Agência Estado
O
problema da Justiça não é dinheiro, não é falta de juiz nem de servidor, não é reforma processual. O
problema, segundo Ali Mazloum, juiz há 20 anos, está na apatia da toga. "O
juiz, na primeira chance que tem de adiar, de empurrar a audiência, ele faz. Não muda a rotina
dos processos porque não quer. Está acostumado a postular alterações
legislativas, pedir mais orçamento, mais pessoal e instalação de mais varas.
Grande equívoco." Ali Mazloum é titular da 7.ª Vara Criminal Federal em
São Paulo. Sua rotina são ações sobre crimes tributários, fraudes no INSS,
tráfico internacional, descaminho, moeda falsa, roubo contra prédios federais. Sua
pregação vai na contramão da velha cantilena da classe à qual pertence - 10
entre 10 magistrados, quando questionados da lentidão do Judiciário, protestam
por mais verbas, retoques profundos dos códigos, novas comarcas. "É
costume secular, é cultura nossa jogar a culpa nos outros", reconhece.
"Grandes reformas legislativas? Nada disso é preciso. Mais recursos, mais
funcionários? Tudo desnecessário. Quando o Judiciário diz que precisa de mais
dinheiro e mais leis ele está jogando a culpa no Executivo. É uma estratégia
equivocada."
Em sua
repartição, Mazloum implantou o processo cidadão. Muitos colegas repudiaram.
Faz três anos. Ele tinha em suas mãos 1 mil ações penais. Hoje são 270.
"Os resultados são excepcionais, grande economia para o Judiciário e
redução notável do volume de processos. Basta vontade para mudar a máquina do
Judiciário. Bastam pequenas alterações, não precisa de grandes milagres e
reformas." A principal conquista do processo que idealizou é que nenhuma
demanda supera o prazo de 10 meses. "A ação tem que acabar em 10 meses,
nenhum dia a mais."O rito moroso deu lugar a uma via mais curta.
"Quando o réu é citado, no início da ação, ele já fica ciente do dia em
que será julgado. Adotamos uma pauta inteligente, concentração de atos
processuais sem causar danos ao contraditório e à ampla defesa. É trabalho em
equipe, todos os funcionários da vara empenhados. A audiência é improrrogável.
Um dia antes, nosso pessoal faz contato com o acusado, as testemunhas e a
vítima, por telefone,
e-mail ou MSN para que não faltem. Redesignar data apenas em último caso,
excepcionalmente. Evita os intermináveis deslocamentos de oficiais de
Justiça."
Mazloum
sustenta que "o processo é feito para inocentes, não para culpados".
"O Estado deve causar o menor prejuízo possível ao réu, reduzir ao máximo
a presença do processo na vida dele. O processo é um instrumento de
interlocução entre o acusado e o Estado, não é instrumento de punição, espada
na cabeça do réu. Acusado e Estado, acusação e defesa, devem estar em pé de
igualdade. Obrigações, direitos e deveres para ambos os lados." Paradigmas.
"O gasto que o contribuinte tem com o sistema de Justiça é excessivo e por
um serviço ineficaz, porque depois de muitos anos de espera não pode ser um bom
serviço. Estou falando de quebra de paradigmas, de ruptura com uma cultura
arcaica que permeia o processo." Na ponta do lápis, anota o juiz, a 7.ª
Vara Federal Criminal, em 2007, tinha um acervo de 1 mil ações penais, com
duração média de 4 anos. O custo de cada processo era de R$ 2.150, o que gerava
despesa mensal de R$ 44,79 por processo, "sendo 70% em salários e 30% em
insumos". "Dinheiro gasto em papel, diligências, horas/trabalho,
equipamentos", aponta. "O maior custo é com salários dos
funcionários. A média salarial da Justiça Federal é muito alta. O valor mínimo
de remuneração é R$ 6 mil. Juiz, procurador, diretor de secretaria e oficial de
Justiça ganham bem mais." O total da despesa era de R$ 2,15 milhões ao
longo dos quatro anos, ou custo/mês de R$ 44.791,67 por processo, "pagos
pela sociedade por um
péssimo serviço público em razão das prescrições, demora, injustiças". Com
o processo cidadão, ele ressalta, verificou-se redução de 40% do custo. O preço
unitário do processo passou para R$ 1.892. Custo mensal, ao longo dos quatro
anos, de R$ 39,41.Com as novas práticas, houve redução do número total de ações
- 270 feitos atuais. "A economia é de 82%", estima. "Falar em
mudanças no Judiciário é algo quase proibido", adverte Ali Mazloum.
"Salvo se estiver embutida a ideia de que qualquer mudança deve partir de
grandes alterações."
Informações do jornal A TARDE e de O Estado
de S. Paulo.
