Tribunal Superior Eleitoral
deve julgar, em 2012, processos que pedem a cassação do mandato de 12 dos 27
governadores.
Por MARIO COELHO – do Congresso
em Foco.
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| Marcelo Déda (PT-Sergipe), na mira do TSE. |
Está nas mãos dos ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de quase metade dos governadores
brasileiros. Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na
corte eleitoral e correm, em maior ou menor grau, o risco de perder o mandato.
A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos
respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de
abuso de poder econômico e político, entre outras coisas.
Dois desses 12 governadores já
foram julgados, mas ainda não se livraram completamente das acusações. Teotônio
Vilela (PSDB), de Alagoas, José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, foram
absolvidos pelo TSE no ano passado, mas ainda enfrentam recursos contra
expedição de diploma (RCED), peça processual característica do TSE.
A situação de Anchieta é a mais
delicada. O tucano foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-RR). A primeira decisão ele conseguiu reverter no TSE. Porém, no fim do
ano passado, a corte eleitoral local, mais uma vez, cassou seu mandato. Os
juízes determinaram que ele ficasse no cargo até a análise de eventuais recursos
apresentados pela sua defesa. Na corte superior, o roraimense aguarda o
julgamento de um recurso contra expedição de diploma (RCED).
Os outros dez governadores à
espera de julgamento no TSE são: Tião Viana (PT-AC); Omar Aziz (PSD-AM); Cid
Gomes (PSB-CE); André Puccinelli (PMDB-MS); Roseana Sarney (PMDB-MA); Antonio
Anastasia (PSDB-MG); Wilson Martins (PSB-PI); Sérgio Cabral (PMDB-RJ); Marcelo
Déda (PT-SE), e Siqueira Campos (PSDB-TO). Desses processos, o mais recente é o
que corre contra o governador de Sergipe por uso da máquina pública em sua
campanha à reeleição. Déda foi absolvido pelo TRE-SE, mas a decisão virou
objeto de recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 27.
Absolvição e morosidade
O número de governadores processados
no TSE só não é maior porque o tribunal julgou e absolveu, em 27 de outubro, a
governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela era acusada
pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato derrotado à
reeleição, de abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de
comunicação social e gastos ilícitos de campanha na corrida eleitoral do ano
passado.
Mesmo em um ritmo mais rápido
do que a Justiça comum, o TSE tem levado, em média, entre um e dois anos para
julgar um chefe de Executivo local. Muito disso por conta do processo
estabelecido na corte. Governador e vice apresentam suas defesas separadamente.
Também têm direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A partir
daí, quem acusa, seja algum partido político ou o Ministério Público Eleitoral,
tem a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova
material ou testemunhal.
Outro fator que diminui a
possibilidade de julgar com mais celeridade é a quantidade de processos que
chegam ao TSE. Somente no plenário foram concedidas 4,6 mil decisões ano
passado. Este número corresponde às posições tomadas pelo colegiado.
Individualmente, os ministros decidiram 7,9 mil casos.