RUBENS VALENTE – da Folha de
São Paulo
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| Eliana Calmon |
Um relatório do Coaf (órgão de
inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados
e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas
"atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010. O documento
ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três
pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e
uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um
único ano, 2008. Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas
atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio
de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de
São Paulo. Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados
também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões
realizados nas contas dessas pessoas. O documento de 13 páginas, ao qual a
Folha teve acesso, foi encaminhado na tarde desta quinta-feira ao STF (Supremo
Tribunal Federal) pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para se chegar
às informações.
"Atipicidade" nas
movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação
financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção
à lavagem de dinheiro. O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder
Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de
operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos,
como bancos e cartórios de registro de imóveis. As comunicações representaram
R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria
deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos. Dos
R$ 855 milhões considerados "atípicos" pelo Coaf, o ápice ocorreu em
2002, quando "uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da
1a Região", no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões. Em 2010, R$
34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.