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| Estado parece não se importar com saúde do bebê |
A juíza Kátia Regina Mendes
Cunha, da 2ª Vara Cível de Santo Antônio de Jesus, determinou nesta sexta-feira
(14) o bloqueio de R$ 30 mil do Estado da Bahia após uma solicitação da
Defensoria Pública do Estado (DPE) na Bahia. A decisão ocorreu uma semana após
a concessão de liminar à Ação de Obrigação de Fazer e Tutela Antecipada,
impetrada pela DPE, que determinava a transferência do recém-nascido Isaías
Santos Nery para uma UTI Pediátrica em Salvador. Com apenas 5 dias de vida e
diversos problemas cardíacos, o menino segue internado na Maternidade Luís
Argollo, que não tem os recursos necessários, onde aguarda a UTI móvel. O
defensor Maurício Moitinho, que acompanha a ação, apresentou, ontem, Embargos
de Declaração contra a omissão da decisão que deixou de cumprir da
transferência. No documento o defensor informa “que O Estado da Bahia sequer se
deu ao luxo de se manifestar sobre o descumprimento da medida liminar”. A
primeira liminar foi concedida pelo juiz Givandro José Cardoso, da 2ª Vara
Cível de Santo Antônio de Jesus no último dia 7, e determinava que a criança
fosse internada em UTI Pediátrica, com cardiologista, da rede pública ou
privada, e que deveria ser cumprida independentemente de vaga em hospital
público. Como o magistrado entrou de férias nesta segunda-feira (10), a juíza
Kátia Regina, sua substituta, concedeu mais 24h para que o Estado se
manifestasse, o que não aconteceu. A Defensoria decidiu, então, protocolar uma
petição que requereu a multa diária de R$ 30 mil, com bloqueio de verbas públicas
aptas a garantir o cumprimento da decisão, como meio de coerção indireta, o que
foi aceito pela magistrada. Segundo informações da Secretaria de Saúde do
Estado, a criança seria transferida esta tarde para o hospital Ana Nery, em
Salvador.
PPS e PSB se acertam, mas na
Bahia...
As cúpulas do PPS e do PSB se
reúnem nesta sexta-feira (14), em Brasília, para tentar acertar uma aliança
para a eleição presidencial deste ano. O PPS vai pedir ao PSB apoio a três
candidatos do partido ao governo estadual em contrapartida à aliança fechada
com o pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos. Mas deverá
receber um não pelo menos na exigência de que o PSB abra mão da candidatura do
senador Rodrigo Rollemberg ao governo do Distrito Federal para apoiar a
deputada distrital Eliana Pedrosa. O PSB considera que a candidatura de
Rollemberg está consolidada e é importante para o projeto do partido, de tornar
Eduardo Campos competitivo, com possibilidade de chegar à frente do tucano
Aécio Neves no primeiro turno da eleição presidencial. O senador tem forte
ascendência sobre a juventude de Brasília e na classe média, onde sempre foi
muito bem votado. O PSB considera ainda que Rollemberg tem condições de vencer
o governador Agnelo Queiroz (PT), que disputará a reeleição. Quanto aos dois
outros pedidos do PPS, o PSB tende a aceitá-los. Um é participar da coligação
da deputada estadual Eliziane Gama, que vai disputar o governo do Maranhão;
outro, é dar apoio ao vice-prefeito de Manaus, Hissa Abrahão, que concorrerá ao
governo do Amazonas. A lista de pedidos ao PSB foi entregue a Eduardo Campos
nesta sexta, durante encontro dos dois partidos, às 10 horas. Um problema inesperado
ocorre na Bahia. O atual presidente da legenda estadual, Joceval Rodrigues, está
conversando com partidos que não estão afinados com Lídice e Eliana Calmon. A
executiva estadual do partido quer a saída de Joceval. O PPS deverá ser administrado
pelo prefeito Didico, de Palmeira, e por Ana Dalva, vereadora em Heliópolis,
que deverá ser a vice-presidente. Além de não estar em sintonia com o partido,
Joceval está sendo denunciado por prática de nepotismo. O PPS quer se livrar
dele rapidinho.
Nepotismo terceirizado
O presidente do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, baixou mais um decreto
para combater o nepotismo na Corte baiana. Dessa vez, quem está na mira da
ordem são os trabalhadores terceirizados. A ordem foi publicada no Diário da
Justiça Eletrônica desta sexta-feira (14) e “veda a prática de nepotismo em
relação aos prestadores de serviço terceirizados que atuem no âmbito do Poder
Judiciário”. A medida visa atender aos princípios da legalidade, impessoalidade
e moralidade. O decreto proíbe a prestação de serviço no Judiciário baiano, em
qualquer caso, por empregados de empresas terceirizadas que sejam cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral, ou por afinidade, até o
terceiro grau, de magistrado ou servidor investido em cargo de direção ou de
assessoramento no tribunal. As empresas terceirizadas que tem vínculo
contratual com o TJ-BA deverão apresentar, em 15 dias, a relação de empregados
à unidade gestora responsável pelo contrato, além de informar eventual relação
familiar ou de parentesco, até o terceiro grau, com magistrado ou servidor.
Caso fique configurado a relação de nepotismo, o terceirizado será
imediatamente desligado, conforme o texto do decreto. Eserval Rocha ainda
determina que as unidades gestoras da Corte fiscalizem cada contrato para
implantação da política baixada no decreto, e que apurem situações irregulares.
Os editais de licitação para contratação de empresa de serviços terceirizados
deverão proibir a prática do nepotismo. Serão objeto de apuração específica os
casos em que haja indícios de influência ou interferência dos agentes públicos,
ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, na contratação de
parentes, até o terceiro grau, por empresa prestadora de serviço terceirizado
ou entidade que desenvolva atividades no tribunal baiano. O decreto já está em
vigor.
Exemplo nobre
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| Populares capturam e amarram bandido |
Um homem foi amarrado a um poste
na cidade catarinense de Itajá, nesta quinta-feira (13), após assaltar uma
lanchonete. Rafael Assis Chaves, de 26 anos, já estava preso com cordas a um
poste no bairro de Cordeiros quando uma guarnição da Polícia Militar chegou ao
local, de acordo com a corporação. O delegado Gilberto Cervi Silva afirmou que
moradores amarraram o assaltante. “Ele é um vagabundo, já tem um monte de
passagem”, declarou à Folha, sem especificar por quais crimes o rapaz já foi
detido. Com alguns machucados “leves”, de acordo com o delegado, Chaves foi
autuado em flagrante por roubo. A polícia informou que ele e um parceiro
chegaram à lanchonete de moto e roubaram R$ 2 mil. Ele foi apanhado quando
tentava subir novamente na motocicleta para fugir. Já o seu comparsa fugiu a
pé. O proprietário do estabelecimento afirmou que a dupla estava armada e
tentou atacar clientes do local.
A informações são do Bahia
Notícias.