O concurso foi realizado em 2004 e o prefeito da época não
nomeou os aprovados
Dra. Ana Gabriela |
O que os prefeitos da nossa região, com raríssimas e institucionais
exceções, fazem contra o servidor público não está escrito em nenhum livro.
Além de massacrar, vilipendiar, assediar, perseguir e pagar muito mal, ainda
contam com a contribuição generosa da Justiça vagarosa. Os processos contra o
Estado ou prefeituras andam em jegues. Processos contra servidores ou
adversários políticos andam de Ferrari. Deve ser coincidência. Não acredito que
possa ser má vontade contra os despossuídos de poder. Mas o ditado de que a
Justiça tarda mas não falha está valendo mais uma vez. E foi uma decisão da
Justiça que obrigou a prefeitura de Ribeira do Amparo a nomear 50 professores
da rede municipal que se classificaram em concurso público realizado em 2004,
mas não foram nomeados. Como os professores deram entrada na Justiça em 2008, a
juíza Ana Gabriela Trindade (foto), titular da Comarca de Caldas de Cipó e
Ribeira do Amparo, decidiu que o executivo municipal deve pagar os salários
vencidos desde março de 2008, data em que foram feitas as contratações
irregulares para suprir as vagas que ficaram em aberto. "Houve violação
dos princípios norteadores da Administração Pública, porque os professores,
devidamente submetidos e aprovados em concurso público, estão sendo preteridos
por outros, contratados irregularmente”, pontuou a juíza. Os professores já entram no emprego com uma
poupança de mais de 20 mil reais e a administração de Manoel do Pio terá que
arcar com um prejuízo de mais de 1 milhão de reais. Lamentável é saber que quem
provocou esta asneira não terá prejuízo financeiro nenhum, e aí não é problema
da Justiça, mas de leis nada republicanas. No máximo terá prejuízo político. No
país dos nossos sonhos, o prefeito causador do prejuízo pagaria do próprio
bolso e ainda passaria um bom tempo na cadeia. No mais, a decisão da Juíza Ana
Gabriela Trindade é digna de nota 10. Finalmente os professores venceram alguma
coisa em nossa região, coisa que está ficando rara quando se trata de questões
na Justiça.
Informações do blog do Joilson Costa, Bahia Já, Bahia
Notícias e foto do Arildo Leone.