Rodrigo Aguiar –
de A TARDE
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| Igreja velha de Ribeira do Pombal |
Bahia tem o maior número de ações
por improbidade do Brasil, com um total de 1.073 ações em 267 municípios. Na
nossa região, Ribeira do Pombal (14), Cipó (12) e Cícero Dantas (12) lideram o
número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo
Ministério Público Federal (MPF-BA) contra políticos e gestores públicos. Em
todo o estado, somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo Ministério
Público Estadual (MP-BA), o há 1.288 processos.
Os dados foram recolhidos por A
TARDE nos mapas da improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro,
porém, é ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro
Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo os
julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24.
O ato de improbidade, previsto na
Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito cometido por agente público "em
desrespeito às regras inerentes ao trato da coisa pública, podendo causar
enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou ofensa aos princípios da
administração pública"
Casos mais comuns
A procuradora da República Melina
Flores lembra que a Bahia também ocupa o posto de estado no qual foram
ajuizadas mais ações em 2013. Para explicar a liderança, ela cita dois fatores:
a necessidade de não permitir a prescrição dos casos e o volume de recursos
federais recebidos.
"Houve um esforço dos
procuradores em ajuizar ações relativas a mandatos que se encerravam em 2008,
porque precisamos propor as ações até cinco anos após o mandato, devido ao
risco de prescrição. O outro fator é que a Bahia ainda é um estado muito pobre.
Por isso, os municípios recebem muitos recursos federais", afirma.
Ao falar sobre o ritmo de
julgamento dos processos, a procuradora evita atacar o Judiciário. Ela destaca
o estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas
reconhece que ainda há muito a melhorar.
"O Judiciário tem se
preocupado em acelerar o ritmo, mas precisamos avançar muito", afirma. De
acordo com ela, os casos mais frequentes de improbidade estão relacionados a
desvios de recursos públicos federais destinados à saúde e educação,
principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb).
Com atuação na região de Irecê, o
procurador da República Samir Nachef acrescenta à lista de irregularidades mais
cometidas a não prestação de contas de recursos federais recebidos e o
fracionamento de licitação.
Gentio do Ouro
Segundo ele, ambas foram
praticadas pelo ex-prefeito de Gentio do Ouro, José Henrique Queiroz, alvo de
seis ações de improbidade. Em alguns dos casos, o atual prefeito, Ivonilton
Vieira, também é citado. "Ele foi o campeão de ações da minha parte:
praticamente cometeu todos os exemplos de atos que a Lei de Improbidade
Administrativa prevê", aponta.
Conforme Nachef, o ex-gestor
realizou saques da conta da prefeitura sem identificar o destino, apresentou
cheques sem fundo, fracionou e direcionou licitação, usou notas fiscais falsas,
comprou carro superfaturado e deixou alunos sem merenda escolar.
Além disso, contratou até
estudantes de Medicina para dar plantão e os pagou como se fossem médicos. O
procurador diz que o prejuízo causado pelas ações é de R$ 1,3 milhão.
O fracionamento de licitação
consiste em adquirir bens ou serviços mensalmente, e não por um período mais
longo. "Ao invés de fazerem um contrato anual para fornecimento de
merenda, eles compram mês a mês, porque o valor é baixo e não se atinge o
limite mínimo para haver licitação. Aí já se sabe quem será contratado: os
financiadores de campanha", enumera Nachef.
Brasil não cumpre compromisso
O Brasil está entre os 164 países
que não cumprirão o compromisso firmado com a Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de melhorar a qualidade da
educação até 2015. A previsão está no 11° Relatório de Monitoramento Global de
Educação para Todos divulgado nesta quarta-feira (29). De acordo com o
compromisso que integra o Acordo de Dacar (Senegal), assinado em 2000, os
países deveriam: expandir cuidados na primeira infância e educação;
universalizar o ensino primário; promover as competências de aprendizagem e de
vida para jovens e adultos; alcançar a paridade e igualdade de gênero; melhorar
a qualidade da educação e reduzir o analfabetismo em 50%. A última meta foi a
que alcançou pior resultado, de acordo com o documento. Apenas 29% dos países
conseguiram reduzir o número de pessoas que não são alfabetizadas. Já a
paridade de gênero no primeiro nível do ensino secundário, foi cumprida por 70%
dos países – melhor resultado registrado. “Na medida em que nos aproximamos de
2015 e determinamos uma nova agenda a ser seguida, todos os governos devem
investir na educação como um acelerador do desenvolvimento inclusivo”,
apresenta o texto que ainda ressalta ser vital que se coloque em prática uma
sólida estrutura educacional global pós-2015 para solucionar problemas
pendentes. As informações são da Agência Brasil, via Bahia Notícias.
PT vai ter que pedir desculpas
Pedetista, o prefeito de Santo
Antônio de Jesus, Humberto Leite, afirmou que não apoiará o candidato do PT ao
governo da Bahia, Rui Costa, em entrevista à Rádio Andaiá FM. Segundo o gestor,
a aliança com os petistas foi quebrada após dirigentes do PT local colocarem
“um ponto final” na relação, durante articulação no ano passado. Leite reclama
que foi “humilhado” pelos petistas e condiciona o apoio à campanha de Rui Costa
a um pedido de desculpas formal do governador Jaques Wagner e da direção
municipal do PT. “Caí no ridículo. Se a cúpula do PT municipal e o governador
Jaques Wagner não se desculparem, não apoiarei o candidato e ficará tudo como
está. Essa é minha condição, um pedido de desculpas formal é o que quero e
ponto final”, disse. (Bahia Notícias)