A Procuradoria Regional da República denunciou o prefeito de Serra do Ramalho, no Vale do São Francisco, além do secretário de Saúde e membros da Comissão de Licitação da administração municipal pela contração de profissionais sem a realização de concurso. O alcaide Carlos Caraíbas de Souza (PCdoB), o titular da pasta, Florisvaldo Ferreira Souza Filho, mais os funcionários Cleidson Ferreira Rocha, Claudemir Pereira Brito e Estevam Pereira dos Santos terão que responder pela contratação irregular de três profissionais de saúde em 2008. A prefeitura justificou a convocação de dois dentistas, Cristiano José Araújo de Resende e Nelson Pinheiro de Azevedo Filho, e da enfermeira Renata Andrade Cristino, pelo tempo de experiência dos profissionais (10 anos), que já teriam prestado diversos serviços à gestão do município. O problema é que, pela idade dos três envolvidos, caso eles tivessem realmente 10 anos de experiência na profissão, teriam iniciado suas ocupações com 13, 18 e 13 anos de idade, respectivamente. Também não foi comprovada nem a carga horária, nem a prestação de serviços do trio. Os acusados responderão pelos crimes de dispensar ou inexigir licitação indevidamente (art. 89 da Lei 8.666/93), além do desvio de recursos públicos em proveito alheio (art. 1º do Decreto-lei 207/67).
Informações do Bahia Notícias.
