai pedir afastamento dos prefeitos presos na operação
Pão e Circo. Balanço da operação foi apresentado na tarde desta quinta-feira
Vanessa Silva - do NE10/ Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai solicitar à
Justiça que sejam afastados de seus cargos os prefeitos de Sapé, Solânea e
Alhandra. Eles foram presos na manhã desta quinta-feira (28), durante a
Operação intitulada Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial
contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da
Controladoria Geral da União (CGU). O balanço da operação foi apresentado no
início desta tarde. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a
suspensão do repasse de recursos federais do Ministério do Turismo para as 13
prefeituras paraibanas onde foi constatado o esquema de desvio de dinheiro
público. As fraudes se davam através de contratações irregulares de bandas e
serviços para festas populares, como São João, Carnaval e Réveillon. As
prefeituras envolvidas são as de Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita,
Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape,
Cabedelo, Alhandra. Segundo o Ministério Público, as irregularidades também
foram constatadas na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na capital.
Dentre as fraudes encontradas, as investigações apontaram para um
direcionamento no processo de licitação para contratação da empresa que
realizou o show pirotécnico do último Réveillon de João Pessoa. Estima-se que tenham sido desviados, desde
2008, cerca de R$ 65 milhões dos cofres públicos (entre verbas municipais,
estaduais e federais). O procurador-geral de
Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, disse que as fraudes ocorreram em
vários eventos promovidos pelos municípios, todos com baixo IDH (índices de
desenvolvimento humano) e vários problemas sociais, como escolas sucateadas e
serviços de saúde precários. “O esquema envolvia duas estruturas: a iniciativa
privada e as prefeituras. Pudemos ver o tamanho da influência dos empresários
na administração pública e o sentimento de impunidade que os envolvidos
tinham”, disse.
INVESTIGAÇÕES - As investigações do caso, que começaram há
cerca de um ano, contaram com mais de 40 mil escutas telefônicas, feitas com
autorização judicial. A partir delas, foi possível constatar a participação
direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas
“fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público
e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização dos
festejos populares. As fraudes eram feitas em licitações, contratos com bandas
musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de
artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de
segurança, entre outros serviços necessários à realização dos eventos. Além do
superfaturamento dos objetos contratados, as investigações constataram a não
prestação de serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa
exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o
procedimento de inexigibilidade de licitação.
PRISÕES E APREENSÕES - Segundo o delegado de Repressão aos
Crimes Financeiros da PF, Fabiano Martins, foram cumpridos 28 mandados de prisão,
65 de busca e apreensão e sete de condução coercitiva, todos expedidos pelo
Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região.
Os mandados foram cumpridos em 18 municípios paraibanos e também no estado de
Alagoas. Também foram apreendidos imóveis, armas sem registro, uma lancha,
carros nacionais e importados, R$ 56 mil em espécie, HDs e documentos. Os bens
sequestrados serão encaminhados à Justiça. Cerca de 300 policiais federais, 30
policiais militares, 20 auditores da CGU e 12 promotores de Justiça
participaram da operação. Além dos três prefeitos, a primeira-dama de Solânea e
mais dez servidores públicos (sendo três secretários municipais) também foram
presos durante a operação. Outras duas primeiras-damas foram conduzidas
coercitivamente para prestar esclarecimentos e liberadas em seguida. Os
mandados de prisão também tiveram como alvo empresários que atuam no ramo de
eventos e outros servidores públicos. Um dos mandados foi cumprido em Alagoas,
contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva. As 35 pessoas que foram
alvo dos mandados de prisão e condução coercitiva serão ouvidas nesta quinta e
sexta-feira pelos promotores de Justiça no Núcleo Criminal do MPPB, localizado
no centro de João Pessoa. Eles são acusados de falsificar documentos públicos e
privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação),
corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública,
lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena para esses crimes pode
chegar a 48 anos de prisão. O material será analisado pela PF, Gaeco e CGU e
poderá revelar o envolvimento de mais empresas, prefeitos e servidores públicos
no esquema criminoso.
