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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Relatório sintético sobre a situação da educação no município de Heliópolis


1 - Introdução:

O mobiliário estudantil na Escola Waldir Pires está em péssimas condições
A situação da educação no município de Heliópolis beira aquilo que poderíamos chamar de “caos silencioso”. As causas são várias e conhecidas: professores desmotivados, currículo atabalhoado, falta de estrutura mínima em algumas escolas, descompromisso profissional, descompromisso acadêmico, empreguismo, merenda escolar deficiente e completa falta de crença no processo educacional. A escola é mais vista como uma espécie de depósito de crianças que academia de conhecimentos. Para os profissionais, é mais um emprego que uma missão. É notória a influência nefasta da política partidária no meio acadêmico e aí talvez esteja a mais negativa das causas da queda da qualidade da nossa educação.
Três anos após o prefeito que sai, Walter Rosário, assinar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), se comprometendo a abrir concurso público, os “contratos” de Prestação de Serviço Temporário (PST) ainda formam o maior contingente de profissionais nas escolas do município. Há registro de casos de haver 3 professores numa mesma turma, configurando empreguismo eleitoral. Apesar de ser considerada uma "aberração jurídica" pelo MP, não há como não contratar neste início da nova gestão, já que a rede municipal precisará de, no mínimo, 80 profissionais para, juntos com os cerca de 160 concursados, completar o quadro necessário ao início das aulas em 2013.
 O dado mais estarrecedor é que o analfabetismo funcional é uma realidade entre os nossos alunos. Dados ainda não oficiais indicam que um terço dos nossos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização não consegue ler. E ainda, um quinto dos jovens que concluem o ensino fundamental não domina o uso da leitura e da escrita. Frente aos dados, repito, não oficiais, muitos podem se tornar críticos e até se indagar com questões a respeito dos avanços, concluindo que “se a sociedade muda, a escola só poderia evoluir com ela!”. Talvez o bom senso sugerisse pensarmos dessa forma. Entretanto, podemos notar que a evolução da sociedade, de certo modo, faz com que a escola se adapte para uma vida moderna, mas de maneira defensiva, tardia, sem garantir a elevação do nível da educação. Percebemos que a escola está sendo arrastada pela evolução dos tempos e não sendo a alavanca desta evolução.
Logo, agora não mais pelo bom senso e sim pelo costume, a “culpa” tenderia a cair sobre o profissional docente. Dessa forma, os professores se tornam alvos ou ficam no fogo cruzado de muitas esperanças sociais e políticas em crise nos dias atuais. As críticas externas ao sistema educacional cobram dos professores cada vez mais trabalho, como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais. Mas o que há é um descrédito generalizado e um conformismo um tanto irresponsável. Chegam a dizer: “Isso não conserta mais!”. Usam tais conceitos para também não se comprometer com nada. É preciso começar a cortar o mal pela raiz. E é fato que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores. Mesmo o processo de contratação tem que passar por certa rigorosidade. Não pode ser contratado apenas por ser indicação política. Outro fato é que o que o professor pensa sobre o ensino determina o que o professor faz quando ensina. Se para ele é apenas um emprego, tudo passará apenas pelo cumprimento das obrigações básicas. O desenvolvimento dos professores é uma precondição para o desenvolvimento da escola e, em geral, a experiência demonstra que os docentes são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma reforma, inovação ou transformação – como queiram chamar – perdura sem o docente. Daí a necessidade de diálogo com a categoria, que já vem se queixando há muito tempo sobre a atual Lei que estabelece o plano de Carreira do Professor e dos funcionários públicos como um todo.
Até sanitários dos alunos estão danificados e alguns desativados
É claro que os professores não podem ser tomados como atores únicos nesse cenário. Podemos concordar que tal situação também é resultado de pouco engajamento e pressão por parte da população como um todo, que contribui à lentidão. Ainda sem citar o corporativismo das instâncias responsáveis pela gestão – não só do sistema de ensino, mas também das unidades escolares. Diretores, indicados politicamente, funcionam mais como carrascos que como dirigentes. Há ainda diretores que, exatamente por serem indicados, se acham no direito de não fazer o mínimo que a função exige. Se o cabeça não se preocupa, pouco farão o professor, os funcionários de apoio e os demais.
De cada 100 alunos que iniciam os estudos do ensino fundamental na Bahia, apenas 17 conseguem terminar o ensino médio. Em Heliópolis, ainda sem dados concretos, esta realidade se faz presente e é a conclusão retirada da análise dos números fornecidos pela publicação “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades”. O estudo traz um panorama da educação brasileira a partir de informações sobre acesso, permanência, aprendizagem e conclusão do ciclo básico de educação.
Os números mostram que apenas 36,5% dos alunos baianos matriculados no ensino fundamental terminam essa fase dos estudos. Destes, 48,2% concluirão o ensino médio. No Brasil, essas médias são de, respectivamente, 53,7% e 50,9%. O documento do Unicef coloca a Bahia na 21ª colocação entre os 27 estados brasileiros, no tangente à taxa de conclusão no ensino fundamental. No Nordeste, a Bahia só tem melhor desempenho, neste quesito, do que Piauí (35,8%) e Sergipe (33,3%). Os fatores que contribuem para esta tragédia anunciada, além dos citados no início deste documento, são deficiência do transporte escolar, conteúdo estudado descontextualizado da realidade do estudante; trabalho infanto-juvenil (principalmente na zona rural), gravidez na adolescência, uso de drogas e massificação cultural. 
Na Escola D. Pedro I, no povoado Serra dos Correias, há uma quadra esportiva em péssimas condições e uma sala
com o telhado desabado há 4 anos
Greves como as que aconteceram na rede municipal de ensino também provocam ou agravam a desmotivação do aluno que deseja aprender, mas funciona como alívio para os que são forçados a ir para a escola. É o que diz o doutor em ciência da educação pela Universidade de Paris Roberto Sidnei Macedo. “Prejudica, mas é uma necessidade conjuntural. Greve não nasce por acaso, e sim em função das reivindicações do professor”, diz Macedo. Prova de que a ausência de aula funciona como um refrigério foi o fato de que o município não cumpriu os 200 dias letivos em 2012. O encerramento das aulas em 30 de Novembro de 2012 foi uma irregularidade bestial. Ocorre que ninguém reclamou. A sociedade heliopolitana assinou embaixo da irregularidade. Todos estavam aliviados com o encerramento precoce. Fosse uma escola dentro dos parâmetros educacionais aceitáveis, alguém gritaria.      
É preciso aqui neste documento simplório reafirmar que há uma relação histórica entre pobreza e baixa qualidade de educação.  O município de Heliópolis é um dos últimos colocados no índice FIRJAM de desenvolvimento municipal - IFDM.  Na nossa região Nordeste da Bahia, o único município com índice abaixo de Heliópolis é Cansanção. Em números exatos, Heliópolis ocupa a colocação de nº 5458, entre os pouco mais de 5.500 municípios do Brasil. Na Bahia, Heliópolis é o 391º, dentre os 417. Ou seja, apenas 26 são piores. O índice conseguido no FIRJAM foi 0.4515. De acordo com o economista Elias Sampaio, mestre em políticas públicas, para combater a pobreza é preciso manter por pelo menos mais 30 anos a estabilidade da moeda, o crescimento econômico, as políticas sociais e destacou a necessidade de investimentos na educação. “Não existe nenhum país do mundo que avançou economicamente sem resolver o problema da educação, isso não tem exemplo na história. Porque são políticas que podem trabalhar o elemento que é estrutural, que é resolver o problema da educação, mas também ampliando a possibilidade de classes menos abastadas estarem entrando na universidade”, relatou o especialista.
Um exemplo de como a educação pode mudar o futuro de quem vive hoje na pobreza está no subúrbio de Salvador, no bairro de Fazenda Coutos III. Nas salas de educação infantil da escola comunitária São Miguel estudam 280 crianças, de três a cinco anos. “Ficam as referências do que foi aprendido aqui na escola”, relembra a ex-aluna Juliete Nascimento, de 20 anos, que agora é professora de teatro da escola e não esqueceu as lições da infância. No turno oposto ao da escola, meninos e meninas de sete a treze anos participam do projeto de iniciação musical, teatro, dança e música. Isto nos obriga a pensar numa tomada de atitude no sentido de transformar esta realidade educacional. As propostas de campanha do futuro governo Ildinho-Gama passam por este norte.
Alunos se arriscam para chegar à escola com a suspensão do transporte escolar

2 – Necessidades urgentes:
A - Escola em tempo integral
O programa visa atender crianças e adolescentes em determinadas escolas, inicialmente. Num período breve deverá atender todas as escolas do município.  As Escolas de Tempo Integral passam a oferecer, além de uma educação de qualidade nos dois turnos, oficinas pedagógicas, atividades lúdicas e desportivas, além do incentivo à pesquisa. Além de profissionais capacitados e materiais didáticos, cada estudante recebe no mínimo três refeições diárias, garantindo melhores condições para o seu aprendizado. O programa é destinado a crianças e adolescentes, priorizando as de baixo poder aquisitivo, oportunizando-lhes uma maior qualidade de ensino, na medida em que são trabalhados em todas as áreas do conhecimento, ampliando, com metodologias diversificadas, os conteúdos da base curricular. A essência do projeto é a permanência da criança e do adolescente na escola, assistindo-o integralmente em suas necessidades básicas e educacionais, ampliando o aproveitamento escolar, resgatando a autoestima e capacitando-o para atingir efetivamente a aprendizagem, sendo alternativa para redução dos índices de evasão, de repetência e de distorção idade/série. É a escola pública o tempo todo ao lado da comunidade.
Objetivos
1 - Manter os estudantes com atividades, no instante em que os pais estão buscando o sustento da família no mundo do trabalho;
2 - Educar os alunos para o pleno exercício da cidadania, orientando-os para a vida;
3 - Criar hábitos de estudos, aprofundando os conteúdos vivenciados;
4 - Vincular as atividades pedagógicas às rotinas diárias de alimentação, higiene, recreação e estudos complementares;
5 - Orientar, com auxílio de profissional competente, pais e educandos da importância de cultivar bons hábitos alimentares e de higiene;
A Comissão de Transição em visita ao Waldir Pires
6 - Suprir a falta de opções oferecidas pelos pais no campo social, cultural, esportivo e tecnológico;
7 - Desenvolver as habilidades do educando desde o cultivo da terra à eletrônica, levando em consideração sua origem ou procedência, bem como suas tendências e habilidades;
8 - Possibilitar aos estudantes, oriundos de famílias de baixa renda, ambiente adequado e assistência necessária para a realização de suas tarefas;
9 - Incentivar a participação responsável da comunidade, buscando, através do seu engajamento no processo educacional, diminuir as desigualdades sociais e os seus efeitos;
10 - Promover ampliação e humanização do espaço da sala de aula;
11 - Adaptar à realidade econômica de cada região com a diversificação de culturas, visando à transformação qualitativa das estruturas produtivas já existentes;
Base Curricular:
1 – Do 1º ao 5º ano:
Base Nacional Comum e a Parte Diversificada se integram.  A composição curricular deve buscar a articulação entre os vários aspectos da vida cidadã (a saúde, a sexualidade, a vida familiar e social, o meio ambiente, o trabalho, a ciência e a tecnologia, a cultura, as linguagens) com as áreas de conhecimento (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira (Inglês e/ou Espanhol), Educação Artística, Educação Física e Educação Religiosa). Além disso, completa-se com acompanhamento pedagógico, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, esporte e lazer, educação em Direitos Humanos, cultura popular, artes e educação patrimonial, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, comunicação e uso de mídias. Pode-se ainda implantar investigação no campo das Ciências da Natureza e educação econômica/economia criativa e Libras.
B - Currículo único
Todas as escolas do município terão um só currículo, ministrados em um tempo que se permita as variações metodológicas e o processo de cooptação por parte dos alunos.
C - Níveis de Ensino

1 – A – São as escolas de excelência

2 – B – São escolas intermediárias

3 – C – São escolas com as mínimas necessidades atendidas

D - Central de Avaliação

- Responsável pela elaboração, edição e aplicação das provas.

- Coordenará a criação de um banco de questões.

E - Programa de incentivo

- Promover incentivar os melhores alunos;

- Criar mecanismos de incentivo aos professores mais dedicados e que obtiveram resultados significativos.

F - Programa de Incentivo ao Nível Superior

- Criação da Casa do Estudante em Aracaju, Salvador ou Feria de Santana.

- Apoio ao estudante Universitário.

- Criação de contrapartidas aos incentivados

G - Atividades intercolegiais

- Campeonatos, olimpíadas, eventos culturais e científicos.
3 – Potencialidades
Em algumas escolas do interior do município há um clima de abandono com a coisa pública
Nosso alunado só precisa de uma educação um pouco melhor. Só para se ter uma ideia, Heliópolis está em 194ª lugar, com média 3,9, na classificação da Prova Brasil nos anos iniciais. Não é uma tragédia se compararmos ao município de Banzaê, que ocupa a posição 410ª e tem média 2,7, mas é uma decepção se compararmos ao município de Fátima, que ocupa a 40ª posição e tem média 4,5. Coisa é se compararmos ao 1º lugar geral, o município de Licínio de Almeida, que emplacou média 5,9, entre os municípios da Bahia em 2011. Nas séries finais, embora nossa média caia para 3,7, subimos várias posições e ancoramos na 36º. Isto significa que a educação na Bahia está em declínio porque este resultado foi praticamente conseguido graças ao Colégio Waldir Pires, que conseguiu a 268º colocação entre as escolas das Bahia, todas públicas e municipais. A nossa próxima escola colocada é a Jorge Amado, do povoado Riacho, com a colocação 1204. Todas as outras não obtiveram índice. Vale dizer ainda que a melhor escola municipal é a única da sede com ensino até o 9º ano. Nos anos iniciais, nossa melhor escola é a Rui Barbosa, com média 4,8 e ocupa a colocação 215ª. Em seguida temos o Waldir Pires, com 3,8 de média e 1467ª de colocação. Depois vem a D. Pedro I, com 3,6 e 1826º, empatada com a Getúlio Vargas. Logo após vem a Castro Alves, com 3,5 de média e posição 2019ª, a Galdino Barbosa Andrade teve média 3,4 e posição 2212ª, a Jorge Amado com 3,2 e na 2560ª, a Marcelino Borges dos Santos com 2,9 e na 2925ª. As outras não obtiveram índice em 2011.
4 – Conclusões
Após visitar uma boa parte das escolas do município, percebemos que também há necessidade urgente de reforma, pelo menos parcial, em várias instituições. Algumas até que apresentam estado satisfatório porque seus respectivos diretores aplicaram os recursos direcionados para tal. Outras apresentam estado deplorável, idêntico a de um pardieiro. De sanitários desativados a problemas nas instalações hidráulicas tudo se vê. Dá a impressão de que havia falta de recursos, o que não é verdade. Percebem-se também algumas questões importantes para serem resolvidas. Vimos escolas com apenas oito alunos, cuidados por 3 professores e 3 servidores. Além disso, a questão das turmas multisseriadas tem que ser resolvida. Há casos de um profissional para cuidar do pré-escolar ao 5º ano. Não há metodologia ou profissional competente que proporcione a melhoria de desempenho destes alunos. Verificamos que a estrutura educacional do município possui 3.200 alunos, 22 escolas ativas, 160 professores concursados (já contando mais 2 incorporados por decisão judicial), com cargos para 8 diretores e 9 vice-diretores. Deste quadro de profissionais, há cerca de 10 professores em condições de aposentadoria. Daí a necessidade urgente de abertura de Concurso Público, expressão pouco querida até mesmo entre os professores concursados. Eles preferem o aumento da carga horária de 25 para 40, o que também não seria suficiente para cobrir as lacunas com a falta de professores. Por baixo, há 60 vagas para profissionais do ensino, numa perspectiva de enxugamento da rede, principalmente para disciplinas do 6º ao 9º ano. Há carência de professores de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, Inglês e Espanhol, as mais urgentes e necessitadas. Se houver boa vontade na implantação de um projeto de educação alfabetizadora de adultos, não há muita coisa. Tudo deverá começar do zero. Experiência como o TOPA só funcionou por aqui na propaganda do governo. O programa não é ruim, inclusive pode ser aproveitado ainda, mas o direcionamento dado foi péssimo. Por fim, o maior problema na educação do município de Heliópolis é a politização da educação. Confundem nomeação de pessoas de confiança do gestor para cargos com relaxamento de funções. Traduzindo, aqueles da linha política do prefeito são “privilegiados” e os opositores são “perseguidos” e o processo educacional entra em decadência.
6 - Mensagem final
Este relatório está incompleto porque as contribuições dos convidados presentes nas duas reuniões feitas na casa da professora Bernadete foram tímidas. Verdade seja dita, muitos não enviaram uma só linha e foram poucos aqueles que contribuíram efetivamente. De qualquer forma, como estiveram em pelo menos uma reunião, vão aqui os nomes daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para o conteúdo deste relatório: Landisvalth Lima, Maria Eugênia, Professor Quelton, Professor José Milton, Neném (José Ilson), Dra. Maria Andrade, Pedro Fotógrafo, Marcone Reis, Professor Vinicius, Dalila Torres, Soraia, Fernando, Alício Neves, Professora Netinha, Noelia de Zé de Pedrinho, Prof. Bernadete, Vereadora Ana Dalva, Jorge Souza, Beto Moura, Raimundo Lima, Professor Kleber, Uilian, Edilene e outros tantos que trabalharam no apoio e na organização. 
7 - Explicações finais 
Este Relatório está aqui sendo divulgado porque não houve interesse por parte dos futuros administradores. O futuro Secretário de Educação, que chegou a participar da 1ª reunião, não só não contribuiu com nada como também não se interessou pelo documento. É bom ser justo: o único que me perguntou sobre o relatório foi Beto Fonseca, quando o documento ainda não estava pronto. Como renunciei à condição de membro da Equipe de Transição, não pelo trabalho da equipe, que andava bem, mas pelos rumos tomados pelo governo que assumirá nesta terça-feira, faço aqui a publicação. Se precisarem ou solicitarem, mandarei de bom grado. Quero que o governo Ildinho e Gama dê certo. Torço por isso e quero ver Heliópolis sempre melhor. Só não posso admitir que um vereador da oposição, de qualidade política questionável (na oposição há bons vereadores), seja chamado para ser secretário e os companheiros de luta fiquem sem poder mostrar seu trabalho numa secretaria qualquer. De igual modo não posso aceitar, sob nenhum argumento, o nome da vereadora Ana Dalva ser vetado para assumir a Presidência da Câmara Municipal de Heliópolis, depois de ser, até aqui, considerada a parlamentar mais qualificada da história do município de Heliópolis.