Sandra Vidal (PCdoB) perseguindo servidores |
A atual prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal
(PCdoB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral nesta
terça-feira (15) e terá ainda que pagar uma multa no valor de R$ 14 mil. A
gestora foi derrotada nas urnas por uma diferença de apenas 43 votos para o
prefeito eleito, Arnaldo Pires (PL), que obteve 5.061 votos contra 5.018 da
comunista. A gestora respondia a um processo impetrado pela coligação “Juntos
Por Amor a Ibicoara”, liderada pelo futuro administrador do município do
sudoeste baiano. Em sua decisão, o juiz da 169ª Zona Eleitoral, Egildo Lima
Lopes, condenou Sandra por "perseguição política e abuso de poder"
praticados contra servidores municipais. “Ante o exposto, tipificadas as
condutas vedadas aos agentes públicos, em ofensa aos ditames do artigo 73, V da
Lei nº 9.504/97, mas também incorreu em ofensa ao artigo 7º, Inciso X, da
Constituição Federal, Julgo Procedente a presente Representação Eleitoral, pelo
que condeno solidariamente os representados Sandra Regina Gomes Vidal e a
coligação 'Pra fazer muito mais' no pagamento de multa no valor nominal de R$
14 mil. (...) Aplico à representada a sanção de cassação de registro de
candidatura, o que faço com fundamento no artigo 73, § 5º da Lei nº 9.504 /97”,
decidiu o magistrado. A prefeita foi acusada de perseguir funcionários públicos
que seriam contrários à sua permanência à frente da administração municipal. Os
profissionais tiveram os salários cortados em julho, foram impedidos de
frequentar as repartições e até assinar folha de ponto. "Este Juízo não
questiona o poder disciplinar e poder hierárquico que a Administração Pública
exerce e deve exercer sobre seus servidores (...) Tem-se por antijurídica a
conduta da representada Sandra Vidal, que valendo-se da condição de agente
público (prefeita), candidata à reeleição, perpetra várias condutas contra seus
opositores ou desafetos políticos”, escreveu o juiz.
Informações do Bahia Notícias.