Delegado que prendeu juiz é
exonerado do cargo em São Paulo. O governador Geraldo Alckmim (PSDB) encontrou
um jeito de se livrar do delegado cumpridor do dever.
André Caramante – da FOLHA DE
SÃO PAULO
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| Demissão deve acirrar conflito dos delegados com o PSDB |
O delegado Frederico Costa
Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada
pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no
"Diário Oficial". Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de
Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação,
embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria. O
governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente. Souza
discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo
do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado. Apesar
da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil.
Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ. Por
conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a
Secretaria da Segurança Pública criar a função de "delegado especial"
para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido. "Estou
surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não
tive direito de defesa", disse o ex-delegado. Segundo o ato, Miguel foi
exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria
ao fim dessa fase em 30 de janeiro. Desde 2008, quando entrou na polícia,
Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve
pareceres favoráveis. Miguel era plantonista quando apartou a briga, em
outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: "Você não grita
assim comigo, não! Eu sou um juiz!". O desembargador afirmou ontem que não
sabia da exoneração e que "tudo não passou de um mal-entendido". Souza
disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão
disse não ter acesso aos documentos da investigação "porque ela é sigilosa
e por conta do recesso do Judiciário".
ESTÁGIO
O governador Geraldo Alckmin
(PSDB), por meio de sua assessoria, disse que "a exoneração de Frederico
Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de
polícia". "A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança
Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres
distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da
Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública", diz a nota. "Após
processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a
ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado
na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três
investigações contra Miguel]", continuou a nota. Segundo a nota, o
ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e
discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase
probatória.
Como tudo aconteceu
O juiz Francisco Orlando de Souza,
de 57 anos, foi acusado de dirigir sem habilitação e embriagado, pela Polícia
Civil de São Paulo. Segundo o delegado Frederico Costa Miguel, o magistrado se
envolveu numa briga de trânsito na Avenida Armando Italo Setti, em São Bernardo
(SP), na frente do 1º Distrito Policial da cidade. Estava aos berros,
esmurrando o vidro de um carro, de acordo com a polícia. Ele nega todas as
acusações. As informações são da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo.
Souza está magistratura há 26
anos. Hoje ele é auxiliar da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo e, desde segunda-feira (10/10), é alvo de apuração da Corregedoria. De
acordo com o boletim de ocorrência, os investigadores Zenobio Viana de Barros e
Alexandre Cavalheiro de Britto, que estavam de plantão no DP, ouviram buzinas e
foram ver o que acontecera. Encontraram o juiz Souza, enfurecido, dando socos
no vidro do carro do motorista com quem discutia.
Os policiais, armas em punho,
apontadas para o chão, foram abordar os dois motoristas, e aí, segundo eles,
começaram a ser agredidos verbalmente pelo juiz. O delegado Costa Miguel,
então, ordenou que todos os envolvidos entrassem na delegacia. “Imediatamente,
o averiguado [juiz] subiu as escadas encarando o delegado de polícia, que
imaginou que iria até mesmo ser agredido pelo averiguado. O averiguado já se
aproximou desta autoridade de maneira totalmente descontrolada e, com o dedo em
riste, mais uma vez gritou com esta autoridade: ’você não grita assim comigo,
não! Eu sou um juiz, eu sou um juiz!’ (sic), escreveu o delegado Costa Miguel
no BO. Certo é que essa demissão vai muito pano para manga. Os delegados não
estão nada satisfeito com o governador do PSDB. Vai ser mais uma peleja!
Sabe-se, com certeza, que os poderosos continuam blindados!
