Promessa de entregar 6.427
unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou
até agora R$ 383 milhões
ALANA RIZZO / BRASÍLIA - de O
Estado de S. Paulo
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| As creches do ProInfância devem ter este formato |
Para cumprir uma promessa de
campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá
que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de
2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427
creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.
O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da
construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões
empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%.
Nenhuma obra foi concluída.
Principal aposta do PT nas
eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério
para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches
prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm
sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última
terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta
de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase
pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as
preparem para a alfabetização", disse o ministro.
Na campanha, Dilma chegou a
fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a
promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito
importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas,
sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados," disse na
última segunda-feira.
Déficit. O déficit do País hoje
é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de
Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano
propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até
três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.
Norte e Nordeste têm os menores
porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela
Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças
matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.
Em Heliópolis
Aqui em Heliópolis a construção
da creche do Projeto ProInfância já recebeu 600 mil reais e a obra está a
passos de cágado. Ocorre que os prefeitos costumam pegar a grana, gastar em
outras áreas e depois vai juntado dinheiro de diversas pastas para cobrir
aquilo que foi desviado. Como o dinheiro restante do projeto só se recebe com a
prestação de contas da parte recebida, a obra vai caminhando lentamente. Além
do mais, muitos prefeitos querem inaugurações bem próximas das eleições para
pongar nas obras do Governo Federal.