Contraprosa

Plenário da ALBA      Após 9 horas de debate e muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Aderbal Caldas (PP), de licença médica, também não votou. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em ...

         A mais recente reunião para discutir o Projeto de Lei 19.394/2011, ocorrida na manhã desta quarta-feira (31), horas antes de a proposta entrar em votação, confirmou algumas mudanças no texto enviado pelo Executivo. Uma das mais importantes é a retirada dos atendimentos de urgência e emergência do fator moderador (como o governo chama a limitação), que não serão mais contabilizados pelo plano. O que ocorrer no exercício da função também não entrará na conta. Não haverá ainda restrição de uso do Planserv, principal crítica ao texto, mas está previsto um pagamento de R$ 6 para cada utilização excedente do limite previsto, que é de 12 consultas anuais. Caso esses atendimentos excedentes ultrapassem cinco, o que equivale a R$ 30, não será mais cobrado taxa extra do servidor. Ficou decidida também a ampliação da faixa etária das crianças que podem ser atendidas pelo Planserv, que passou de seis para 12 anos de idade. O limite de consultas anuais par...

     A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em declaração a veículos de imprensa nesta terça-feira (30), afirmou que o governo fixou o salário mínimo em R$ 619,21 para 2012. O valor corresponde a um aumento de 13,62% em relação ao atual valor de R$ 545. O cálculo para se chegar a este número partiu da mesma política adotada pelo Executivo nacional nos últimos anos, que leva em conta a inflação anual e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois períodos anteriores. Em abril, o ministério já havia enviado para o Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, com uma previsão menor. Na época, o salário foi fixado em R$ 616,34.      Informações do Bahia Notícias.

Ena Vilma - prefeita de Glória. Ao fundo Mário Negromonte Matéria publicada no jornal Correio Brasiliense denuncia que a prefeitura de Glória, no norte da Bahia, firmou diversos contratos com a empresa Jair Serviços e Construções Ltda. , que seria de fachada. A prefeita da cidade é Ena Vilma Negromonte (PP), mulher do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e a empresa é administrada pelo irmão da melhor amiga, Fátima Gomes, também assessora da prefeita. Segundo a matéria, construtora é desconhecida na região e no endereço em que deveria estar sua sede é uma casa de classe média no Loteamento Panorama. A empresa já recebeu quase R$ 1 milhão para tocar obras no município, depois da eleição de Ena. A reportagem tentou falar com os proprietários legais da Jair Serviços e Construções, mas ninguém foi encontrado. A prefeita e Fátima negam que a empresa seja de fachada e asseguram que, sob licitação, venceu a melhor proposta para os cofres públicos. Informações do Bahia Notícias e d...

     O líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Duarte Nogueira, e o deputado baiano Antônio Imbassahy protocolaram nesta quarta-feira (31), na Comissão de Ética Pública, uma representação contra o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (foto), e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Os tucanos pedem a demissão do dirigente da maior estatal do país e do chefe da pasta por terem se encontrado com o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) em um hotel em Brasília . Na representação, os parlamentares afirmam que Pimentel e Gabrielli atentaram contra o Código de Conduta da Alta Administração Federal ao se encontrarem com o petista. No caso do presidente da Petrobras, os peessedebistas observam que Dirceu atua como consultor de empresas petrolíferas. Já em relação a Pimentel, foi destacado que por sua função teria acesso a informações privilegiadas do governo e não poderia repassá-las a alguém que atua na iniciativa privada. Os deputado...

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está polvorosa, nesta quarta-feira (31), na expectativa da votação do Projeto de Lei 19.394/2011, que muda as regras do Planserv, plano de saúde dos servidores estaduais. Uma das últimas reuniões entre parlamentares e representantes do funcionalismo foi iniciada por volta das 10h e só terminou no início da tarde, desta vez com a participação de políticos da oposição. Eles não queriam que o encontro fosse realizado na sala da liderança e pediram o cancelamento da reunião, o que foi recusado pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), que para evitar mais discussão, transferiu para o Salão Nobre. As discordâncias com relação a pontos do projeto não ficaram apenas entre os parlamentares. Sindicalistas também estão divididos e discussões acaloradas, com direito a dedos em riste e gritos de guerra, foram observadas. Por volta das 12h30 foi dado um intervalo nas discussões. Logo mais, deputados do governo se reúnem com técnicos do Planserv para a...