1 - Introdução:
 |
| O mobiliário estudantil na Escola Waldir Pires está em péssimas condições |
A situação da educação no
município de Heliópolis beira aquilo que poderíamos chamar de “caos
silencioso”. As causas são várias e conhecidas: professores desmotivados,
currículo atabalhoado, falta de estrutura mínima em algumas escolas,
descompromisso profissional, descompromisso acadêmico, empreguismo, merenda
escolar deficiente e completa falta de crença no processo educacional. A escola
é mais vista como uma espécie de depósito de crianças que academia de
conhecimentos. Para os profissionais, é mais um emprego que uma missão. É
notória a influência nefasta da política partidária no meio acadêmico e aí
talvez esteja a mais negativa das causas da queda da qualidade da nossa
educação.
Três anos após o prefeito que
sai, Walter Rosário, assinar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), se
comprometendo a abrir concurso público, os “contratos” de Prestação de Serviço
Temporário (PST) ainda formam o maior contingente de profissionais nas escolas
do município. Há registro de casos de haver 3 professores numa mesma turma,
configurando empreguismo eleitoral. Apesar de ser considerada uma
"aberração jurídica" pelo MP, não há como não contratar neste início
da nova gestão, já que a rede municipal precisará de, no mínimo, 80
profissionais para, juntos com os cerca de 160 concursados, completar o quadro
necessário ao início das aulas em 2013.
O dado mais estarrecedor é que o analfabetismo
funcional é uma realidade entre os nossos alunos. Dados ainda não oficiais
indicam que um terço dos nossos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização não
consegue ler. E ainda, um quinto dos jovens que concluem o ensino fundamental
não domina o uso da leitura e da escrita. Frente aos dados, repito, não
oficiais, muitos podem se tornar críticos e até se indagar com questões a
respeito dos avanços, concluindo que “se a sociedade muda, a escola só poderia
evoluir com ela!”. Talvez o bom senso sugerisse pensarmos dessa forma.
Entretanto, podemos notar que a evolução da sociedade, de certo modo, faz com
que a escola se adapte para uma vida moderna, mas de maneira defensiva, tardia,
sem garantir a elevação do nível da educação. Percebemos que a escola está
sendo arrastada pela evolução dos tempos e não sendo a alavanca desta evolução.
Logo, agora não mais pelo bom
senso e sim pelo costume, a “culpa” tenderia a cair sobre o profissional
docente. Dessa forma, os professores se tornam alvos ou ficam no fogo cruzado
de muitas esperanças sociais e políticas em crise nos dias atuais. As críticas
externas ao sistema educacional cobram dos professores cada vez mais trabalho,
como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais.
Mas o que há é um descrédito generalizado e um conformismo um tanto
irresponsável. Chegam a dizer: “Isso não conserta mais!”. Usam tais conceitos
para também não se comprometer com nada. É preciso começar a cortar o mal pela
raiz. E é fato que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade
da formação dos professores. Mesmo o processo de contratação tem que passar por
certa rigorosidade. Não pode ser contratado apenas por ser indicação política. Outro
fato é que o que o professor pensa sobre o ensino determina o que o professor
faz quando ensina. Se para ele é apenas um emprego, tudo passará apenas pelo
cumprimento das obrigações básicas. O desenvolvimento dos professores é uma
precondição para o desenvolvimento da escola e, em geral, a experiência
demonstra que os docentes são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma
reforma, inovação ou transformação – como queiram chamar – perdura sem o
docente. Daí a necessidade de diálogo com a categoria, que já vem se queixando
há muito tempo sobre a atual Lei que estabelece o plano de Carreira do
Professor e dos funcionários públicos como um todo.
 |
| Até sanitários dos alunos estão danificados e alguns desativados |
É claro que os professores não
podem ser tomados como atores únicos nesse cenário. Podemos concordar que tal
situação também é resultado de pouco engajamento e pressão por parte da
população como um todo, que contribui à lentidão. Ainda sem citar o
corporativismo das instâncias responsáveis pela gestão – não só do sistema de
ensino, mas também das unidades escolares. Diretores, indicados politicamente,
funcionam mais como carrascos que como dirigentes. Há ainda diretores que,
exatamente por serem indicados, se acham no direito de não fazer o mínimo que a
função exige. Se o cabeça não se preocupa, pouco farão o professor, os funcionários
de apoio e os demais.
De cada 100 alunos que iniciam os
estudos do ensino fundamental na Bahia, apenas 17 conseguem terminar o ensino
médio. Em Heliópolis, ainda sem dados concretos, esta realidade se faz presente
e é a conclusão retirada da análise dos números fornecidos pela publicação
“Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de
Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades”. O estudo traz um
panorama da educação brasileira a partir de informações sobre acesso,
permanência, aprendizagem e conclusão do ciclo básico de educação.
Os números mostram que apenas
36,5% dos alunos baianos matriculados no ensino fundamental terminam essa fase
dos estudos. Destes, 48,2% concluirão o ensino médio. No Brasil, essas médias
são de, respectivamente, 53,7% e 50,9%. O documento do Unicef coloca a Bahia na
21ª colocação entre os 27 estados brasileiros, no tangente à taxa de conclusão
no ensino fundamental. No Nordeste, a Bahia só tem melhor desempenho, neste
quesito, do que Piauí (35,8%) e Sergipe (33,3%). Os fatores que contribuem para
esta tragédia anunciada, além dos citados no início deste documento, são
deficiência do transporte escolar, conteúdo estudado descontextualizado da
realidade do estudante; trabalho infanto-juvenil (principalmente na zona
rural), gravidez na adolescência, uso de drogas e massificação cultural.
 |
| Na Escola D. Pedro I, no povoado Serra dos Correias, há uma quadra esportiva em péssimas condições e uma sala com o telhado desabado há 4 anos |
Greves como as que aconteceram na
rede municipal de ensino também provocam ou agravam a desmotivação do aluno que
deseja aprender, mas funciona como alívio para os que são forçados a ir para a
escola. É o que diz o doutor em ciência da educação pela Universidade de Paris
Roberto Sidnei Macedo. “Prejudica, mas é uma necessidade conjuntural. Greve não
nasce por acaso, e sim em função das reivindicações do professor”, diz Macedo.
Prova de que a ausência de aula funciona como um refrigério foi o fato de que o
município não cumpriu os 200 dias letivos em 2012. O encerramento das aulas em
30 de Novembro de 2012 foi uma irregularidade bestial. Ocorre que ninguém reclamou.
A sociedade heliopolitana assinou embaixo da irregularidade. Todos estavam
aliviados com o encerramento precoce. Fosse uma escola dentro dos parâmetros
educacionais aceitáveis, alguém gritaria.
É preciso aqui neste documento
simplório reafirmar que há uma relação histórica entre pobreza e baixa
qualidade de educação. O município de
Heliópolis é um dos últimos colocados no índice FIRJAM de desenvolvimento
municipal - IFDM. Na nossa região
Nordeste da Bahia, o único município com índice abaixo de Heliópolis é
Cansanção. Em números exatos, Heliópolis ocupa a colocação de nº 5458, entre os
pouco mais de 5.500 municípios do Brasil. Na Bahia, Heliópolis é o 391º, dentre
os 417. Ou seja, apenas 26 são piores. O índice conseguido no FIRJAM foi 0.4515.
De acordo com o economista Elias Sampaio, mestre em políticas públicas, para
combater a pobreza é preciso manter por pelo menos mais 30 anos a estabilidade
da moeda, o crescimento econômico, as políticas sociais e destacou a
necessidade de investimentos na educação. “Não existe nenhum país do mundo que
avançou economicamente sem resolver o problema da educação, isso não tem
exemplo na história. Porque são políticas que podem trabalhar o elemento que é
estrutural, que é resolver o problema da educação, mas também ampliando a
possibilidade de classes menos abastadas estarem entrando na universidade”,
relatou o especialista.
Um exemplo de como a educação
pode mudar o futuro de quem vive hoje na pobreza está no subúrbio de Salvador,
no bairro de Fazenda Coutos III. Nas salas de educação infantil da escola
comunitária São Miguel estudam 280 crianças, de três a cinco anos. “Ficam as
referências do que foi aprendido aqui na escola”, relembra a ex-aluna Juliete
Nascimento, de 20 anos, que agora é professora de teatro da escola e não
esqueceu as lições da infância. No turno oposto ao da escola, meninos e meninas
de sete a treze anos participam do projeto de iniciação musical, teatro, dança
e música. Isto nos obriga a pensar numa tomada de atitude no sentido de transformar
esta realidade educacional. As propostas de campanha do futuro governo
Ildinho-Gama passam por este norte.
 |
| Alunos se arriscam para chegar à escola com a suspensão do transporte escolar |
2 – Necessidades urgentes:
A - Escola em tempo integral
O programa visa atender crianças
e adolescentes em determinadas escolas, inicialmente. Num período breve deverá
atender todas as escolas do município.
As Escolas de Tempo Integral passam a oferecer, além de uma educação de
qualidade nos dois turnos, oficinas pedagógicas, atividades lúdicas e desportivas,
além do incentivo à pesquisa. Além de profissionais capacitados e materiais
didáticos, cada estudante recebe no mínimo três refeições diárias, garantindo
melhores condições para o seu aprendizado. O programa é destinado a crianças e
adolescentes, priorizando as de baixo poder aquisitivo, oportunizando-lhes uma
maior qualidade de ensino, na medida em que são trabalhados em todas as áreas
do conhecimento, ampliando, com metodologias diversificadas, os conteúdos da
base curricular. A essência do projeto é a permanência da criança e do adolescente
na escola, assistindo-o integralmente em suas necessidades básicas e
educacionais, ampliando o aproveitamento escolar, resgatando a autoestima e
capacitando-o para atingir efetivamente a aprendizagem, sendo alternativa para
redução dos índices de evasão, de repetência e de distorção idade/série. É a
escola pública o tempo todo ao lado da comunidade.
Objetivos
1 - Manter os estudantes com
atividades, no instante em que os pais estão buscando o sustento da família no
mundo do trabalho;
2 - Educar os alunos para o pleno
exercício da cidadania, orientando-os para a vida;
3 - Criar hábitos de estudos,
aprofundando os conteúdos vivenciados;
4 - Vincular as atividades
pedagógicas às rotinas diárias de alimentação, higiene, recreação e estudos
complementares;
5 - Orientar, com auxílio de
profissional competente, pais e educandos da importância de cultivar bons
hábitos alimentares e de higiene;
 |
| A Comissão de Transição em visita ao Waldir Pires |
6 - Suprir a falta de opções
oferecidas pelos pais no campo social, cultural, esportivo e tecnológico;
7 - Desenvolver as habilidades do
educando desde o cultivo da terra à eletrônica, levando em consideração sua
origem ou procedência, bem como suas tendências e habilidades;
8 - Possibilitar aos estudantes,
oriundos de famílias de baixa renda, ambiente adequado e assistência necessária
para a realização de suas tarefas;
9 - Incentivar a participação
responsável da comunidade, buscando, através do seu engajamento no processo
educacional, diminuir as desigualdades sociais e os seus efeitos;
10 - Promover ampliação e
humanização do espaço da sala de aula;
11 - Adaptar à realidade
econômica de cada região com a diversificação de culturas, visando à
transformação qualitativa das estruturas produtivas já existentes;
Base Curricular:
1 – Do 1º ao 5º ano:
Base Nacional Comum e a Parte
Diversificada se integram. A composição
curricular deve buscar a articulação entre os vários aspectos da vida cidadã (a
saúde, a sexualidade, a vida familiar e social, o meio ambiente, o trabalho, a
ciência e a tecnologia, a cultura, as linguagens) com as áreas de conhecimento
(Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua
Estrangeira (Inglês e/ou Espanhol), Educação Artística, Educação Física e
Educação Religiosa). Além disso, completa-se com acompanhamento pedagógico,
educação ambiental e desenvolvimento sustentável, esporte e lazer, educação em
Direitos Humanos, cultura popular, artes e educação patrimonial, cultura
digital, prevenção e promoção da saúde, comunicação e uso de mídias. Pode-se
ainda implantar investigação no campo das Ciências da Natureza e educação
econômica/economia criativa e Libras.
B - Currículo único
Todas as escolas do município
terão um só currículo, ministrados em um tempo que se permita as variações
metodológicas e o processo de cooptação por parte dos alunos.
C - Níveis de Ensino
1 – A – São as escolas de
excelência
2 – B – São escolas
intermediárias
3 – C – São escolas com as
mínimas necessidades atendidas
D - Central de Avaliação
- Responsável pela elaboração,
edição e aplicação das provas.
- Coordenará a criação de um
banco de questões.
E - Programa de incentivo
- Promover incentivar os melhores
alunos;
- Criar mecanismos de incentivo
aos professores mais dedicados e que obtiveram resultados significativos.
F - Programa de Incentivo ao
Nível Superior
- Criação da Casa do Estudante em
Aracaju, Salvador ou Feria de Santana.
- Apoio ao estudante
Universitário.
- Criação de contrapartidas aos
incentivados
G - Atividades intercolegiais
- Campeonatos, olimpíadas,
eventos culturais e científicos.
3 – Potencialidades
 |
| Em algumas escolas do interior do município há um clima de abandono com a coisa pública |
Nosso alunado só precisa de uma
educação um pouco melhor. Só para se ter uma ideia, Heliópolis está em 194ª
lugar, com média 3,9, na classificação da Prova Brasil nos anos iniciais. Não é
uma tragédia se compararmos ao município de Banzaê, que ocupa a posição 410ª e
tem média 2,7, mas é uma decepção se compararmos ao município de Fátima, que
ocupa a 40ª posição e tem média 4,5. Coisa é se compararmos ao 1º lugar geral,
o município de Licínio de Almeida, que emplacou média 5,9, entre os municípios
da Bahia em 2011. Nas séries finais, embora nossa média caia para 3,7, subimos
várias posições e ancoramos na 36º. Isto significa que a educação na Bahia está
em declínio porque este resultado foi praticamente conseguido graças ao Colégio
Waldir Pires, que conseguiu a 268º colocação entre as escolas das Bahia, todas
públicas e municipais. A nossa próxima escola colocada é a Jorge Amado, do
povoado Riacho, com a colocação 1204. Todas as outras não obtiveram índice.
Vale dizer ainda que a melhor escola municipal é a única da sede com ensino até
o 9º ano. Nos anos iniciais, nossa melhor escola é a Rui Barbosa, com média 4,8
e ocupa a colocação 215ª. Em seguida temos o Waldir Pires, com 3,8 de média e
1467ª de colocação. Depois vem a D. Pedro I, com 3,6 e 1826º, empatada com a
Getúlio Vargas. Logo após vem a Castro Alves, com 3,5 de média e posição 2019ª,
a Galdino Barbosa Andrade teve média 3,4 e posição 2212ª, a Jorge Amado com 3,2
e na 2560ª, a Marcelino Borges dos Santos com 2,9 e na 2925ª. As outras não
obtiveram índice em 2011.
4 – Conclusões
Após visitar uma boa parte das
escolas do município, percebemos que também há necessidade urgente de reforma,
pelo menos parcial, em várias instituições. Algumas até que apresentam estado
satisfatório porque seus respectivos diretores aplicaram os recursos
direcionados para tal. Outras apresentam estado deplorável, idêntico a de um pardieiro.
De sanitários desativados a problemas nas instalações hidráulicas tudo se vê.
Dá a impressão de que havia falta de recursos, o que não é verdade. Percebem-se
também algumas questões importantes para serem resolvidas. Vimos escolas com
apenas oito alunos, cuidados por 3 professores e 3 servidores. Além disso, a
questão das turmas multisseriadas tem que ser resolvida. Há casos de um
profissional para cuidar do pré-escolar ao 5º ano. Não há metodologia ou profissional
competente que proporcione a melhoria de desempenho destes alunos. Verificamos
que a estrutura educacional do município possui 3.200 alunos, 22 escolas
ativas, 160 professores concursados (já contando mais 2 incorporados por
decisão judicial), com cargos para 8 diretores e 9 vice-diretores. Deste quadro
de profissionais, há cerca de 10 professores em condições de aposentadoria. Daí
a necessidade urgente de abertura de Concurso Público, expressão pouco querida
até mesmo entre os professores concursados. Eles preferem o aumento da carga
horária de 25 para 40, o que também não seria suficiente para cobrir as lacunas
com a falta de professores. Por baixo, há 60 vagas para profissionais do
ensino, numa perspectiva de enxugamento da rede, principalmente para
disciplinas do 6º ao 9º ano. Há carência de professores de Matemática, Língua
Portuguesa, Ciências, Inglês e Espanhol, as mais urgentes e necessitadas. Se
houver boa vontade na implantação de um projeto de educação alfabetizadora de
adultos, não há muita coisa. Tudo deverá começar do zero. Experiência como o
TOPA só funcionou por aqui na propaganda do governo. O programa não é ruim,
inclusive pode ser aproveitado ainda, mas o direcionamento dado foi péssimo.
Por fim, o maior problema na educação do município de Heliópolis é a
politização da educação. Confundem nomeação de pessoas de confiança do gestor
para cargos com relaxamento de funções. Traduzindo, aqueles da linha política
do prefeito são “privilegiados” e os opositores são “perseguidos” e o processo
educacional entra em decadência.
6 - Mensagem final
Este relatório
está incompleto porque as contribuições dos convidados presentes nas duas
reuniões feitas na casa da professora Bernadete foram tímidas. Verdade seja
dita, muitos não enviaram uma só linha e foram poucos aqueles que contribuíram efetivamente.
De qualquer forma, como estiveram em pelo menos uma reunião, vão aqui os nomes daqueles
que contribuíram direta ou indiretamente para o conteúdo deste relatório: Landisvalth
Lima, Maria Eugênia, Professor Quelton, Professor José Milton, Neném (José
Ilson), Dra. Maria Andrade, Pedro Fotógrafo, Marcone Reis, Professor Vinicius,
Dalila Torres, Soraia, Fernando, Alício Neves, Professora Netinha, Noelia de Zé
de Pedrinho, Prof. Bernadete, Vereadora Ana Dalva, Jorge Souza, Beto Moura,
Raimundo Lima, Professor Kleber, Uilian, Edilene e outros tantos que
trabalharam no apoio e na organização.
7 - Explicações finais
Este Relatório
está aqui sendo divulgado porque não houve interesse por parte dos futuros administradores.
O futuro Secretário de Educação, que chegou a participar da 1ª reunião, não só
não contribuiu com nada como também não se interessou pelo documento. É bom ser
justo: o único que me perguntou sobre o relatório foi Beto Fonseca, quando o
documento ainda não estava pronto. Como renunciei à condição de membro da
Equipe de Transição, não pelo trabalho da equipe, que andava bem, mas pelos
rumos tomados pelo governo que assumirá nesta terça-feira, faço aqui a
publicação. Se precisarem ou solicitarem, mandarei de bom grado. Quero que o
governo Ildinho e Gama dê certo. Torço por isso e quero ver Heliópolis sempre
melhor. Só não posso admitir que um vereador da oposição, de qualidade política
questionável (na oposição há bons vereadores), seja chamado para ser secretário
e os companheiros de luta fiquem sem poder mostrar seu trabalho numa secretaria
qualquer. De igual modo não posso aceitar, sob nenhum argumento, o nome da
vereadora Ana Dalva ser vetado para assumir a Presidência da Câmara Municipal
de Heliópolis, depois de ser, até aqui, considerada a parlamentar mais
qualificada da história do município de Heliópolis.
