EFE
As "babyklappe", "caixas de correio"
para entregar bebês em condições seguras, completam dez anos de existência na
Áustria como um dos instrumentos, junto ao parto anônimo, para evitar o
abandono descontrolado e inclusive o homicídio de recém-nascidos. Estas caixas
de correio permitem abandonar crianças, mas com mais garantias médicas para os
bebês e jurídica para as mães. Em 2001, uma modificação legal descriminalizou o
abandono de crianças nestes "ninhos" e permitiu que as mulheres
dessem à luz sem revelar sua identidade e entregar seus filhos. Desde então, 15
hospitais austríacos iniciaram estes "babynest", e na maioria das
grandes clínicas é oferecida assessoria e atendimento médico para um parto
anônimo. No total, 29 crianças, delas 21 em Viena, foram deixadas nestes
"babynest" desde 2001. Quanto ao número de partos anônimos, as
estatísticas nacionais registram 249 casos até 2008.
Para o doutor Andreas Lischka, autor primeiro do projeto de
"babyklappe" austríaco e chefe de pediatria do Wilhelminenspital, o
único hospital de Viena com este serviço, "a ideia é que a mãe, após o
parto, em seu desespero total pelo motivo que for, possa contar com uma
possibilidade legal para não abandonar a criança em uma lata de lixo a cinco
graus abaixo de zero", resume o médico. A "babyklappe" de Viena
é um pequeno quarto que conta com um berço climatizado e vigiado por uma
câmera. Ao abrir a janela do cômodo, soa um alarme na unidade de terapia
intensiva da pediatria para avisar a equipe médica, que em poucos minutos
retira acriança. A pessoa que entrega o bebê, cujo rosto fica sempre oculto,
encontra uma carta em oito idiomas que explica como entrar em contato com o
hospital e um selo de tinta para tirar a impressão digital do recém-nascido, um
"documento" útil caso a criança seja adotada. Uma vez fechada a
janela, uma tranca eletrônica impede que possa ser aberta novamente até a
equipe médica chegar. Lischka considera este serviço como "o último passo
de uma rede de proteção" cujos primeiros níveis seriam a educação sexual,
para evitar uma gravidez não desejada, e o parto anônimo. A medida também é
apoiada por Christa Pletz, do centro sobre parto anônimo do estado de Estíria,
que considera que a "babyklappe" não faz sentido sem a segurança e
confidencialidade que o parto anônimo oferece.
Os dois serviços surgiram juntos em um momento em que os
homicídios de recém-nascidos aumentaram, relata Pletzt. Segundo o especialista,
o número de homicídios de recém-nascidos caiu 50% entre 2002 e 2005 com o parto
anônimo e o "babynest" já funcionando, de acordo com um relatório
realizado pela psiquiatra Claudia Klier em 2009. Pletz também destaca a
necessidade de se entender que o parto anônimo pode ser uma demonstração do
amor, quando uma mãe consciente de que não pode cuidar do bebê, decide entregá-lo
à adoção. A recuperação das crianças é possível, sempre que o processo de
adoção não tiver sido concluído e que a Proteção do menor, responsável pelas
crianças após seu abandono ou entrega, confirme a identidade das mães e decida
que elas estão capacitadas para cuidar das crianças. Vários hospitais da
Áustria não quiseram instalar o serviço alegando que a "babyklappe"
não garante que o parto seja feito em condições de segurança e atendimento que
a mãe e o bebê precisam.
Informações da Tribuna da Bahia.
