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| Nepotismo, em charge da Tribuna dos Vales |
Em reportagem de Ailma Teixeira,
publicada no portal Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado da Bahia
(MP-BA) determinou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais a
exoneração de “todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança
ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em
linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito,
vice-prefeito, secretários municipais, procuradores do Município, chefe de
gabinete e qualquer outro cargo comissionado do Município e Câmara de
Vereadores”.
Expedida pela promotora Marisa
Marinho Jansen Melo de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, a
recomendação é endereçada ao prefeito de Ibiquera, Dr. Ivan (PMDB), e ao
presidente da Câmara, vereador Josafá Barreto de Almeida (PSDB), ao prefeito de
Lajedinho, Marcos Mota (PSD), e ao presidente da Câmara, Nir (PSD), à prefeita
de Macajuba, Mary (PMDB), e ao presidente da Câmara, Ivan (PMDB), ao prefeito
de Ruy Barbosa, Claudio Serrada (PSD), e ao presidente da Câmara, Bui de
Edmundo (PMDB).
Os gestores têm o prazo de 10
dias para atender a demanda e rescindir esses contratos, além da obrigação de
remeter um ofício à Procuradoria com cópia dos atos de exoneração, rescisão e
declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados,
esclarecendo se possuem ou não parentesco com ocupantes de outros postos. Em
todos os casos, o MP-BA ressalta que se não houver acatamento, vai adotar as
"medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação".
O órgão considera ajuizar uma ação civil pública de responsabilização em
decorrência do ato de improbidade administrativa.
Na nossa região, a coisa ainda
está morna. Embora alguns prefeitos tenham já tomado providências com cargos
menores, os mais significativos ainda estão no mesmo lugar de sempre. Parece
que estão fazendo de conta que não existe nepotismo por aqui. Lei é para ser
cumprida, mesmo que seja com um atraso injustificável. Estamos aguardando a
ação do MP da Comarca de Cícero Dantas. Já há inclusive uma lista com todos os
nomes dos agraciados e agraciadas. Vamos lá, prefeitos!