Objetivo do Pronacampo é reduzir o analfabetismo e melhorar
a infraestrutura das escolas no campo. Projeto prevê a construção de 3.000
escolas e condena fechamento de escolas na zona rural.
Luciana Marques – de VEJA.
A presidente Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira, o
Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), que visa melhorar a
infraestrutura das escolas e reduzir o número de analfabetos no meio rural. De
acordo com o Ministério da Educação, 23% da população no campo com mais de 15
anos é analfabeta e 51% não concluiu o ensino fundamental. O orçamento para o
programa é de 5,4 bilhões de reais até 2014.
Dilma afirmou, em discurso, que ser agricultor não é uma
“penalidade”, mas uma “oportunidade”. Segundo a presidente, o setor é
responsável pelo superávit do país. “É preciso desenvolver a agricultura de
forma a garantir que tenhamos cada vez mais mercado interno que seja abastecido
por pequenos agricultores, agricultores familiares, por grandes agricultores”,
disse. A presidente afirmou ainda que é preciso democratizar o acesso a terra e
oferecer educação de qualidade.
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou que o
programa também pretende formar professores no campo, já que mais da metade
deles não possui ensino superior. O governo também produzirá material didático
específico para mais de três milhões de alunos do meio rural. “Temos que
valorizar cultura, raízes e tradições do campo”, disse o ministro. O programa
também prevê a construção de 3.000 escolas e atendimento de outras 10.000 com
educação integral até 2014. As instituições também deverão ser equipadas com
computadores - 90% das escolas no campo não têm acesso à internet.
Mercadante afirmou também que houve um "equívoco
histórico” na educação do campo. Um dos grandes problemas é o fechamento de
escolas pelas prefeituras. “Não temos nenhum mecanismo para impedir fechamento
de escola, o que vem ocorrendo aceleradamente”, disse o ministro. O governo
encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê a necessidade de
uma audiência com a população antes que a prefeitura feche as portas da escola.
“O fechamento deverá ser debatido no Conselho Municipal de Educação com
participação da sociedade civil”, afirmou Mercadante.
Participaram da cerimônia em Brasília integrantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A presidente da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), foi
vaiada pelos movimentos ao falar sobre o agronegócio. A senadora tentou, em
vão, argumentar: “Não queremos um país de pobres e miseráveis, queremos que
todos aqueles, que podem ter terra pequena, tenham produtividade”.