SÍLVIA FREIRE – da Folha de São Paulo.
A Assembleia Legislativa do Maranhão vai investigar o destino de R$ 73,5
milhões, referentes a três convênios firmados entre o governo estadual e a
Prefeitura de São Luís, que estão "desaparecidos" dos balanços. O
dinheiro dos convênios para realização de obras urbanas foi depositado na conta
corrente da prefeitura em março de 2009, ainda no governo de Jackson Lago
(PDT), morto em abril deste ano. Dias depois da assinatura dos convênios, Lago
teve o mandato cassado. A atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB),
que assumiu o cargo em seu lugar, conseguiu anular na Justiça os convênios
firmados com prefeitura de São Luís, administrada por João Castelo (PSDB),
aliado de Lago. A Justiça determinou também que o dinheiro fosse devolvido aos
cofres do Estado. Segundo requerimento de criação de CPI para apurar o destino
do dinheiro, o oficial de Justiça que foi ao banco para determinar o estorno
dos depósitos recebeu a informação de que os valores já haviam sido
transferidos da conta da prefeitura para outro banco. O dinheiro não foi mais
localizado. Em nota, a Prefeitura de São Luís disse que os convênios foram
legitimamente firmados e que recorreu da decisão judicial que determinou as
anulações. Sobre a ausência do dinheiro nos balanços, a assessoria afirma que
os recursos não estão disponíveis e, por isso, não estão contabilizados pela
prefeitura. A prefeitura diz que Roseana anulou os convênios por motivos
políticos, e que não irá "ceder à truculência e à prepotência do grupo
político" da governadora. O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu 24
assinaturas (entre os 42 deputados estaduais) em apoio à CPI, dez a mais que o
mínimo exigido. Segundo a prefeitura, os convênios previam a construção de
viadutos e obras de melhorias em ruas, que nunca foram iniciadas. O
requerimento, apresentado na semana passada, está sendo analisado pela Mesa
Diretora da Assembleia. A Casa está com as sessões suspensas por causa da greve
da PM -- os manifestantes estão acampados na Assembleia. Após instalada, a CPI
terá 120 dias para investigar. O governo do Estado não comentou a criação da
comissão.
