Gabriel
Castro – da revista VEJA
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| FESTA: Desde o início do governo Lula, em 2003, a Petrobras foi loteada por partidos políticos (foto: Ricardo Stuckert/PR) |
Dilma chefiava o Conselho de
Administração da Petrobras na época da compra da refinaria americana pela
Petrobras – negócio causou prejuízo bilionário
Um grupo de parlamentares pediu
nesta terça-feira que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue se a
presidente Dilma Rousseff cometeu crime de prevaricação na compra da refinaria
de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006. A transação causou
prejuízo de 1,18 bilhão de reais à estatal.
Os parlamentares querem que o
procurador-geral, Rodrigo Janot, apure por que Dilma, que era ministra da Casa
Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época, nunca
tomou providências diante das irregularidades – nem depois de chegar à
Presidência da República.
O crime de prevaricação se aplica
quando um agente do Estado deixa de cumprir suas atribuições legais – no caso
de Dilma, os deputados e senadores que foram à PGR argumentam que, tendo acesso
aos documentos sobre a negociação e concluindo que o parecer era “técnica e
juridicamente falho”, a presidente deveria ter agido para investigar o caso e
punir os responsáveis.
O responsável pelo documento
criticado por Dilma em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo é Nelson
Cerveró, que ocupava o cargo de diretor internacional da Petrobras. Até quatro
dias atrás, ele continuava em um cargo de chefia na estatal: era diretor
financeiro da BR Distribuidora. Cerveró só foi demitido depois da repercussão
causada pelas afirmações da presidente.
Parlamentares de PDT, PP, PSB,
PMDB e PSOL estiveram na PGR para pedir a investigação. Na tarde desta
terça-feira, deputados e senadores de PSDB, DEM e PPS vão se reunir para tratar
dos esforços pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
investigue o assunto.
A sequência de operações de
compra e venda da refinaria de Pasadena causou prejuízo de 1,18 bilhão de
dólares à Petrobras. Em 2005, a belga Astra Oil havia pago 42,5 milhões de
reais pela mesma refinaria. Inicialmente, a Petrobras adquiriu 50% da
propriedade; a outra metade ficou nas mãos da Astra Oil. Depois, a companhia
brasileira passou a ser proprietária de 100% da refinaria.
A aquisição total foi fruto de
uma das cláusulas controversas do contrato – omitida no relatório de Cerveró –
que obrigava uma das partes a adquirir a outra metade caso divergisse da
parceira na gestão da refinaria.