Por Priscilla
Borges - do iG Brasília
Oito em cada dez escolas
maranhenses não têm nenhum computador. Só 0,11% dos colégios possuem condições
avançadas. Pará, Amazonas, Acre e Piauí também têm mais de 70% das escolas com
estrutura elementar. A Bahia está em 7º lugar, entre as piores.
 |
| Escolas do Maranhão (foto montagem: CEDAC) |
Mais de 80% das escolas
maranhenses não oferecem computadores a seus professores e alunos. Estudo
realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que grande parte dos colégios
brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento (44,5%). O Maranhão é
o Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País. Oito em
cada dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem apenas água,
sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos que os
frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou impressoras
nessas unidades. Se oferecessem esses equipamentos, as escolas entrariam em
outra categoria, avaliadas com infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades
escolares se encontram nessa situação. Por outro lado, as instituições
“adequadas” – que possuem, além da infraestrutura básica, sala de professores,
biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil e
acesso à internet – são mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as
avançadas, 0,11%. As condições avançadas foram definidas pela oferta de
laboratório de ciências e ambientes adaptados para o atendimento de alunos com
necessidades especiais. Em todo o Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos
colégios brasileiros podem ser considerados dentro dessa categoria. No
Maranhão, há apenas 15 escolas – entre públicas e privadas – nessa condição.
Os pesquisadores criaram uma
escala de avaliação da infraestrutura escolar a partir de dados do Censo
Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos dos colégios. O iG apresentou os
resultados do estudo no ano passado. Agora, os estudiosos fizeram a análise por
Estado. Ao todo, foram avaliadas 194.932 escolas das redes pública e privada.
No Censo, havia dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades
paralisadas ou inativas e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram
excluídas da amostra. Os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item
(TRI), método estatístico usado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para
criar a escala de avaliação. As quatro categorias foram criadas a partir de 22
itens: abastecimento de água, energia elétrica, esgoto sanitário, sala de
diretoria, sala de professor, laboratório de informática, laboratório de
ciências, sala de atendimento especial, quadra de esportes, cozinha,
biblioteca, parque infantil, sanitário (para educação infantil e deficientes
físicos), dependências para deficientes físicos, TV, DVD, copiadora, computadores,
impressora e internet.
Desigualdades
Os responsáveis pela pesquisa –
Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino (todos
da UnB) e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC – pretendem acompanhar a
evolução da infraestrutura ano a ano e medir o impacto das estruturas no
aprendizado do aluno. Para eles, as análises por Estado mostram que há muitos
problemas de investimento nos locais mais pobres do País. Situação que não
melhorou em 2012, de acordo com as primeiras análises feitas por eles a partir
do último Censo Escolar (ainda em análise por eles). Depois do Maranhão, Pará,
Amazonas, Acre e Piauí aparecem entre os que possuem a infraestrutura mais
precária. As redes desses Estados possuem, respectivamente, 77,3%; 75,97%;
75,92% e 70,4% das escolas em condições elementares. As regiões Norte e
Nordeste aparecem no topo da lista dos mais precários. No outro extremo, estão
Estados da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito Federal possui a
melhor infraestrutura escolar do Brasil. Apenas 0,98% dos colégios da capital
têm condições elementares e 60,11%, adequadas. Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio
de Janeiro e São Paulo têm menos escolas em situação elementar. No entanto,
concentram a maior parte das escolas em situação básica (veja tabela abaixo).
Antonio Augusto Gomes Batista,
coordenador do Desenvolvimento de Pesquisas do Centro de Estudos em Pesquisas
em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ressalta que a qualidade de
ensino depende de uma boa estrutura, porque os professores e os alunos precisam
se sentir bem no ambiente para ensinar e aprender. “As instalações são
fundamentais para desenvolver um trabalho pedagógico adequado. A qualidade
depende desse ambiente. A escola tem de ser um lugar agradável e ter todos os
equipamentos necessários para o professor fazer seu trabalho e a criança
aprender. Não são duas coisas distintas”, afirma. Batista lembra que, na década
de 1970, a grande preocupação dos gestores era a construção de escolas para o
atendimento da demanda por vagas. “Eles se preocupavam com os aspectos mais
visíveis. Depois, passaram a falar da qualidade apenas, como se ela não
estivesse ligada às instalações adequadas”, lamenta.
Investimentos e gestão
O Maranhão precisa de mais
recursos para investir em infraestrutura, acredita Daniel Cara, coordenador da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para sanar os problemas, ele
acredita que o repasse de verbas da União para as redes municipais e estadual
teria de ser maior. Mais dinheiro, porém, não seria útil sem aprimoramento de
gestão. “O Maranhão faz muita renúncia fiscal, por isso acaba dependendo mais
da União do que outros Estados. Mas, além de deixar de arrecadar, há problemas
de gestão lá. O governo federal precisaria participar mais da gestão da
educação básica no Estado. Não adianta transferir dinheiro se os gestores não
executarem os projetos”, afirma. Para Cara, mais do que impacto na qualidade de
ensino, a infraestrutura dá “dignidade” aos alunos e profissionais de educação.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ele ressalta, financia
inúmeros projetos para melhorar a estrutura das escolas. “No fundo, falta
vontade política para isso. E o pior é que a situação do Maranhão não é
exceção”, critica. De 13.639 escolas maranhenses avaliadas no estudo, 11.007
têm infraestrutura elementar. Quase todas estão localizadas em áreas rurais
(9.244). Nessas regiões, há apenas um colégio considerado avançado e 20
adequados. Na área urbana, o cenário melhora pouco. Quase a metade (1.763 de
3.924 colégios) possui estrutura elementar, outros 1.763 são básicos, 384
adequados e 14 avançados.
Dados da Secretaria de Educação
do Maranhão comprovam que a estrutura oferecida a alunos e professores precisa
melhorar. Em 2012, havia 259 escolas funcionando em templos ou igrejas, outras
16 em salas de empresa e 310 nas casas dos próprios professores (a maioria em
área rural). Mais de 2 mil escolas funcionam em galpões, ranchos, paios ou
barracões. As bibliotecas só existem em 1.716 escolas. Em nota enviada ao iG, a
Secretaria de Educação do Maranhão afirmou ter feito um convênio, no ano
passado, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o
Ministério da Educação (MEC) para definir “padrões mínimos das salas de aula,
laboratórios, sanitários, bem como demais ambientes das escolas de ensino médio
da rede estadual de educação do Maranhão”. Até 2015, 1.233 colégios estaduais
serão adequados ao projeto de funcionamento. “A meta é melhorar o ambiente
físico das escolas, que serão dotadas de equipamentos e mobiliários
padronizados e modernos. Essas escolas selecionadas serão climatizadas,
reformadas, ampliadas e receberão carteiras e iluminação padronizadas”, diz a
nota.
|
ESTADOS
|
ELEMENTARES (%)
|
BÁSICA (%)
|
ADEQUADA (%)
|
AVANÇADA (%)
|
TOTAL
|
|
MA
|
80,71%
|
16,22%
|
2,96%
|
0,11%
|
13638
|
|
PA
|
77,30%
|
18,78%
|
3,77%
|
0,15%
|
11918
|
|
AM
|
75,97%
|
17,69%
|
6,04%
|
0,30%
|
5614
|
|
AC
|
75,92%
|
16,33%
|
7,52%
|
0,23%
|
1715
|
|
PI
|
70,40%
|
23,74%
|
5,65%
|
0,21%
|
6602
|
|
PB
|
68,01%
|
26,36%
|
5,49%
|
0,14%
|
6214
|
|
BA
|
66,65%
|
27,92%
|
5,14%
|
0,28%
|
20492
|
|
RR
|
64,16%
|
26,95%
|
8,34%
|
0,55%
|
731
|
|
AL
|
60,32%
|
30,64%
|
8,89%
|
0,15%
|
3329
|
|
PE
|
59,01%
|
31,41%
|
9,25%
|
0,33%
|
10153
|
|
AP
|
58,43%
|
30,14%
|
10,70%
|
0,74%
|
813
|
|
SE
|
56,68%
|
32,46%
|
10,52%
|
0,34%
|
2320
|
|
RN
|
53,24%
|
33,34%
|
13,05%
|
0,36%
|
4130
|
|
CE
|
47,87%
|
38,36%
|
13,25%
|
0,52%
|
8953
|
|
TO
|
44,06%
|
40,02%
|
15,60%
|
0,32%
|
1859
|
|
ES
|
39,28%
|
37,80%
|
21,33%
|
1,59%
|
3450
|
|
RO
|
38,28%
|
45,91%
|
14,70%
|
1,12%
|
1429
|
|
MG
|
33,53%
|
44,32%
|
21,45%
|
0,70%
|
17384
|
|
MT
|
28,44%
|
50,23%
|
20,65%
|
0,68%
|
2658
|
|
SC
|
24,65%
|
49,29%
|
24,38%
|
1,68%
|
6502
|
|
RS
|
20,35%
|
48,34%
|
29,70%
|
1,62%
|
10015
|
|
GO
|
18,71%
|
57,20%
|
23,39%
|
0,71%
|
4528
|
|
SP
|
16,50%
|
67,72%
|
15,67%
|
0,12%
|
27781
|
|
RJ
|
15,92%
|
55,86%
|
27,17%
|
1,05%
|
10749
|
|
PR
|
15,63%
|
51,92%
|
30,83%
|
1,62%
|
9193
|
|
MS
|
8,63%
|
49,20%
|
40,88%
|
1,29%
|
1634
|
|
DF
|
0,98%
|
36,17%
|
60,11%
|
2,75%
|
1128
|
|
BRASIL
|
44,50%
|
40,04%
|
14,89%
|
0,57%
|
194932
|