Por Jeferson Bertolini – Folha de
São Paulo
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| O agricultor Marcus Winter, 65, com sua família em Matos Costa (SC) |
A falta de pagamento de um
empréstimo de R$ 1.387 fez um agricultor de Santa Catarina perder o sítio em que
vivia e tirava seu sustento. O caso expôs uma sucessão de erros do Judiciário,
de um banco e da própria defesa do agricultor, Marcos Winter, 65, que tomou o
dinheiro em 1997 no Banco do Brasil para plantar feijão e milho em seu sítio em
Matos Costa (394 km de Florianópolis). Winter deveria ter quitado o valor
(hoje, atualizado pela inflação, em R$ 3.528) em 1998, mas não o fez. Disse que
a colheita no sítio, de área equivalente a 15 campos de futebol, foi ruim e que
os produtos não tiveram aceitação no mercado.
Em 2009, após a penhora e a venda
da chácara em um leilão, Winter foi despejado -carregou o que pôde em uma
carroça e se abrigou no galpão de uma igreja. Hoje ele mora com a mulher e três
filhos pequenos em uma casa emprestada. Vive de donativos e diz tentar entender
por que perdeu o sítio todo, em vez de apenas uma parte equivalente à dívida.”
Comprei aquele sítio com muito trabalho. Era minha única propriedade. Se
quisessem uma parte, eu aceitaria. Mas pegaram tudo.”, afirma.
Para a advogada Danielle Masnik,
que representa Winter desde 2008, a perda do sítio foi resultado de uma série
de equívocos do Judiciário, do primeiro advogado do agricultor e do banco. Masnik
diz que a área não poderia ter sido penhorada porque era o único bem do
cliente. Afirma ainda que a dívida estava prescrita quando foi cobrada na
Justiça -e que o advogado anterior não notou isso à época. A defesa considera
que o Banco do Brasil provavelmente induziu o Judiciário a erro na autorização
da penhora, por ter grafado a cidade errada do sítio na nota de crédito -o que
pode ter dado a entender que Winter tivesse mais de uma propriedade.
LEILÃO
O sítio foi vendido em leilão por
R$ 14,2 mil em 2007, arrematado pela advogada Sara Ferreira, moradora da
região, que diz usá-lo mais para lazer. “Arrematei sem ler os autos. Não sabia
da história dele [Winter].”, afirmou à Folha. Como advogada, Sara disse ver uma
série de erros jurídicos no processo. Afirmou que o problema poderia ter sido
evitado se o agricultor tivesse renegociado a dívida. Winter, que tenta retomar
a propriedade no STJ (Superior Tribunal de Justiça), diz que a área vale entre
R$ 100 mil e R$ 200 mil, considerando benfeitorias e potencial produtivo. No
processo, a propriedade foi avaliada em R$ 11,2 mil, valor estimado em 2005
pelo oficial de Justiça Antônio Clayton Makiolki. “A avaliação que fizemos é
técnica, baseada em valor de mercado.”, afirmou Makiolki. A nova dona preferiu
não citar o valor do sítio. Disse apenas ser bem menos do que a estimativa do
agricultor - isso porque, segundo ela, a área fica a quase 20 quilômetros do
centro da cidade e tem terra irregular, só permitindo hortas de subsistência.
OUTRO LADO
Procurado para comentar possíveis
erros no processo de penhora do sítio em Matos Costa (SC), o Banco do Brasil
informou que o caso está sob acompanhamento da área jurídica, que executará as
determinações da Justiça. O juiz que tratou do processo no fórum de Porto
União, cidade vizinha a Matos Costa, estava em férias e não foi localizado. O
juiz substituto preferiu não falar. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou,
via assessoria, que informações sobre a ação estão disponíveis na internet e
que nenhum desembargador comentaria o caso porque ele ainda está em andamento. A
Folha procurou o primeiro advogado do agricultor, sem sucesso. Dois ex-colegas
afirmaram que ele está preso. O advogado tem condenações recentes por uso de
documento falso e apropriação de bens alheios.
DIFICULDADES
O caso de Marcos Winter mostra como é difícil para muitos pequenos produtores lidar com regras e prazos de empréstimos, avalia a Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultora de Santa Catarina). Por passar muito tempo na lavoura, muitas vezes o agricultor tem escolaridade baixa e assina contrato sem entender direito. Muita gente já perdeu terra por causa disso, disse José Dresch, presidente da federação de agricultores de Santa Catarina. No caso de Winter, o agricultor não tentou renegociar a dívida com o banco quando o débito venceu, em 1998. Contratou advogado só depois do pedido de cobrança judicial, em 2003. Para o dirigente, o poder público deveria oferecer consultoria aos agricultores na contratação de crédito.