por
Evilásio Júnior, José Marques e Fernanda Aragão. Foto: Alexandre Galvão.
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| Eliana Calmon - do PSB/REDE |
Eliana Calmon já foi juíza federal, procuradora da
República, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora
nacional de Justiça. Em 2014, já aposentada, a ex-magistrada decidiu enfrentar
um novo desafio: concorrer a um cargo no Senado. Anunciada como pré-candidata
pela dobradinha PSB-Rede Sustentabilidade, em dezembro de 2013, Eliana contou
ao Bahia Notícias qual a sua intenção em entrar para a política brasileira e
demonstrou conhecer os obstáculos que deverá superar para fazer a diferença,
caso seja eleita. “Para quem não é profissional do ramo é muito difícil
enfrentar o eleitorado, mas eu acho que nós precisamos começar. Senão, não
muda. A mudança só vem a partir do momento em que tomamos a deliberação de
querer mudar”, declarou. A baiana postulante ao Senado também confessou ter
sido apadrinhada politicamente pelo senador Antônio Carlos Magalhães para
chegar ao posto de ministra do STJ. Ela disse que não teve nenhum envolvimento
com ele posteriormente. "Eu joguei as regras do jogo. Eu não poderia ser
diferente, senão eu não seria ministra. É diferente de agora. O que eu acho
importante para a nação é a gente mudar as regras do jogo e eu sei que não é
fácil. Mas a população quer mudança e a maior prova disso foram os movimentos
nas ruas", explicou. Eliana ainda criticou o envolvimento do Tribunal de
Justiça da Bahia com o governo do Estado e decretou: “O maior problema do
Judiciário baiano não é a corrupção, é a inação”.
Bahia Notícias: Como está a preparação para a
eleição? Já está sendo feito o planejamento de pré-campanha?
Eliana Calmon: Ainda não, porque a minha filiação
aconteceu no dia 19 de dezembro, minha aposentadoria no dia 18 e eu não posso
lutar em duas frentes. Eu estava com a cabeça totalmente voltada para o
Judiciário porque eu queria deixar os processos mais complicados resolvidos.
Trabalhei muito, nos últimos dias, e não pensei em política. Depois da
filiação, vieram as festas de Natal e Ano novo. Combinamos que, a partir da
segunda-feira seguinte, começaríamos. O partido vai alugar uma sala para montar
um escritório, já que não podemos ter comitê até junho, de acordo com a
Legislação Eleitoral. O que eu acho engraçado é que é tudo muito camuflado.
Pela legislação, eu nem posso dizer que vou ser candidata a senadora, mas como
é que se faz política se a gente não diz o que quer ser? A presidente Dilma e o
ex-presidente Lula estão fazendo propaganda claríssima, na televisão, de forma
que esta Legislação Eleitoral é uma coisa esquisita. São dois pesos e duas
medidas. Esta não possibilidade de Marina Silva regularizar a Rede de
Sustentabilidade, por exemplo, foi algo que, para a Justiça, ficou muito
difícil de explicar. Com relação aos partidos, acho que são verdadeiras
camisas-de-força para manter o sistema. Precisávamos modernizar esta
ritualística eleitoral, pois ela faz parte de um sistema que favorece os
candidatos “profissionais”. Foi justamente isto que me deu ânimo para enfrentar
[as eleições]. Os profissionais chegam à política e não fazem nada ou fazem
aquilo que não deveriam fazer e nós ficamos a dizer “não tem candidatos bons,
isso é um absurdo!”, “Hoje a política é muito feia, só existe corrupção”. A
pergunta é a seguinte: E você, cidadão brasileiro, fez o quê? Ficou com medo de
enfrentar isso? Para quem não é profissional do ramo é muito difícil enfrentar
o eleitorado, mas eu acho que nós precisamos começar, senão não muda. A mudança
só vem a partir do momento em que tomamos a deliberação de querer mudar.
BN: Quando a senhora tomou a deliberação de querer
mudar na política? Quem chegou com o convite primeiro? O próprio PSB ou outros
partidos?
EC: O primeiro partido que me fez o convite foi o PTN. Eles me deram uma medalha ao mérito
legislativo e depois me convidaram para tomar um café, mas eu não pude ir, pois
tinha uma sessão de julgamento. Recebi a medalha e saí antes de a solenidade
terminar. Depois, me convidaram para outro encontro, eu fui e eles me fizeram o
convite. Naquela época, eu não pensava nisso [candidatar-se a senadora]. Eles
insistiram e eu disse que pensaria. O segundo convite veio do PSB. Eu estava na
Bahia, quando uma pessoa, através de meu irmão, disse que precisava falar comigo.
Esta pessoa disse que Eduardo Campos estava querendo conversar comigo sobre a
possibilidade de um convite para se candidatar ao governo do Estado ou ao
Senado e que as portas do PSB estariam abertas.
BN: Isto foi quando mais ou menos?
EC: Isto foi antes de junho, antes das manifestações sociais. A partir daí,
aconteceram sucessivos convites e eu fiquei assustada. A primeira conversa mais
séria que eu tive foi quando o PDT me convidou, através de Cristóvão Buarque
[senador pelo DF], e eu disse para ele que eu achava que eu tinha uma
popularidade muito periférica: pessoas que leem jornais e sabem o que é o CNJ.
Disse, ainda, que eu achava que não teria uma candidatura que penetrasse no
povão. Além disso, que eu ouvia dizer que uma campanha custa milhões e eu
estava saindo da Justiça com um patrimônio muito pequeno, não tinha dinheiro
para gastar em política, de forma que eu teria de ser carregada pelo partido.
Falei também que eu não era mulher para ficar pedindo dinheiro a empresário e
ele disse que eu não me preocupasse. Todos me acenavam com a possibilidade de
ser muito mais fácil a eleição em Brasília por eu ser mais conhecida, o eleitor
ser mais consciente e por não ter municípios. Cristóvão Buarque chegou a dizer
“Eu fiz campanha e dormi na minha casa todos os dias. Saía para as cidades
satélites e voltava”.
BN: Algum outro partido te fez o convite?
EC: O DEM convidou, através do Agripino Maia [senador pelo RN], o PMDB
também convidou, inclusive o presidente, Valdir Raupp [senador por RO], esteve comigo.
Mas todos eles me empurravam para Brasília e eu comecei a refletir: o que é que
eu tenho a ver com Brasília? O fato de ser fácil se eleger? Eu estou querendo
partir para uma política diferente e já começaria errando, no primeiro passo,
se escolhesse uma cidade que não é minha, onde não tenho raízes. Eu continuo
baiana, nunca deixei de ter casa na Bahia, venho constantemente quando estou
estressada porque é onde eu consigo me energizar. Então decidi que seria
candidata pela Bahia, mas ainda resistindo muito. Depois, vieram os movimentos
de junho que me deixaram muito impressionada, com uma vontade de ir para rua.
Se os meus netos fossem maiores, eu iria e diria: “Eu tinha que tomar conta dos
meninos, por isso que eu fui”. Neste momento, eu vi, por meio da TV Senado,
quatro gatos pingados discutindo a situação. Entre eles, Cristóvão Buarque
juntamente com o Pedro Simon [senador pelo PMDB-RS]. Logo depois, assisti uma
longa entrevista de Pedro Simon, na qual ele falava sobre o que vivenciou na
República a partir de Ulysses Guimarães [ex-deputado federal pelo PMDB-RJ e
líder da Constituinte de 1988]. No final da entrevista, ele criticava alguns
políticos e o jornalista perguntou a ele: " Se o senhor tivesse que dar um
conselho a um jovem, o senhor diria para ele se envolver na política ou
não?" Ele respondeu que diria ao jovem que fosse imediatamente, que
ligasse o computador e começasse, nas redes sociais, a fazer política. Ao
refletir sobre tudo isto, tomei minha deliberação. Muita gente me reprovou por
eu ter vindo para a Bahia. Diziam que eu gostava de coisas difíceis e que seria
impossível.
BN: Aqui na Bahia, o DEM dava como certa a
candidatura da senhora ligada à oposição. Nas discussões também foi retomado o
discurso do juiz Fernando da Rocha Tourinho que disse que a senhora pediu a
bênção de Antônio Carlos Magalhães para o STJ. Mas, o ideário do que Eliana
Calmon pensa sobre política está mais ligado a um pensamento de direita ou
esquerda? Porque a senhora se filiou ao PSB...
EC: Totalmente de esquerda. Embora tenham me ligado muito a Antônio
Carlos Magalhães, eu nunca estive ligada a ele. Pelo contrário. Quando eu me
candidatei a uma vaga no STJ, me disseram que ele tinha um candidato: Lázaro
Guimarães. Todos os políticos me perguntavam: a senhora é da Bahia, porque a
senhora não está com Antônio Carlos? Soube que o senador dizia: “Eu não conheço
bem esta moça, mas eu só sei que ela não fez nada pelo carlismo”. Terminei
indo, por um amigo, conversar com Edison Lobão [Ministro de Minas e Energia e
senador licenciado pelo PMDB-MA] e Jader Barbalho [senador pelo PMDB-PA]. O
Jader disse para mim: “Eu conheço a senhora, a senhora votou contra mim no caso
do polígono dos castanhais [que foi um processo contra grilagem], mas eu gosto
de juiz correto. Eu vou ajudar a senhora”. Eu não acreditei, mas ele ajudou.
Durante o processo, o candidato de ACM não entrou na lista de escolhidos, quem
entrou fui eu concorrendo com Ellen Gracie, do Rio Grande do Sul. Eu soube que
já estava tudo certo para ela ser apresentada como a primeira mulher a entrar
no Superior Tribunal de Justiça no dia 8 de março (Dia internacional da
Mulher). Segundo Jader, Ellen era a candidata do presidente [Fernando Henrique
Cardoso]. Liguei para Edison Lobão e ele disse que apenas uma pessoa
desmancharia isso: Antônio Carlos Magalhães. Entrei em contato com Tomás
Bacelar, que foi meu professor, expliquei a situação e disse que eu precisava
de alguém que chegasse até Antônio Carlos Magalhães e dissesse que, embora eu
não fosse a candidata dele, eu era da Bahia. Pedi também a outros amigos que
falassem com o senador, mas ninguém me dava resposta. Decidi ligar para ele.
Consegui o telefone com Josafá Marinho [ex-senador pelo PFL-BA], liguei a
primeira vez, em um domingo, e ele não atendeu. Um dia, de noite, o telefone
tocou. “Doutora Eliana, aqui é Antônio Carlos.” Eu nem acreditei, pensei que
fosse trote. “Está nervosa?”, eu respondi: “A alma está saindo pela boca”. Ele
deu risada e disse “Fique calma, já tomei todas as providências. Não vai sair
nada amanhã, vai demorar. Não estou prometendo nada, porque o presidente está
irredutível, mas disse a ele que nós precisávamos conversar porque ele tinha um
compromisso com a Bahia. Era doutor Lázaro, mas ele não entrou. Então, vamos
ver.” Foram três meses esperando. Algumas vezes, ele ligava e dizia: “Esta
gaúcha está danada, mas estamos no páreo, eu estou insistindo”. Neste período,
fizeram dossiê contra mim, disseram que eu julgava contra a União e eu tive que
fazer um contra-dossiê. Foi um inferno. Finalmente, fui eleita pelas mãos de
Jader e Antônio Carlos, porque os dois ficaram unidos. Esta é a história de
Eliana unida a Antônio Carlos. Não tive mais nada a ver com ele.
BN: Este apadrinhamento já te prejudicou de alguma
maneira?
EC: Fiquei muito preocupada com este apadrinhamento e, no Senado, quando fui
sabatinada, disse que achava muito política a escolha de um ministro de um
tribunal superior. Disse que o escolhido chegava ao cargo comprometido
politicamente e, como tinha muitos interesses para julgar, isto não era bom.
Perguntaram se eu havia me comprometido politicamente. Eu disse que não tive
compromisso, mas tive padrinhos políticos: Edison Lobão, Jader Barbalho e
Antônio Carlos Magalhães. Todos acharam que eu era uma anta política e que eu
tinha enlouquecido quando assumi isto. Mas foi o mais certo que eu fiz, pois, a
partir dali, eu não podia julgar nada que eles tivessem interesse, já que todo
mundo sabia que eles haviam sido meus padrinhos. Antônio Carlos sempre me fez
os maiores elogios e muita gente que ia pedir para ele para que eu interferisse
em julgamento, ele dizia: “Nem a mim ela atende. É melhor não pedir”. Eu joguei
as regras do jogo. Eu não poderia ser diferente, senão eu não seria ministra. É
diferente de agora. O que eu acho importante para a nação é a gente mudar as
regras do jogo e eu sei que não é fácil. Mas a população quer mudança e a maior
prova disso foram os movimentos nas ruas. Não estou achando que eu vou ganhar,
mas estou colaborando para uma mudança. Se eu não mudar, eu acho que eu apresso
o processo e isso é o que basta para mim. No Judiciário, eu sempre fiz isto e
quando eu cheguei à Corregedoria, consegui mudar algumas coisas. Este é o meu
objetivo nesta campanha.
BN: A senhora acredita que esta história da bênção
será utilizada de forma distorcida para querer abalar a imagem de Eliana
Calmon?
EC: Não, porque já tentaram durante muito tempo, inclusive quando eu era
corregedora. Isso não tem mais graça porque eu disse isto no Senado.
BN: O Congresso, em geral, tem evitado discutir
temas relativos ao próprio processo eleitoral. Muitas vezes, o STF tem tomado
decisões que seriam do Legislativo, como a votação da Adin da OAB para acabar
com as verbas de empresas privadas em campanha eleitoral. A senhora pretende
enfrentar estes temas no Senado?
EC: Enfrentarei. Sem dúvida alguma é muito difícil, porque a gente
fica muito isolado dentro de um contexto. Uma andorinha só não faz verão, duas
não fazem, nem três, mas é preciso enfrentar, é preciso discutir. Ir para a
tribuna e falar para o povo ouvir o que a gente tem a dizer e o que é preciso
mudar. Eu vou com o espírito de apressar o processo de mudança. As regras
eleitorais, dos partidos políticos, são um absurdo. São regras casuísticas, vão
mudando de acordo com os interesses dos grupos dominantes, de forma que a
relação entre o poder econômico e o poder político existe a partir da
elaboração das leis. É preciso fazer regras transparentes para acabar com os
grotões que são seccionados de duas formas: as pessoas ignorantes não sabem em
quem votar, então você faz a troca de voto [por favores], e as pessoas não tão
ignorantes, que é a classe média, você engana com regras que são verdadeiros
embustes. Por exemplo, Renan dizer que depois
do movimento de junho o Senado votou projetos espetaculares, isso não é
verdade. Eles votaram projetos pela metade, que parecem deslumbrantes, mas não
são.
BN: De que forma a senhora acha que o financiamento
de campanha deveria ser feito?
EC: Eu acho que mudar as regras do jogo agora será um desastre. Se
eles cortarem as doações de campanha de pessoas físicas para os outros
candidatos, será muito bom para Dilma. Os cofres já estão cheios. O certo seria
ter uma verba pública de campanha para ser repassada para os partidos, porque
não é possível que estas empresas deem milhões sem nada a receber. Não existe
almoço de graça. Pode até ter uma ou outra doação, por uma questão de simpatia,
na qual seja descontado, por exemplo, o imposto de renda. Mas o que eu sei é
que os empresários terminam favorecendo todos os partidos que tenham a
possibilidade de ganhar porque ficam bem em qualquer situação. Ou seja, vão com
a faca na mão exigir a retribuição daquilo que foi dado. O financiamento
público acabaria com isso. Mas eu acho que tudo deva passar pelo controle do
Tribunal de Contas. E não digo que a verba saia exclusivamente dos cofres
públicos, mas que o público tenha controle sobre o que vai para os partidos.
BN: A senhora acha que a Justiça tem interferido ou não na
atividade legislativa?
EC: Acho que está interferindo e esta interferência é comum, atualmente, em
todos os países democráticos com esta nova visão do Judiciário. É a
judicialização da política porque, se um dos poderes está faltando em cumprir o
seu dever, vem o Judiciário para preencher. Isso se deu no Canadá, Turquia e em
Israel. A criação do muro em Jerusalém, por exemplo, foi decidida pela suprema
corte. Eu acho que isto é um sinal de maturidade. O problema é que, no Brasil,
a falta do Legislativo tem sido constante. Aqui, há uma apatia do Congresso
Nacional em razão destas parcerias que estão sendo feitas com o partido
dominante que é o PT. Paralisa-se o Legislativo e o Executivo fica nas mãos do
PMDB. É isto que estamos vendo claramente. Eu fui eleitora do PT porque sempre
quis mudanças e ele tinha dois propósitos: inclusão social e ética na política.
Os programas sociais foram bem sucedidos, mas a ética na política foi embora.
Cada vez mais eles se comprometem com a bancada econômica e prejudicam a
política social. A corrupção está dominando tudo. É possível perceber, em
Brasília, a degradação ética de forma muito palpável.
BN: E dentro do Judiciário?
EC: Posso dizer que, na Justiça, as coisas também pioraram porque ela é o
reflexo da sociedade. Ela não está fora da sociedade. De onde saem os
magistrados? Quem escolhe os magistrados e tribunais superiores? Antigamente,
no STJ, chapa branca (candidatos escolhidos por políticos) não entravam na
lista. Hoje, há uma interferência direta de políticos na escolha e isso me
preocupa muito. Por isso eu estou saindo sem muita saudade. Eu sou magistrada
há 34 anos. Contando os cinco de procuradora da República, são 39. Pensava que
sairia com saudade, que não saberia fazer outra coisa, mas estou com uma
sensação de libertação da escravatura, me sentindo livre.
BN: No evento do PSB e Rede Sustentabilidade, a
senhora falou que não tem dinheiro, que não é conhecida do grande público, mas
a senhora tem um perfil combativo o que, de certo modo, causa até simpatia
principalmente entre os mais jovens. Tem alguma estratégia definida para que
este perfil, da pessoa que quer mudar a política como mudou o Judiciário, seja
reforçado? Como isso vai chegar ao grande público?
EC: Eu ainda não tracei estratégia porque eu tenho que fazer isto junto com
o partido, com as pessoas que farão política comigo. Tenho muita esperança de
que a Rede me ajude, porque ela tem uma penetração muito boa. Tem muita gente
jovem com o perfil simplista, de mudança, de combatividade e este pessoal eu
acho que tem um perfil muito parecido com o meu. No PSB, eu gosto das soluções
práticas do Eduardo Campos. Ele fez um trabalho magnífico em Pernambuco, eu
conheci quando era corregedora. Campos acompanhava os números da violência no
estado. Uma vez, ligou para mim e disse que as ações, em Jaboatão dos
Guararapes, cidade com índice de criminalidade alta, não estavam sendo julgadas
e sim prescrevendo. Nós trabalhamos juntos e se fez uma revolução no local.
Fiquei encantada porque o governador estava à frente disso tudo. Aqui, antes de
atuar no Tribunal da Bahia, chamei Fernando Schmidt [atual presidente do E. C.
Bahia], que era assessor do governador, e pedi que ele falasse ao governador
Jaques Wagner que ele precisava me ajudar, senão a gente não consertaria o
TJ-BA. Não foi feito nada. Aqui na Bahia todos os órgãos estão cooptados: O
Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de contas.
BN: A única alternativa da senhora vai ser o
Senado? Porque a disputa vai ser bastante difícil. A senhora não cogita outra
possibilidade? Candidata a deputada federal ou prefeitura de Salvador em 2016,
por exemplo?
EC: Não. Cargo executivo eu não quero. O cargo executivo eu acho que é
um administrador momentâneo. O que eu gosto é de fazer a diferença. Se me
perguntassem se eu queria ser presidente do STJ, eu diria que não, porque o
presidente do STJ é um administrador de prédio. Um prefeito da Bahia administra
uma cidade. Eu acho que os processos de mudança estão no Legislativo.
BN: Nem vereadora. Aguardaria para 2018?
EC: Aguardaria. Se tiver fôlego até lá.
BN: Mas a senhora acredita que é possível, mesmo
com toda dificuldade, este projeto ganhar?
EC: Acho que é possível. As coisas podem mudar, mesmo na Bahia. A minha
estratégia será rede social e eu vou, pessoalmente, conhecer a Bahia. Eu quero
ir para o sertão ver de perto os problemas. Não é possível que este estado não
vá para frente. Esta junção prefeitura e governo é uma lástima. E o governador,
Jaques Wagner, tem tudo nas mãos, mas o dinheiro acaba indo para outros
estados.
BN: Em relação às mudanças no Judiciário baiano,
que expectativa a senhora tem em relação a esta nova Mesa Diretora do Tribunal
de Justiça? É diferente da anterior? Alguma coisa efetiva vai mudar?
EC: A Justiça baiana é muito preocupante. Durante muitos anos houve um
domínio do Executivo sobre o Poder Judiciário da Bahia. Veio alguém para
combater esta ideia, mas depois começou-se a fazer as mesma coisas. Eles
continuaram subservientes ao governo porque é uma forma fácil de obter favores,
principalmente depois da constituição de 88, porque tudo passa pelo Poder
Judiciário. Quando há a conivência do Judiciário com o governo fica tudo um mar
de rosas. Existe a troca de empregos. Além disso, aqueles que estavam
combatendo Antônio Carlos Magalhães foram para lá e fizeram o mesmo. Os cargos
dentro do Judiciário foram distribuídos conforme ser contra o presidente ou a
favor. No final, eles ficaram tão desgastados que começaram a cooptar a parte
podre do Tribunal – que são aqueles desonestos, corruptos – para fazer maioria.
Eles estavam em uma situação quase insustentável. Tem uma turma que não é
corrupta, mas não quer se indispor e fica quieto. Um dos grandes problemas do
colegiado é o silencio dos bons. As pessoas não querem se desgastar.
BN: Corporativismo?
EC: Não, é uma forma de não se aborrecer, de se preservar. Muitas
pessoas diziam para mim: “Você já é ministra, pare de brigar, fique quieta”.
Depois da interferência do CNJ, os corruptos estão assustados e aqueles
inocentes estão querendo trabalhar para mostrar que a Bahia tem um tribunal que
se respeite. Eles começaram a verificar que o que há de mal feito dentro do
Judiciário baiano tem visibilidade em Brasília. Quanto ao atual presidente,
Eserval Rocha, ele é um homem muito correto. Todos diziam que ele era louco,
assim como disseram que eu era louca. Na verdade, é, realmente, quase uma
loucura você querer marchar contra o vento. E ele sempre fez isso. Ele não
tinha chance de ser presidente se não fosse este afastamento. A mulher mais
forte do tribunal se chama Telma Britto e ela não queria ele.
BN: A senhora, principalmente no CNJ, fez muitas denúncias e teve
acesso a muitos documentos. Com esta documentação, é possível afirmar que o
governo da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia são corruptos? A senhora pretende
apresentar esta documentação durante a campanha?
EC: Não, eu não farei isto. Aquilo que eu verifiquei como corregedora
eu passei para o corregedor. Não usarei isto como arma eleitoral. Acho que
seria uma indignidade da minha parte me aproveitar de um cargo no judiciário
para usar como argumento de campanha.
BN: Mas é possível afirmar que o governo da Bahia e
o Tribunal de Justiça são corruptos?
EC: Não. Eu não posso dizer que sejam corruptos. Existem muitos desvios, mas
dentro de um contexto de um país tão corrupto, eu posso dizer que não é o pior.
O maior problema do Judiciário baiano não é a corrupção, é a inação. É não
querer fazer, não aceitar a mudança em troca de pequenos favores, benesses.
Tribunal corrupto era o do Paraná, o do Maranhão.
BN: É verdade que a primeira-dama Fátima Mendonça é
funcionária fantasma no Tribunal de Justiça?
EC: É. É só verificar em um site. Eles colocaram todos os documentos e a
funcionária que denunciou foi punida por isso.
BN: Existe apenas um adversário até agora, o
vice-governador Otto Alencar (PSD). Qual a avaliação que a senhora faz do
oponente?
EC: Parece que ele é realmente muito forte porque ele é uma pessoa muito
afável, que todo mundo quer bem, não tem inimigos. Ele é do sistema, então tem
mais penetração do que eu. A avaliação que eu faço é que ele é um candidato
difícil pelo perfil que ele apresenta. O que eu acho interessante é que ele é
muito bom, mas por que ele não foi candidato a governador?
BN: Como fazer para ganhar dele?
EC: As redes sociais, a diferença, o boca a boca. Será que isso
funciona na Bahia? Alguém tentou? Até agora não. Vamos tentar?