Por Mariele Góes – do Bahia Notícias
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| Marcelo e Rui em reunião: professores resistem! |
A greve dos professores estaduais da Bahia continua sem
resolução. Após recusar a proposta conciliatória feita pelo Ministério Público
e manter a paralisação, o movimento entrou em conflito com o presidente da
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT). No inicio da manhã
desta segunda-feira (16), o pedetista declarou, em entrevista ao programa
Acorda Para Vida, da Rede Tudo FM 102,5, que pediria que os aproximadamente 60
professores que ocupam o saguão Deputado Nestor Duarte se retirassem do local
até as 17h. O comunicado foi feito oficialmente pela Casa Militar da AL-BA na
tarde do mesmo dia, contudo, os grevistas resolveram permanecer, mesmo com
promessas de corte de água, luz e telefone. No início da noite, o presidente da
AL-BA recebeu os líderes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado
da Bahia (APLB) em seu gabinete. Os docentes pediram para continuar acampados
por mais tempo, ao alegar não causar incômodos, já que o período é de recesso
parlamentar. Apesar da conversa, que durou mais de uma hora, o entrave não foi
solucionado. O presidente da casa afirmou que não cederia aos apelos e informou
que já havia protocolado o pedido de reintegração de posse na 6ª Vara da
Fazenda do Tribunal de Justiça. Nilo prometeu não usar força policial para
expulsar os manifestantes, mas declarou que a situação não está mais sob seu
comando. A decisão agora cabe ao desembargador Ruy Eduardo Brito, que deve se
manifestar sobre o impasse até o final de semana. Em entrevista ao Bahia
Notícias a vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros, informou que o movimento
ainda não havia recebido nenhuma ordem judicial para deixar o local. “Vamos
permanecer aqui. A Justiça ainda não nos intimou, então não tem nenhuma
determinação”, disse. Segundo Marilene, os professores estão em alerta, mas o
ambiente permanece pacífico. “O clima não é de tensão. Estamos tranquilos”,
completou.
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| A ocupação da ALBA já dura 3 meses |
Durante os 98 dias, a Assembleia Legislativa tem sido um dos
principais pontos de apoio do movimento grevista. Os protestantes pretendiam
conseguir a simpatia dos deputados. É lá que a categoria tem realizado a maior
parte das assembleias, protestos e encontros. A oposição desaprovou a decisão
do presidente do Legislativo e manifestou-se a favor dos professores. Os
parlamentares classificam a atitude de Nilo como submissão ao Executivo. Paulo
Azi, líder da oposição na AL-BA, convocou uma reunião com toda bancada nesta
terça (17) para discutir o assunto. Na tarde de segunda, o deputado ofereceu
aos docentes a chave da sala da liderança da minoria em caso de expulsão.
Durante esta terça, o movimento grevista deve manter suas atividades normais. A
APLB promete apresentar ao Ministério Público uma nova moção na quarta-feira
(18). “Estamos construindo essa nova proposta. Vamos debater a questão do
Fundeb e na quarta (18) vamos aprovar a proposição que será encaminhada ao
Ministério”, informou Marilene Betros. Segundo o sindicato, a readmissão dos 57
professores demitidos por causa da greve é um dos principais pedidos da
categoria que não foram acatados pelo governo. O acordo elaborado pelo MP
previa reajuste de 7% em novembro deste ano e 7% em março do ano que vem, além
dos 6,5% já concedidos a toda categoria. As promoções seriam atreladas à
participação no curso de atualização em práticas pedagógicas e incluiria
servidores em estágio probatório, com exclusão apenas dos professores em
licença, suspensão disciplinar ou preventiva e os colocados à disposição. Os
salários cortados seriam pagos mediante a apresentação de um calendário de
reposição de aulas. A proposta previa ainda a revisão dos processos
administrativos disciplinares e os desligamentos dos professores contratados
pelo Reda, bem como a revogação do Art. 3º da Lei 12.364, que prevê 3 e 4% de
incremento em outubro de 2013 e 2014. Após a recusa dos grevistas, o MP não se
manifestou. Solicitado para comentar a situação da AL-BA e os novos rumos da
negociação, o responsável por articular a comunicação entre duas partes, o
procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, não atendeu às
ligações do Bahia Notícias.